Possível antecipação da transferência da comunidade indígena Kaingang poderá ocorrer em junho
A partir de medidas articuladas pelo Ministério Público Federal em Lajeado (MPF/RS), está sendo viabilizada com a maior rapidez possível a ocupação antecipada, por parte dos indígenas Kaingang, das residências da nova aldeia de Estrela. Como há consenso entre todos os órgãos envolvidos na questão - MPF, Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Consórcio que constrói a aldeia (ICCLA-Planus) e indígenas - resta apenas o recebimento das obras por parte do Dnit e da Fundação Nacional do Índio (Funai) para a concretização da remoção. A data de transferência da comunidade Kaingang sugerida pelo consórcio é no decorrer do mês de junho.
O procurador da República Cláudio Terre do Amaral ressalta que há o interesse dos indígenas na ocupação antecipada da nova aldeia por motivos de segurança, uma vez que as residências que ocupam atualmente encontram-se em "péssimas" condições de conservação. Amaral recebeu, por meio do Dnit, um documento no qual o Consórcio ICCILA-Planus afirma que as 29 residências e da casa de fala da nova aldeia de Estrela encontram-se finalizadas. Tal medida, consequentemente, proporciona a liberação para o início das obras dos últimos 2 km de duplicação da BR-386, tão reivindicados por toda a população e autoridades locais do Vale do Taquari.
Para que os índios possam finalmente se mudar, restam apenas a execução de um novo acesso à aldeia e a construção de isolamento das áreas que continuarão em obras (segurança para os indígenas, principalmente para as crianças). Tais feitos deverão ser executados nos próximos dias.
Articulação - No último mês de março, Terre encaminhou à Coordenação Geral de Licenciamento Ambiental da Funai, em Brasília, uma cópia da ata da reunião realizada na própria Procuradoria da República em Lajeado com a presença do Dnit, Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (Fapeu), do consórcio responsável pela obra de duplicação da BR-386, da construtora responsável pela obra da aldeia e dos indígenas da aldeia de Estrela. Como resultado da reunião, Terre contatou o Dnit e a Funai para que iniciassem a vistoria nas edificações finalizadas com o objetivo de recebê-las.
A Funai informou ao MPF que está na dependência do recebimento dos projetos das edificações, que serão entregues pelo Dnit, para realizar a vistoria na aldeia. Na última semana, Terre requisitou informações ao Dnit e ao Consórcio ICCILA-Planus referentes ao envio dessa documentação à Funai.
BR-386 - As obras de duplicação do trecho de 33,4 km entre Tabaí e Estrela deveriam ter sido concluídas em novembro de 2013. Uma extensão de 2 km próxima à aldeia indígena Kaingang ainda não teve as obras iniciadas devido a não remoção da comunidade.
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PIB:Sul
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