Tupinkim e Guarani capixabas prontos para a 1ª Conferência Nacional de Política Indigenista

Século Diário (Vitória - ES) - www.seculodiario.com.br - 17/07/2015
Quando novembro chegar, os representantes indígenas capixabas discutirão no plano nacional o que sugerem para defesa de seus direitos e as novas exigências a serem apresentadas ao Estado e à sociedade. Em novembro, dos dias 17 a 20, será realizada a 1ª Conferência Nacional de Política Indigenista, em Brasília.

Os Tupinikim e Guarani capixabas primeiro discutirão suas propostas em uma conferência regional, nos dias 27 a 29 de agosto próximo, em Governador Valadares. Seis representantes de cada etnia se reunirão com os índios que vivem em Minas Gerais, como os Krenak. Dali sairá a delegação e as propostas regionais para a 1ª Conferência Nacional de Política Indigenista, em Brasília

Na sua fase de preparação para o grande encontro em Brasília, Guarani e Tupinikim do Espírito Santo fizeram suas conferências. A conferência dos Guarani foi encerrada nesta quinta-feira (16), na aldeia de Tekoa Porã, em Aracruz, norte do Estado.

Os relatórios das duas etnias estão em fase de produção. As conclusões dos Guarani estão praticamente prontas. Já o que querem ao Tupinikim estará registrado em relatório cuja avaliação final pelas lideranças indígenas será realizada no dia 23 próximo, na aldeia de Caieiras Velhas.

Ficou claro durante as assembleias que os índios estão determinados a lutar para garantir seus direitos previstos na Constituição Federal. E vão buscar novas conquistas expressas em lei.

Rejeitam as tutelas, exigem o respeito à sua cultura, à sua forma de educar os filhos. O direito de, à sua maneira e segundo seus costumes, garantir que a terra seja respeitada, para produzir água e manter a biodiversidade.

Hoje, a principal ameaça aos índios é a Proposta de Emenda Constitucional (PEC 215) que retira direitos garantido na Constituição Federal de 88. A PEC também fere de morte descendentes quilombolas, e é ameaça às unidades de conservação. Transfere a palavra final sobre demarcação das terras destes povos do Poder Executivo para a Câmara dos Deputados, entre outros danos.

A Presidência da República, em Decreto de 24 de junho de 2014, convocou a 1ª Conferência Nacional de Política Indigenista. Define a data de 17 a 20 de novembro de 2015, com o tema: "A relação do Estado Brasileiro com os Povos Indígenas no Brasil sob o paradigma da Constituição de 1988", bem como seus objetivos.

Entre estes, avaliar a ação indigenista do Estado brasileiro; reafirmar as garantias reconhecidas aos povos indígenas no País; e propor diretrizes para a construção e a consolidação da política nacional indigenista.

E determina que "a realização da Conferência Nacional de Política Indigenista será coordenada pelo Ministério da Justiça e a Fundação Nacional do Índio - Funai, e organizada em conjunto com os representantes dos povos indígenas e com os demais órgãos e entidades governamentais e não governamentais que compõem a Comissão Nacional de Política Indigenista".

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