Obras no Setor Noroeste devem ser retomadas nesta quarta, diz advogado

G1 -http://g1.globo.com/ - 08/11/2011
PMDF solicitou prazo de até 72h para fazer planejamento de ação.
Major da PM informou que polícia tem autorização para lidar com índios.


As obras no Setor Noroeste, região onde há 4,1815 hectares de ocupação indígena, continuam paralisadas na manhã desta terça-feira (8). Segundo o advogado das empreiteiras, Nader Franco, as construtoras ainda não recomeçaram os trabalhos porque a polícia não está com contingente suficiente. "Nossa previsão é retomar as obras nesta quarta-feira (9), às 7h da manhã", afirmou Franco.

Já a assessoria da construtora Emplavi informou por nota que os trabalhos no canteiro de obras da empresa, no Setor Noroeste, não sofreram qualquer paralisação em razão das manifestações dos últimos dias na região.

A Polícia Militar do Distrito Federal informou que solicitou um prazo de até 72 horas para fazer o planejamento necessário para assegurar a continuidade das obras no Setor Noroeste, área nobre de Brasília.

De acordo com o major Adriano Meirelles, da Polícia Militar, o 3o Batalhão de Polícia recebeu a intimação judicial nesta segunda-feira (7) por volta das 12h. Meirelles afirmou que a Polícia Militar tem autorização para lidar, inclusive, com os indígenas.

O major informou que, devido à complexidade da ação, a polícia decidiu solicitar à Justiça Federal um prazo de até 72h para planejar a ação, visto que a área de ação de policiamento teria aumentado.

"Vamos cumprir integralmente a decisão judicial após o planejamento necessário. Precisamos fazer contato com alguns órgãos como Polícia Civil, Ministério Público e Fundação Nacional do Índio", explicou o major.

Neste domingo (6), a Justiça Federal do DF decidiu que as construtoras que atuam no setor podem continuar com as obras, desde que a PMDF mantenha a segurança no local e, caso seja necessário, remova pessoas e obstáculos que impeçam as atividades das empreiteiras.

Segundo o juiz, os manifestantes estão proibidos de "invadir, destruir, ocupar, embaraçar o uso de outras propriedades". A reivindicação da área deve ser feita pelos meios adequados, segundo o juiz. Ainda de acordo com a decisão, a Polícia Militar "poderá remover pessoas, obstáculos, impedir toda e qualquer atividade que viole o direito de uso e gozo das propriedades".


Confrontos

No fim de semana, ambientalistas e indígenas entraram em confronto com seguranças. Eles derrubaram as cercas do terreno para evitar que as obras continuassem no sábado (5). Um segurança da construtora foi agredido durante a confusão.

O segurança foi encaminhado à 2ª Delegacia de Polícia, na Asa Norte, para prestar depoimento e depois ao Instituto Médico Legal (IML), onde fez exame de corpo delito. No domingo (6), a Polícia Militar permaneceu na região para evitar novos confrontos. O advogado da construtora informou que entrou com um pedido de reintegração de posse e intervenção na área.

Ambientalistas também entraram em confronto com policiais militares na última quinta-feira (3). A Central Integrada de Atendimento e Despacho da Polícia Militar (Ciade) informou que 14 manifestantes foram detidos por desobediência. Eles foram conduzidos à 2ª Delegacia de Polícia, na Asa Norte.


Disputa judicial

Os índios e as construtoras disputam a posse de uma área no Setor Noroeste, uma das mais valorizadas do Distrito Federal, onde o metro quadrado construído, vendido na planta, supera R$ 10 mil. Os índios reivindicam uma área de 50 hectares no Noroeste.

Confira nota ofical da Construtora Emplavi divulgada nesta terça-feira (8):
"As obras da Emplavi no Setor Noroeste não sofreram qualquer paralisação ou redução de ritmo. Estamos trabalhando,normalmente, inclusive aos sábados sem qualquer tipo de infortúnio."


http://g1.globo.com/distrito-federal/noticia/2011/11/obras-no-setor-noroeste-devem-ser-retomadas-nesta-quarta-diz-advogado.html
PIB:Goiás/Maranhão/Tocantins

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