No Brasil, só Roraima tem carreira reconhecida para professor indígena

Folha Boa Vista - http://www.folhabv.com.br - 15/10/2013
A Educação Indígena de Roraima é um grande diferencial para o Brasil, por ser o único estado brasileiro a ter carreira específica para professores indígenas. O Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações está em vigor desde janeiro deste ano, após aprovação na Assembleia Legislativa, beneficiando mais de 13 mil docentes.

No dia em que se celebra o Dia do Professor (15 de outubro), muito há o que comemorar, tendo em vista os avanços conquistados para a categoria.

Além da carreira específica para professor indígena, em 2013 também foi aprovada a nova matriz curricular para a Educação Indígena. Roraima é o primeiro Estado do Brasil em que a matriz curricular indígena tem a mesma carga horária da Língua Materna e Língua Portuguesa (oficial do Brasil).

A Educação Indígena é uma modalidade de responsabilidade partilhada entre o Governo Federal/Ministério da Educação (MEC) e Governo de Roraima. Para garantir a permanência do professor em sala de aula, o governo estadual tem realizado certames para contratação exclusiva de professores indígenas para atuarem nas comunidades, conforme anseio desses povos e ato pioneiro no Brasil.


NOVAS ESCOLAS

O investimento na Educação Indígena também abrange a parte estrutural das instituições. Este ano, foram entregues para as comunidades indígenas seis escolas: Escola Estadual Indígena Agrícola Pacheco (Comunidade do Ouro - Amajari), Escola Estadual Indígena Santa Rita (Comunidade Camaru - Bonfim), Escola Estadual Indígena Arthur Pinto da Silva (Comunidade Nova - Pacaraima).

E ainda a Escola Estadual Indígena Koko Waraura (Comunidade Laje - Uiramutã) e Escola Estadual Indígena David de Souza (Comunidade Nova - Boa Vista Rural). E mais recentemente, neste mês de setembro, a Escola Estadual Indígena Santa Mônica, localizada na Comunidade Camararém, município de Uiramutã, recebeu obras de reforma geral.

"Temos investido na Educação Indígena, que é uma particularidade do nosso Estado e prioridade do governo estadual. As comunidades recebem materiais, os professores passam por cursos de capacitação, os conhecimentos chegam até as instituições indígenas e ao mesmo tempo, os povos mantêm seus costumes, sua cultura, sua origem", enfatizou a secretária Estadual de Educação e Desportos, Lenir Rodrigues.

Os municípios do interior também contam com os Centros Regionais de Ensino, que são unidades responsáveis por dar suporte às escolas com a distribuição de material pedagógico, orientações e realização de oficinas, a fim de evitar o deslocamento à Capital. No total, existem 15 Centros Regionais de Ensino no Estado.

Somente na área indígena são oito centros espalhados nas seguintes regiões: Taiano, Normandia, Baixo Cotingo, Surumú, Serra da Lua, Amajarí, São Marcos e Serras.


65% das escolas da rede estadual são indígenas

Dados do Censo Escolar 2012 revelam que 65% do total de escolas da rede pública estadual são de origem indígena. Nesse contexto, das 381 unidades de ensino, 248 são indígenas e contam com 13.575 alunos e 1.308 professores.

Para contribuir com o deslocamento de alunos indígenas o Governo do Estado distribuiu mais de 800 bicicletas, adquiridas com recursos próprios. Já foram contemplados estudantes do Uiramutã, Cantá, Bonfim e Sul do Estado.

Na Capital, são 62 instituições e 71 escolas no interior. Com relação aos docentes, existem 4.367 professores no Estado, sendo 2.031 na Capital, 1.028 no interior e 1.308 docentes indígenas.

Quanto ao material didático indígena, o governo estadual confeccionou 11.266 unidades de livros, cartilhas e material da literatura indígena. O investimento foi de R$ 388 mil.

Segundo Lacimir da Silva, professora e gestora responsável pela escola Santa Mônica, na comunidade Camararém, município de Uiramutã, o material didático é adaptado para a realidade indígena da Comunidade. "Com a Matemática, que é considerada a disciplina de maior dificuldade de aprendizado, procuramos inovar na metodologia, fugindo do tradicional para atrair nossos alunos", enfatizou.


REMUNERAÇÃO

Atualmente, o Governo do Estado de Roraima paga aos professores de Nível Médio (Magistério) a ordem de R$ 1.528,44 para uma jornada de 25 horas, sendo 16 horas em efetivo exercício da docência em sala de aula e 9 horas destinadas à hora-atividade (1/3 da carga horária total).

Os docentes de Nível Médio recebem ainda uma Gratificação de Incentivo à Docência (GID) no valor de R$ 764,22, perfazendo um total de R$ 2.292,66. Já os docentes com Licenciatura Plena, recebem salário inicial na ordem de R$ 2.122,57 somado à GID, o valor chega a R$ 2.886,79. A carga horária de 16 horas semanais se aplica a todos os docentes integrantes do Magistério Público Estadual.

De acordo com levantamento do Conselho Nacional de Secretários de Educação (CONSED), da região Norte apenas os estados do Acre, Rondônia, Roraima e Tocantins cumprem na íntegra a Lei 11.738/2008 - Piso salarial do Magistério Público. Dos 27 Estados Brasileiros, apenas 19 cumprem na íntegra a lei.


Professores indígenas passam por capacitação continuada

Os professores indígenas têm cursos de formação continuada oferecidos pelo Centro Estadual de Formação dos Profissionais da Educação de Roraima (Ceforr).

O Tamî'kan, que na língua Macuxi quer dizer "sete estrelas", é um desses cursos que busca formar professores que já atuam como docentes nas comunidades indígenas, mas que não têm formação em Magistério. Existe desde 2007 e o curso tem duração de dois anos para quem já tem Ensino Médio e quatro anos para quem ainda não possui a modalidade.

É realizado a partir dos princípios da Educação Indígena, com respeito aos processos próprios de ensino e aprendizagem, com valorização da Língua Materna e diálogo intercultural, além da socialização tradicional dos conhecimentos.

Já foram capacitados 249 professores indígenas das regiões das Serras (Uiramutã/Raposa Serra do Sol), Baixo Cotingo, Raposa, Amajari, São Marcos, Wai-wai e Serra da Lua, envolvendo as etnias Macuxi, Wapichana, Wai-wai, Ingaricó e Yekuana.

Durante o curso, são ministradas aulas de Gestão Educacional, Antropologia, Didática da Língua Portuguesa, Arte Indígena, Espanhol, Informática, História da Educação, entre outras disciplinas como Física, Química, Português, Matemática e também estudam a Língua Materna.


YARAPIARI

Nome dado ao espírito do sabiá. Eles acreditam que o desenvolvimento das faculdades intelectuais se dá a partir desse espírito. O curso Yarapiari atende aos povos indígenas Yanomami e buscar formar docentes que estão em sala de aula sem a formação específica em Magistério. Os professores aprendem História, Geografia, Língua Portuguesa, Matemática, Biologia, Educação Física, Educação Ambiental, princípios da Educação e Pesquisa. Até hoje foram capacitados 76 professores. O curso tem duração de quatro anos.


MURUMURUTÁ

Murumurutá é um nome de um pássaro na Língua Macuxi. É conhecido como currupião, na Língua Portuguesa. O curripião é um pássaro que imita outros pássaros. Nesse projeto, estão em capacitação 86 professores indígenas, sendo 63 da etnia Macuxi e 23 Wapichana, com a finalidade de aprimorar os conhecimentos de Língua Materna.



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PIB:Roraima/Lavrado

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