FSP, Brasil, p. 1-8 - 10/04/1996
Ibama desiste de contestar terras indígenas
Instituto pediu revisão de 18 áreas em reservas biológicas; queixa do ministro da Justiça ao do Meio Ambiente provocou o recuo
ABNOR GONDIM
PAULO SILVA PINTO
ABNOR GONDIM; PAULO SILVA PINTO
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais e Renováveis) contestou 18 áreas indígenas que se sobrepõem a reservas ecológicas.
Mas ontem a iniciativa do Ibama foi anulada pelo ministro Nelson Jobim (Justiça), a quem a Funai (Fundação Nacional do Índio) é subordinada. Ele conseguiu a anulação do ofício das contestações.
Quatro das áreas indígenas que seriam contestadas possuem reservas biológicas -unidades de conservação onde são proibidas a caça e a pesca. É o caso da área indígena Massaco (RO), onde fica a reserva biológica do Guaporé (RO).
A confusão gerada pelo Ibama ocorreu anteontem, último dia para a apresentação de contestação contra áreas indígenas. O prazo foi estabelecido pelo decreto 1.775, que permite a revisão das demarcações feitas pela Funai.
Como o decreto não prevê contestação de órgãos federais contra áreas indígenas, o presidente da Funai, Júlio Geiger, telefonou para o ministro Jobim.
Erro
Jobim ligou para o colega Gustavo Krause (Meio Ambiente), chefe do presidente do Ibama, para pedir explicações. Em resposta, o presidente do Ibama, Raul Jungmann, foi acionado nos Estados Unidos e mandou anular o ofício.
No final da tarde de ontem, o presidente interino Aécio Gomes de Mattos fez outro ofício anulando o anterior e assumiu a culpa pelo erro.
"Recebi o documento da equipe técnica como sendo o último dia para apresentar contestação contra as áreas indígenas e indevidamente eu assinei", disse Mattos.
A Folha apurou que outras terras indígenas que seriam contestadas pelo Ibama são ianomâmis (RR), karipunas (RR), Alto Rio Negro (AM), Uaçá 1 e 2 (AP), enawenê-nawê (MT), Apurinã do Igarapé São João (AM), Boto Velho (GO), Barra Velha (BA), Iawini Tewini (AM) e Médio Rio Negro (AM). Procurado pela Folha, Geiger não quis falar. Negou que o Ibama tenha enviado contestações. Mattos confirmou.
ONG vê excesso de contestações
da Reportagem Local
O Instituto Socioambiental (ISA), organização não-governamental que trabalha com a questão indígena e meio ambiente, fez advertência ontem sobre a existência de contestações que o decreto 1.775 não comporta.
A entidade contabilizou a "avalanche" de 1.066 contestações, em 70 áreas indígenas. Algumas delas se referem a áreas já homologadas pela Presidência da República como sendo da União e de domínio indígena.
A Funai, acredita o ISA, deve rejeitar contestações impertinentes.
O ISA qualificou de "irresponsável" a apresentação de 18 contestações pelo Ibama, à última hora.
FSP, 10/04/1996, Brasil, p. 1-8
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/1996/4/10/brasil/22.html
Índios:Terras/Demarcação
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