A Comissão Guarani Yvyrupa (CGY) realizará na tarde desta quarta-feira (dia 2 de outubro) um ato pela demarcação das terras do povo guarani, em defesa da Constituição Federal -- que completa 25 anos em outubro -- e em repúdio ao ataque aos direitos indígenas em marcha no Congresso Nacional.
O protesto, que está programado para ter início às 17 horas partindo do Vão livre do Masp contará com lideranças indígenas e quilombolas de todo o estado de São Paulo. A reivindicação dos manifestantes é o imediato arquivamento de todas as propostas contrárias aos direitos indígenas que tramitam no Congresso, em especial a PEC 215, e o PLP 227.
Na avaliação destas lideranças os direitos das comunidades tradicionais estão sob grave risco de serem extintos, especialmente com os avanços destes dois projetos apresentados pela bancada ruralista:
· PEC 215 que transfere para os parlamentares a decisão sobre a demarcação das terras indígenas;
· PLP 227 que pretende entregar as terras indígenas já homologadas para a colonização, legalizar a grilagem e a invasão de nossas terras e abri-las para a exploração de minérios e grandes empreendimentos energéticos.
A Comissão Guarani Yvyrupa (CGY) também reivindica do Governo Federal que retome todos os processos de regularização fundiária que se encontram paralisados desde que o Executivo anunciou a intenção de alterar o procedimento de demarcação de terras, incluindo no processo órgãos claramente ligados ao interesse dos ruralistas, como o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).
Há atualmente nas mãos do Ministro da Justiça quatro terras indígenas, dentre as comunidades que fazem parte da Comissão Guarani Yvyrupa (CGY), que já foram aprovadas pela FUNAI e dependem apenas de Portaria Declaratória expedida pelo Ministério, para que se possa iniciar o procedimento de demarcação e liberação dessas terras para os índios: as Terras Indígenas Jaraguá e Tenondé Porã, localizadas na zona oeste e sul da Grande São Paulo, respectivamente; a Terra Indígena Boa Vista do Sertão de Promirim, em Ubatuba/SP, e a Terra Indígena Irapuá, em Caçapava do Sul/RS. Também dependem de assinatura do Ministro outras terras indígenas do povo guarani no Mato Grosso do Sul, como a Terra Indígena Iguatepi Pegua I, entre outras. Além dessas, há várias outras Terras Indígenas que dependem apenas da homologação da presidenta da república, como a Terra Indígena Morro dos Cavalos, localizada em Palhoça/SC, também do povo guarani. Várias outras aldeias do povo guarani encontram-se sem nenhum procedimento de regularização fundiária iniciado, muitas vezes em condições precárias, à beira de estradas, em acampamentos provisórios ou aldeias sob forte pressão fundiária.
O ato faz parte Mobilização Nacional Indígena convocada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) que ocorre entre até o dia 5 de outubro em diferentes cidades do Brasil, especialmente em Brasília, onde mais de mil indígenas de diferentes povos acampam na Esplanada e fazem uma série de atos. Movimentos sociais autônomos como o Passe Livre São Paulo já aderiram à manifestação dos índios, e anunciaram que estarão presentes nas ruas para somar forças (http://saopaulo.mpl.org.br/2013/09/30/aguyjevete-sobre-a-semana-nacional-de-mobilizacao-indigena/).
Na última quinta-feira, dia 26 de setembro, cerca de duzentos guaranis de todas as aldeias da Grande São Paulo fecharam a rodovia dos Bandeirantes por cerca de duas horas levantando as mesmas reivindicações.
Ao longo do último mês, a Comissão Guarani Yvyupa (CGY) publicou uma série vídeos-manifesto a respeito do contexto político atual de ataque aos povos indígenas e das manifestações que vem realizando desde o início de setembro:
Rodovia rojoko - O dia em que fechamos a Bandeirantes
http://www.youtube.com/watch?v=JCBOU4wQmR8
Manifesto: Porque fechamos a Bandeirantes?
http://www.youtube.com/watch?v=eV7WMdvGirM
Chamado para o Dia 2 de Outubro
http://www.youtube.com/watch?v=we8e2B1h7-8
Mensagem da CGY para bancada ruralista:
http://www.youtube.com/watch?v=zFMKpzSU9Yk
O que? ATO INDÍGENA NA AV. PAULISTA
Onde? VÃO LIVRE DO MASP
Quando? DIA 2 DE OUTUBRO, 17 HORAS
Mais informações: http://www.facebook.com/yvyrupa
Página do evento no Facebook: https://www.facebook.com/events/156206727919402/
Blog da Mobilização Nacional: http://mobilizacaonacionalindigena.wordpress.com/
As lideranças guarani informam que estarão disponíveis para imprensa a partir das 16hs, do dia 2 de outubro, quando já terão chegado ao Vão Livre do MASP, para reunião interna preparatória ao Ato.
