II Reunião do Fórum Gestor Projeto Espaço de Proteção Integral

Tribos Jovens - http://www.tribosjovens.org.br/ - 11/01/2011
Acontece nesta quarta-feira, dia 12 de fevereiro, a II Reunião do Fórum Gestor do Projeto Espaço de Proteção Integral, em Coroa Vermelha. No encontro, estarão presentes lideranças indígenas das seis aldeias onde o projeto vem sendo implantado: nos municípios de Porto Seguro, Santa Cruz de Cabrália e Belmonte, região do extremo sul do estado da Bahia (Aldeias Pataxó - Aldeia Velha, Barra Velha, Boca da Mata, Coroa Vermelha, Mata Medonha, e na Aldeia Tupinambá Patiburí).

O Fórum Gestor vai reunir além das lideranças indígenas, representantes das instituições que compõem a Rede de Proteção, composta por diversos parceiros como a Veracel, Conselhos Tutelares, Conselho Municipal de Assistência Social e outros.

Em pauta, será apresentado o relatório trimestral do projeto, e uma exibição seguida de debate da situação atual das ações e dos cronogramas em execução. O Projeto é realizado pelo Governo da Bahia, através da Secretaria do Estado de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza; pelo Governo Federal através do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, e pelo Instituto Tribos Jovens. Também conta com o apoio da empresa Veracel, da Federação das Nações Pataxó e Tupinambá do Extremo Sul da Bahia e outras instituições.

Nos três meses de atividades, o Projeto realizou visitas às aldeias, oficinas de Direitos Humanos e Cidadania, Oficina de Assistência Jurídica para as mulheres, atividades de contraturno com 40 adolescentes, participou em ações de intercâmbio cultural durante o VIII ENCONTRO DAS TRIBOS JOVENS, realizou formação e capacitação da equipe, reuniões estratégicas para campanhas e monit oramento, e ações de articulação com a rede de proteção.

Parte dessas ações, a formação contínua do grupo de adolescentes em Coroa Vermelha, que se reúne semanalmente, permite estimular o protagonismo juvenil e o trabalho em grupo. O grupo é formado por adolescentes participantes do programa "Território de Proteção da Criança e do Adolescente", desenvolvido entre os anos 2006 e 2010 pelo UNICEF, Instituto Tribos Jovens e a empresa Veracel S.A.

Como afirma Sandra Santos, profissional especializada em trabalhos de atendimento e/ou oficinas com adolescentes em conflito com a lei, com crianças e adolescentes vítimas de violência sexual, usuários de substâncias psicoativas e com vivência de rua ou ainda em acolhimento institucional:"a capacitação ou o momento de discussão e vivência com estes adolescentes e jovens permitiu que uma reflexão das suas próprias posturas e atuação na comunidade e com isso o pensar novas formas de atuação nesta busca da garantia dos seus direitos como pessoa e com indígena. A comunidade Pataxó de Coroa Vermelha só tem a ganhar, afinal, estes meninos têm um grande potencial".

Sandra ministrou oficina de Direitos Humanos e Cidadania, nos dias 25 e 26 de novembro.

A reunião de representantes dos Pataxó, dos Tupinambá e instituições da Rede para acompanhamento do projeto e debate permite uma gestão participativa, preceito para a formação de lideranças, para o protagonismo juvenil e para a autonomia dos povos indígenas.

Sobre o Projeto Espaço de Proteção Integral (EPI)

O projeto tem como objetivo garantir a indivíduos e famílias em situação de risco pessoal e social, abandono, ameaça, maus tratos, violações físicas e psíquicas, discriminações sociais e infrações aos direitos humanos, a assistência necessária ao desenvolvimento integral de suas potencialidades, conferindo atenção especial a garantia dos seus direitos, à sua sobrevivência e à sua proteção.

Especificamente, o projeto Espaço de Proteção Integral atende a crianças e adolescentes vítimas de violências, negligências e trabalho infantil. Pessoas com deficiência, idosos e mulheres vítimas de violências.

Uma equipe multidisciplinar e multiétnica, formada por 30 pessoas, tem a função de atender in loco nas 06 (seis) aldeias e facilitar os encaminhamentos para instâncias de controle social integrantes da Rede de Proteção da Criança e do Adolescente.

As metas do projeto são, em síntese, (i.) atender in loco a 150 pessoas/famílias por mês. (ii.) Formar 100 lideranças indígenas para o enfrentamento a violências e sobre a gestão de projetos sociais, incluindo intercâmbio cultural. (iii.) Atender a 240 crianças e adolescentes, semanalmente, com atividades de cultura, esporte e educação. (iv.) Fazer 01 mapeamento dos locais de risco e violação dos direitos, nas 06 aldeias. Por fim, (v.) Realizar uma campanha para a conscientização e o enfrentamento das violências.


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