MPF discute educação indígena na Aldeia Sapukai

A Voz da Cidade - http://www.avozdacidade.com - 28/01/2014
A comunidade da Aldeia Sapukai solicitou ao Ministério Público Federal (MPF) de Angra dos Reis, que o governo do estado invista em políticas públicas para a educação indígena. Segundo nota divulgada pelo próprio MPF, para discutir o assunto foi realizada uma reunião na aldeia na última semana com a presença de representares da secretaria de Estado de Educação e do Ministério da Educação.

"Desde 2010, o governo do Estado do Rio de Janeiro promete melhorias na implementação de políticas públicas para a educação indígena, porém, pouco foi feito", dizia a nota. A procuradora da República Joana Barreiro Batista ouviu as principais reivindicações dos índios, que pedem que a Secretaria de Educação do Estado (Seeduc/RJ) invista na infraestrutura das escolas e na formação de professores.

A Universidade Federal Fluminense (UFF) apresentou uma proposta de curso de magistério indígena já aprovada pelo Conselho de Educação do Estado do Rio de Janeiro. Segundo informações, falta a liberação de recursos pela Seeduc/RJ há cerca de quatro anos. Segundo os representantes da Secretaria presente à reunião, os entraves para o acordo de cooperação técnica para o início do curso são apenas de ordem burocrática. Susana Grillo, representante do Ministério da Educação que também esteve presente na reunião, frisou que, entre as condições estruturantes de uma educação indígena de qualidade figuram justamente a infra-estrutura de escolas, formação de professores e controle social efetivo das ações.

A representante do MEC se colocou à disposição para apoio técnico, consultas e elaboração de pareceres que possam acelerar a liberação de recursos, rompendo os obstáculos burocráticos alegados pelos representantes da Seeduc/RJ.

O assunto não terminará nesta discussão. O MPF anunciou que está acompanhando de perto todos os passos sobre o impasse e, inclusive já agendou outra reunião para o dia 25 de fevereiro, com o compromisso da Secretaria de trazer respostas para os problemas apresentados.

"O Ministério Público Federal está acompanhando de perto o caso e espera que os entraves até então existentes e que são, aparentemente, de ordem burocrática, sejam resolvidos, com a implementação do curso de magistério indígena ainda no começo deste ano, conforme o comprometimento da Seeduc e do MEC, órgãos que estavam presentes na reunião e se mostraram sensíveis aos pleitos das comunidades indígenas", disse a procuradora da República Joana Barreiro Batista.



http://www.avozdacidade.com/site/page/noticias_interna.asp?categoria=3&cod=30849
PIB:Sul

Related Protected Areas:

  • TI Guarani do Bracuí
  •  

    As notícias publicadas neste site são pesquisadas diariamente em diferentes fontes e transcritas tal qual apresentadas em seu canal de origem. O Instituto Socioambiental não se responsabiliza pelas opiniões ou erros publicados nestes textos. Caso você encontre alguma inconsistência nas notícias, por favor, entre em contato diretamente com a fonte.