MPF/SC visita aldeia Toldo Pinhal em Concórdia

MPF/SC - http://noticias.pgr.mpf.mp.br - 13/08/2013
A situação de descaso com os indígenas é alvo de investigação por parte da procuradoria


O Ministério Público Federal em Concórdia (SC) visitou, em 1o de agosto, a aldeia Toldo Pinhal, terra indígena da etnia Kaingang, localizada em Seara. Além de buscar informações para a fundamentação de inquéritos civis instaurados no MPF, a visita teve o objetivo de conversar com a comunidade sobre as dificuldades enfrentadas, principalmente nas áreas de saneamento básico, saúde e educação.

Para isso, foram realizadas uma reunião com os indígenas e um representante da Fundação Nacional do Índio (Funai) e uma inspeção nos banheiros, no sistema de esgoto e nas fontes de água atualmente utilizadas. Há cerca de três anos, eles não recebem água do poço artesiano da aldeia por causa de um cano rompido.

Dentre as reclamações dos moradores de Toldo Pinhal, estava a situação da unidade de saúde da aldeia, sem médico há mais de dois anos e sofrendo com a falta de medicamentos. Segundo eles, um projeto de ampliação da unidade está parado desde a época em que a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) era responsável pela área. O local apresenta problemas de conservação e, principalmente, de falta de espaço, não dispondo sequer de consultório médico.

Outra queixa foi a de que, desde o início do ano, não há mais professor de língua materna na escola que atende os alunos de 6ª a 9ª série da aldeia.

Por fim, relataram sua preocupação com possíveis conflitos com o antigo líder da comunidade, que foi expulso, mas retornou para uma área contígua, objeto de processo de demarcação para ampliação da terra indígena.

Além de fundamentar os inquéritos em andamento, as informações obtidas na visita serão usadas na instauração de novos procedimentos para apurar as demais irregularidades identificadas.



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