MANAUS - A primeira parcela - de um total de R$ 16,4 milhões - para execução do Projeto de Gestão Ambiental Sustentável das Terras Indígenas do Amazonas será liberada nesta terça-feira (20). O valor é proveniente do Fundo Amazônia e deverá ser usado para ações voltadas ao controle, monitoramento e fiscalização ambiental; zoneamento ecológico e econômico; conservação e uso sustentável da biodiversidade, entre outros. O montante será liberado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
A parcela é de R$ 2,9 milhões (2.950.478,67) e irá atender a três importantes componentes, dos sete previstos no projeto. Os dois primeiros estão relacionados à Elaboração do Plano de Gestão Ambiental da Terra Indígena Tenharín do Marmelo, em Humaitá, e da Terra Indígena Camicuã, em Boca do Acre (a 1.038 quilômetros de Manaus). Em ambos está prevista a contratação de consultoria especializada (pessoa jurídica) para elaboração do plano de gestão, cujas atividades irão contribuir para a conservação de recursos naturais, redução de desmatamento e de problemas como grilagem, exploração ilegal de madeira, garimpagem, entre outros.
O terceiro componente prevê a capacitação de indígenas e servidores da Secretaria de Estado para os Povos Indígenas (Seind), com a realização de cursos em diversas áreas, entre os quais o de Ferramentas de Gestão Pública (servidores da Seind) e o de Melhoria da Qualidade do Artesanato Indígena. A primeira oficina nesse sentido ocorre nos próximos dias 21 e 22 (quarta e quinta-feira) em Manaus.
O objetivo é beneficiar aproximadamente 35 mil indígenas (de forma direta e indiretamente), de 15 municípios (distribuídos em cinco regiões e 28 terras indígenas), na geração de trabalho, renda e inclusão social. Os municípios que fazem parte da região de abrangência do projeto são Alvarães, Jutaí, Maraã e Tefé, localizados no triângulo dos rios Jutaí, Juruá e Solimões; Humaitá e Manicoré, no alto do rio Madeira; Maués e Nhamundá, no baixo Amazonas; Boca do Acre e Pauini, no médio Purus; Autazes (rios Negro e Solimões), Atalaia do Norte (Vale do Javari), Lábrea (Purus), Borba (baixo Madeira) e Rio Preto da Eva (Região Metropolitana de Manaus).
As ações serão realizadas pela Secretaria de Estado para os Povos Indígenas (Seind) e parceiros, por meio do Comitê Gestor de Atuação Integrada entre o Governo do Amazonas e a Fundação Nacional do Índio (Funai).
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