OESP, Economia, p. B8 - 10/06/2015
Usina do Tapajós pode ficar no papel, admite Tolmasquim
Projeto geraria 55% de toda energia que o governo pretende adicionar ao sistema hidrelétrico do País
Antonio Pita
Ao mesmo tempo em que anuncia megaprojetos de infraestrutura para alavancar o investimento e a economia no País, o governo admite que um dos principais projetos para ampliar a geração de energia, a Usina de São Luiz do Tapajós, no Pará, poderá não sair do papel.
O "risco" foi reconhecido ontem pelo presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim. Segundo ele, a "palavra final" sobre o empreendimento é dos órgãos ambientais que criticam os impactos nas comunidades indígenas da região.
Projetada para gerar 8 mil megawatts de energia, Tapajós representa 55% de toda energia que o governo pretende adicionar ao sistema hidroelétrico do País, com 18 novos projetos, até 2023. Ao custo de R$ 30bilhões, a usina deveria estar em funcionamento em janeiro de 2016, mas até agora não há sequer previsão do leilão de construção.
"Esse risco (de não acontecer) tem. Para o suprimento energético do Brasil é importante que tenha esse empreendimento, mas a palavra final é da área ambiental", reconheceu Tolmasquim. Em outubro, o leilão foi adiado sem indicação de nova data. "Tenho a esperança de que ocorra. Provavelmente ficará para 2016", completou.
O ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, havia estimado que o leilão ocorreria até dezembro. "Esperamos conseguir todos as licenças ambientais este ano e trabalhamos para fazer o leilão em novembro ou dezembro", afirmou, em audiência pública na Câmara dos Deputados, em abril.
O entrave à execução do projeto, segundo Tolmasquim, é a "questão indígena", que está em análise dentro do estudo de impacto ambiental da hidrelétrica, tocado pela Eletrobrás. O projeto já passou por diversas alterações para tentar mitigar os impactos. "Não vejo mais o que pode ser alterado, mas se formos chamados faremos nova análise", disse Tolmasquim.
A usina ficará no Rio Tapajós, no Parque Nacional da Amazônia. O estudo foi rejeitado pela Fundação Nacional do Índio (Funai), que identificou 14 impactos negativos para as comunidades e seis violações irreversíveis nas terras indígenas, que serão alagadas. Para a autarquia, o projeto é inconstitucional.
Pela legislação de licenciamento, a Funai não tem prerrogativa de barrar o projeto. Mas seu parecer é encaminhado ao Ibama, que faz análise sobre o impacto social e ambiental do projeto - um documento com mais de 20 mil páginas.
O órgão também encontrou falhas no projeto. Tapajós seria a primeira usina de um complexo com até cinco unidades no curso do rio, região onde vivem cercade12 mil índios mundurucus. Além das aldeias indígenas, há cerca de 32 comunidades, entre populações ribeirinhas e descendentes quilombolas, que questionam o projeto.
OESP, 10/06/2015, Economia, p. B8
http://economia.estadao.com.br/noticias/geral,leilao-da-usina-de-tapajos-pode-nao-acontecer-diz-governo,1703009
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