Povo indígena Pirahã deve receber atendimento de saúde permanente, recomenda MPF/AM

Recomendação pede que Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs) de Manaus e Porto Velho estabeleçam bases para atendimento periódico aos Pirahã em 15 dias.


O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) recomendou aos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs) Manaus e Porto Velho a realização de atendimento de saúde contínuo e permanente ao povo indígena Pirahã, que se distribui em diferentes grupos no território que segue a extensão do rio Maici, no município de Humaitá (distante 590 quilômetros ao sul de Manaus). Os distritos terão 15 dias para estabelecer plano base para realizar o atendimento à etnia.

No último dia 6 de junho, durante a segunda edição do projeto MPF na Comunidade, em Humaitá, representantes da etnia estiveram reunidos com o procurador da República Julio José Araujo Junior e relataram ausência de atendimento em saúde na área indígena Pirahã. Eles reivindicaram tratamento diferenciado e coordenado entre os dois DSEIs que atendem a área, em função da característica de alta mobilidade apresentada pelo povo indígena Pirahã.

Na recomendação, o MPF/AM pede aos distritos que elaborem o plano com base em dados como população, área geográfica e perfil epidemiológico do povo Pirahã, disponibilidade de serviços, recursos humanos e infraestrutura, condições de acesso à terra indígena e vias de acesso aos serviços instalados em nível local e à rede regional do SUS, distribuição demográfica tradicional do povo Pirahã e necessidades específicas para o controle das principais endemias.

A partir da conclusão do plano, os DSEIS devem elaborar cronograma de atendimento de saúde permanente na área dos Pirahã e enviar ao MPF/AM, a cada 15 dias, o relatório de visitas às comunidades.

Em resposta, o DSEI Porto Velho solicitou ao MPF a prorrogação do prazo para resposta com os dados solicitados, em função de mudança da sede física. Já o DSEI Manaus apresentou informações sobre o atendimento ao povo Pirahã. As duas respostas serão analisadas pelo MPF.



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