Projeto MPF na Comunidade abre atividades em Tefé (AM) com visita a terras indígenas e palestra

MPF/AM - http://www.pram.mpf.mp.br - 26/09/2013
Quarta edição do projeto segue com atendimento ao cidadão, reuniões e inspeções até sexta-feira, 27 de setembro; equipe do MPF/AM também realiza atividades no município de Coari
MPF na Comunidade abre atividades em Tefé (AM) com visita a terras indígenas e palestra

Do alto dos 103 degraus de uma escada de madeira que separa a margem do rio das casas, um grupo de indígenas da comunidade Bethel, situada na Terra Indígena Barreira das Missões, em Tefé (distante 523 quilômetros de Manaus), aguardava pela chegada dos procuradores da República e servidores do Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM). A visita ao local, que abriga 27 famílias do povo Cambeba, marcou a abertura das atividades da 4ª edição do projeto MPF na Comunidade, que teve início na segunda-feira, 23 de setembro, e segue até sexta-feira, dia 27.

A partir de Tefé, os procuradores da República Márcio Albuquerque de Castro, Paula Cristine Bellotti e Tatiana de Andrade Dornelles também visitaram a Terra Indígena Marajaí, situada no município de Alvarães (a 538 quilômetros de Manaus). No local, participaram de reunião coordenada pelo tuxaua e fundador da comunidade Marajaí, Lourival dos Santos Oliveira, com a participação de aproximadamente 90 comunitários. "Para mim é um presente maravilhoso receber essa equipe nova na comunidade. Já recebemos gente de outras funções, mas essa é a primeira vez que o Ministério Público Federal veio até nós e logo no dia do meu aniversário", disse o líder Mayoruna, que completou 76 anos no dia da visita. Reivindicações por melhorias no atendimento em saúde e no funcionamento da escola indígena do Marajaí, que atende cerca de 300 crianças e jovens, foram apresentadas pelos comunitários à equipe do MPF.

Questões relacionadas à educação e saúde voltaram a dominar as discussões, dessa vez na palestra informativa realizada na sede do Cetam, em Tefé, na noite do primeiro dia de atividades do MPF na Comunidade. Lideranças de comunidades ribeirinhas e indígenas, religiosos, representantes de sindicatos e movimentos sociais, puderam conhecer mais sobre a atuação do MPF no Amazonas, receberam panfletos explicativos contendo os assuntos de competência da instituição e conversaram com os procuradores da República sobre os caminhos para apresentação de denúncias e meios de acesso ao órgão em caso de dúvidas.

Programação - Na terça-feira, 24 de setembro, a equipe do MPF seguiu para o município de Coari (a 363 quilômetros de Manaus). A programação para os dias 24 e 25 de setembro incluiu a realização de inspeções na cidade, visita à Terra Indígena Cajuhiri Atravessado, reunião com lideranças indígenas de diversas etnias na sede do município e palestra educativa na Escola Municipal Francisco Lopes Braga, na qual outros 50 estudantes conhecerão o projeto Turminha do MPF, que usa personagens ficcionais de cartuns, para a promoção da cidadania entre crianças e adolescentes no ambiente escolar, com linguagem e métodos próprios.

Uma equipe de servidores do MPF ficará instalada na Casa Paroquial de Santa Tereza, Centro de Tefé, até quinta-feira, 26 de setembro, no período de 8h às 17h. A equipe poderá receber denúncias e reclamações dos cidadãos referentes a questões federais e também fornecer orientações caso o assunto da denúncia não seja de competência do MPF.

No último dia de atividades, o projeto visitará a comunidade Vila Sião, na Floresta Nacional (Flona) de Tefé. A procuradora da República Tatiana Dornelles apresentará a Turminha do MPF para 70 crianças que residem na localidade. Gibis do com histórias dos personagens da Turminha serão distribuídos para os alunos. No dia 26, o MPF se reúne ainda com indígenas das etnias Mayoruna e Cambeba e com líderes de comunidades tradicionais extrativistas do município de Fonte Boa.

Edições anteriores - O município de São Gabriel da Cachoeira (a 852 quilômetros a noroeste de Manaus) foi o primeiro a receber uma edição do projeto MPF na Comunidade, nos dias 9 e 10 de novembro de 2012. Na segunda edição, realizada entre os dias 3 e 7 de junho de 2013, a comitiva do MPF/AM levou as ações do projeto a Humaitá (distante 590 quilômetros ao sul de Manaus). A terceira edição foi sediada em Lábrea, a 700 quilômetros a sudeste de Manaus, entre os dias 29 de julho e 1" de agosto.

Em maio deste ano, o projeto foi regulamentado no âmbito da Procuradoria da República no Amazonas (PR/AM). A iniciativa, que conta com o apoio da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), foi considerada uma boa prática pela Corregedoria do Ministério Público Federal, conforme Relatório de Correição Ordinária de 2012.



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