Contato para agendamento: (11) 987450898 (Daniel), (11) 98312601 (Lucas) e (11) 951691747 (Cristiano)
Segue abaixo panfleto, que será distribuído no Ato:
MANIFESTAÇÃO GUARANI EM DEFESA DOS DIREITOS INDÍGENAS
QUEM SOMOS? Nós, os Guarani, somos o povo originário da Mata Atlântica. Nosso território se estende desde o Espírito Santo, passando por todo o litoral do Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Santa Catarina até o Rio Grande do Sul e também pelo interior desses últimos quatro Estados, atingindo o Mato Grosso do Sul, onde vivem nossos parentes Kaiowa.
Estamos muito perto de vocês brancos das grandes cidades, e vocês nem sabem que existimos, e que continuamos lutando. Somos o povo indígena mais numeroso do país fora da Amazônia, mas o que menos possui terras, em razão da expropriação que sofremos ao longo dos séculos e da demora e negligência do Estado brasileiro em reconhecer nossos direitos territoriais, deixando nossas famílias e crianças vivendo à beira de estradas, em barracos de lona, em condições miseráveis de sobrevivência...
Aqui nesse ato na Av. Paulista conseguimos trazer parentes de todas as aldeias da capital paulista, do litoral paulista e do Vale do Ribeira. Mas a nossa luta é por todo o nosso povo, e também por todos os povos indígenas do país.
POR QUE PROTESTAMOS? Atualmente, há diversos projetos de lei e propostas de emenda constitucional em tramitação no Congresso, que ameaçam implodir os direitos indígenas garantidos pela Constituição Federal de 1988, e que foram uma importante conquista dos povos indígenas na luta contra a ditadura e pela redemocratização do país.
Dentre estas ameaças, destaca-se a PEC 215, que pretende transferir o processo demarcatório de terras indígenas e quilombolas do Executivo para o Congresso, atualmente dominado pelos interesses ruralistas e do grande capital econômico; e o PLP 227, que pretende entregar as terras indígenas já homologadas para a colonização, legalizar a grilagem e a invasão de nossas terras e abri-las para a exploração de minérios e grandes empreendimentos energéticos.
Por essa razão, nós Guarani, através da nossa Comissão Guarani Yvyrupa (CGY), e juntamente com povos indígenas de todo o Brasil, saímos as ruas essa semana para defender nossos direitos e impedir o golpe que a bancada ruralista pretende dar na Constituição Federal, e que não atinge apenas nós indígenas, mas todos os brasileiros, que terão a riquezas de suas matas, rios e terras entregues para grandes empresários e oligarquias rurais.
No último dia 26 fechamos a Rodovia dos Bandeirantes para lutar por nossos direitos, pela demarcação de nossas terras. E lembramos aos brancos que esses que eles tanto homenageiam não são heróis, mas os assassinos dos nossos antepassados. Os ruralistas de hoje são os bandeirantes de ontem. Como resistimos no passado, continuaremos resistindo com nossos rezadores, nossos guerreiros xondaro, e todo nosso povo que nunca desistirá de ser como é, de praticar a cultura que as divindades deixaram para nós.
ABAIXO A PEC 215 E TODOS OS PROJETOS ANTI-INDÍGENAS DO CONGRESSO!!
PELA DEMARCAÇÃO DE TODAS AS TERRAS INDÍGENAS DO POVO GUARANI E DOS DEMAIS POVOS INDÍGENAS DO BRASIL!!!!
Aguyjevete, como dizemos em nossa língua, é força pra todos que lutam!
http://www.cimi.org.br/site/pt-br/?system=news&action=read&id=7167
PIB:Sul
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