Índios podem recorrer da decisão judicial

Diário Catarinense (Florianópolis-SC) - 31/03/2004
Os índios Kaingang de Toldo Chimbangue deram um prazo de 15 dias para que a Fundação Nacional do Índio (Funai) recorra da decisão judicial que anulou a demarcação de 975 hectares do Toldo Chimbangue II.

Na semana passada, o Juiz Federal de Chapecó, Roberto Fernandes Júnior, declarou nula a portaria 1535 do Ministério da Justiça, de 18 de novembro de 2002, que reconhece a área como indígena.

O juiz de Chapecó entendeu que os agricultores têm direito adquirido sobre a área. O cacique de Toldo Chimbangue, Idalino Fernandes, questionou a competência do magistrado em tomar tal decisão.

Para a liderança indígena, tal atitude serve para aumentar a tensão na comunidade, pois as terras foram reconhecidas como indígenas. Ele afirmou que cerca de 30 famílias Kaingang e 15 Guarani estão morando na nova área, que vem sendo desapropriada pela Funai desde o início de 2003.

Ontem, os Kaingang foram pedir apoio ao Ministério Público Federal. O cacique disse que se a Funai não tomar uma atitude em breve, os índios terão que entrar na área à força. O administrador regional da Funai, Antônio Marini, vai recorrer da decisão.

Produtor considera vitória inédita

Para o presidente do Sindicato Rural de Chapecó, Amadeu Kovaleski, a decisão em favor dos agricultores é um vitória inédita no país.

Ele afirmou que se a União tem uma dívida com os indígenas, deve indenizar as terras dos agricultores que compraram de boa fé. Kovaleski disse que a decisão judicial reconhece a propriedade e os direitos dos agricultores, que têm como maior capital a terra.

No entanto, o presidente do Sindicato Rural está preocupado com a convivência entre as famílias de agricultores e índios, pois a Funai já indenizou metade das 72 famílias que moravam na área de Toldo Chimbangue II.
PIB:Sul

Related Protected Areas:

  • TI Toldo Chimbangue II
  •  

    As notícias publicadas neste site são pesquisadas diariamente em diferentes fontes e transcritas tal qual apresentadas em seu canal de origem. O Instituto Socioambiental não se responsabiliza pelas opiniões ou erros publicados nestes textos. Caso você encontre alguma inconsistência nas notícias, por favor, entre em contato diretamente com a fonte.