Patrimônio de quadrilha que extraía madeira em MT supera R$ 1,7 bilhão

Patrimônio de quadrilha que extraía madeira em MT supera R$ 1,7 bilhão
Ex-secretário adjunto de Mudanças Climáticas, acusado de liderar esquema de fraudes, acumula R$ 403,8 milhões, mas recebia menos de R$ 10 mil de salário. Inquérito policial mostra que ele tinha estreitas relações com o setor madeireiro e políticos

Fátima Lessa

Cinquenta e cinco dos 91 acusados de participar do esquema de fraudes em licenciamentos ambientais da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) de Mato Grosso estão com bens sequestrados e indisponíveis. O patrimônio deles soma cerca de R$ 1,75 bilhão, segundo cálculos da Polícia Federal. O prejuízo causado ao patrimônio público pelo "esquentamento" de madeira ilegal foi de R$ 1 bilhão.

O ex-secretário adjunto de Mudanças Climáticas da Sema, Afrânio Migliari, acusado de liderar o esquema, tem um patrimônio de R$ 403,8 milhões, apesar de seu salário ser inferior a R$ 10 mil. O juiz determinou o sequestro de bens no valor do dano causado por ele em 38 empresas e empreendimentos beneficiados pelo esquema.

Na decisão de mais de cem páginas, Migliari aparece como se tivesse agido sob influência de políticos e autoridades. A investigação aponta que ele tinha estreitas relações com o setor madeireiro, principalmente com o sindicato da categoria em Sinop, no norte do Estado. Migliari agia para conseguir a aprovação de requerimentos de interesse dos empreendedores, cuidando pessoalmente da condução dos feitos administrativos. Proprietário de uma empresa que comercializava madeira proveniente de planos de manejo, a Comercial de Madeira (Comol), Migliari aprovava e acompanhava processos na Sema.

Outros dois acusados, o ex-deputado e conselheiro aposentado do Tribunal de Contas do Estado Ubiratan Spinelli, e seu filho Rodrigo Spinelli, têm patrimônio de quase a R$ 90 milhões.

Janete Riva, mulher do presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, Jos Riva, além de ser acusada de um dano ambiental avaliado em R$ 38 milhões, foi citada por ter recebido em sua conta bancária valores que seriam resultados de desvios da Assembleia. O juiz registra que Janete recebeu em sua conta cerca de R$ 77 mil. O dinheiro teria vindo de uma empresa ligada a João Arcanjo Ribeiro, citado como líder do crime organizado no Estado, que está preso em Mato Grosso do Sul.

De acordo com a ação, Janete Riva era proprietária e detentora dos planos de manejo florestais sustentáveis da Fazenda Paneiras, localizada próximo às reservas indígenas Kayabi e Erikpats e assentamento do Incra, citada por membros do esquema como de uso para esquentar madeira de desmatamento ilegal.

O deputado Jos Riva ficou irritado com o despacho do juiz. Ele reafirmou que a intenção do magistrado seria para prejudicá-lo. "Isso demonstra a má fé e a vontade dele de prejudicar as pessoas, citando uma história sem nexo nenhum", disse.

http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20100524/not_imp555745,0.php


Grupo falsificava licenciamento e planos de manejo
Integrantes usavam imagens de satélite de outras propriedades ou fotos antigas, simulando a existência de floresta

A suposta quadrilha "esquentava" madeira ilegal extraída de Mato Grosso (MT) falsificando licenciamentos e planos de manejo florestal para áreas devastadas. Para isso, seus integrantes usavam imagens de satélite de outras propriedades ou fotografias antigas, simulando a existência de floresta em pé.

Dessa forma, com base em informações falsas, a quadrilha conseguia créditos ambientais - o passe livre para legalizar a madeira que era retirada ilegalmente de cerca de 100 áreas indígenas e 20 unidades de conservação ambiental.

Os laudos falsos seriam feitos por engenheiros florestais. Servidores presos são acusados de fazer vista grossa aos documentos irregulares e liberar os créditos em uma velocidade acima do normal. Geralmente, o processo de concessão demora cerca de um ano, mas, nos casos analisados, era preciso esperar entre 30 e 60 dias para a obtenção da licença.

Áreas afetadas. Entre as regiões prejudicadas pela extração ilegal de madeira estão o Parque Indígena do Xingu, o Complexo dos Cintas Largas e a área Indígena Caiabi. De acordo com a Polícia Federal, não há indícios de envolvimento de índios na quadrilha mato-grossense.

As investigações começaram a partir de informações obtidas em outras duas operações da PF que também envolviam a extração de madeira ilegal: Caiabi, de 2006, e Mapinguari, de 2007. Depois dessas operações, 65 áreas desmatadas passaram a ser periciadas para que a diferença entre o que constava nos laudos e a realidade fosse comprovada.

Segundo a polícia, o grupo atuava há pelo menos dois anos na região. Durante esse período, a quadrilha extraiu cerca de R$ 900 milhões em madeira ilegal - o que equivale a 1,7 milhão de metros cúbicos de madeira.


http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20100524/not_imp555747,0.php

OESP, 24/05/2010, Vida, p. A14

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