Procurador afirma que omissão da Justiça em demarcar terras e a demora em autorizar a presença da Força Nacional nas áreas tem agravado a tensão na região
O Ministério Público Federal (MPF) em Mato Grosso do Sul publicou na sexta-feira (26) nota oficial esclarecendo as ações realizadas pela instituição em relação ao conflito agrário nos municípios de Coronel Sapucaia e Aral Moreira invadidas por índios guarani-kaiowá nesta semana. Segundo assessoria do MPF, o procurador da República Ricardo Pael Ardenghi, do MPF em Ponta Porã, afirma que a omissão do Ministério da Justiça em demarcar terras em Mato Grosso do Sul e a demora em autorizar a presença da Força Nacional nas áreas em conflito são os principais agravantes para o clima de tensão na região.
As invasões de propriedades rurais têm causado insegurança na população de cidades do interior de Mato Grosso do Sul. Na quarta-feira (24), em torno de 60 indivíduos, supostamente indígenas, invadiram as fazendas Três Poderes e Água Branca, ambas situadas na região conhecida como Tagi, na Rodovia MS-386 trecho que liga Amambai a Ponta Porã cortando o município de Aral Moreira.
Na segunda-feira (22), os índios Guarani Kaiowá também invadiram a Fazenda Madama, na divisa entre os municípios de Amambai e Coronel Sapucaia. O grupo formado, por indígenas e homens armados estavam com os rostos cobertos por camuflagem. Os produtores rurais se reuniram na quarta-feira (24) na sede do Sindicato Rural de Amambai e alguns produtores, sem o aval do sindicato, foram até a Fazenda Madama invadida e reocuparam a sede da propriedade. Houve confronto entre os indígenas e os produtores rurais. Os moradores das fazendas acusaram os índios de fazerem algazarras, soltando foguetes e efetuar disparos, supostamente com o emprego de armas de fogo.
Confira na íntegra a nota publicada pelo MPF sobre o conflito agrário e as ações do órgão:
"O Ministério Público Federal (MPF) em Ponta Porã tem acompanhado, desde o início da semana, as negociações para a retirada dos bens do arrendatário da Fazenda Madama da sede da propriedade, em Coronel Sapucaia. A área foi retomada por índios guarani-kaiowá na segunda-feira (22) e tem sido palco de violências contra os indígenas.
Segundo informações dos guaranis, pistoleiros atacaram o acampamento e ameaçaram a comunidade. Acuados, os índios teriam ocupado a sede da fazenda e passaram a ser cercados por fazendeiros, que, por meio de ameaças, tentaram expulsar os indígenas do local.
O MPF tentou contato com o Ministério da Justiça (MJ) solicitando apoio da Força Nacional de Segurança (FNS) para a região a fim de evitar novas violências, sem sucesso. O apoio foi realizado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) que conduziu, de helicóptero, o procurador da República Ricardo Pael Ardenghi até a área da retomada.
No local, foi realizada negociação entre o arrendatário da fazenda e os indígenas para a retirada de gado e de pertences pessoais mediante a presença da Polícia Federal (PF). Na fazenda, foi encontrada grande quantidade de cartuchos deflagrados de munição de armas longas. Nenhum armamento foi encontrado com os indígenas.
Na terça-feira (23), a Funai assistiu o arrendatário da Fazenda Madama na retirada dos bens. A ação foi acompanhada pela Polícia Civil de Amambai, já que o Delegado da Polícia Federal de Ponta Porã, responsável pela força policial que constitucionalmente apuraria os eventuais crimes ocorridos, não foi encontrado.
Na quarta-feira (24), o arrendatário, contrariando o acordado com os indígenas, continuou retirando o gado sem a presença da Funai e da PF. Policiais do Departamento de Operações de Fronteira (DOF) teriam participado da ação, muito embora não se saiba qual a autorização para a presença policial. Novamente, o Ministério da Justiça foi contatado para envio da Força Nacional, mais uma vez sem sucesso.
http://www.capitalnews.com.br/cotidiano/mpf-responsabiliza-ministerio-da-justica-por-agravamento-de-conflito-agrario-em-ms/280315
PIB:Mato Grosso do Sul
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