Antropóloga se defende de acusação de fraude em laudo

Os conflitos entre índios Guarani e agricultores em torno da reserva de Mato Preto, que abrange parte de três municípios do norte do Rio Grande do Sul, foram debatidos nesta terça-feira (1o) na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a atuação da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) na demarcação de terras indígenas e quilombolas.

O laudo antropológico que definiu a área de 4,2 mil hectares como terra de ocupação tradicional indígena foi classificado como "fraudulento" e foi um dos argumentos usados por deputados ruralistas para defender a criação da CPI.

Os parlamentares citaram dados de uma ação judicial que aponta, por exemplo, que o documento teria sido produzido após experiência da antropóloga responsável, Flávia de Mello, com chás alucinógenos dos indígenas e envolvimento com ONGs indigenistas, entre outras supostas irregularidades.

Estudos etnográficos
A antropóloga negou todas as acusações. "Essas acusações contra minhas produções acadêmicas e técnicas são totalmente inverídicas e infundadas. Os textos de minha autoria aqui citados passaram pela análise de vários profissionais de qualificação reconhecida, o que me dá a tranquilidade para afirmar que são textos de qualidade", afirmou a antropóloga.

Flávia de Mello informou que a presença Guarani em Mato Preto foi constatada por meio de estudos etnográficos e de fatos presenciados no local ou revelados por antigos ocupantes da região.

Ela afirmou ter ser baseado nos critérios legais de identificação de terra indígena, como áreas habitadas em caráter permanente, utilizadas para atividades produtivas, imprescindíveis para a reprodução física e cultural segundo usos, costumes e tradições.

Denúncias falsas
Para deputados do PT e do Psol, a audiência deixou clara que a CPI é "ilegal", por ter sido constituída com base em denúncias falsas.

Para a deputada Erika Kokay (PT-DF), trata-se de "um profundo desrespeito aos antropólogos" brasileiros. "Na ânsia de se tirar direitos da população indígena, copiou-se a ação de agricultores que queriam direito a terra e a transformou em requerimento para a construção de uma CPI. Isso não é sério", criticou.

Falhas
Já o presidente da CPI, deputado Alceu Moreira (PMDB-RS), disse que a ação judicial é pública e lembrou que a Justiça gaúcha paralisou o processo de demarcação.

O relator da comissão, deputado Nilson Leitão (PSDB-MT), defendeu a continuidade da investigação, já que, segundo ele, há falhas no modelo do edital de seleção dos antropólogos.

Segundo o deputado Luís Carlos Heinze (PP-RS), os agricultores da região de Mato Preto estão sendo "expropriados". "Para 40 e poucas pessoas que querem colocar, querem retirar em torno de 350 famílias de pequenos produtores que nada têm a ver com o processo. Aqui tudo é tendencioso e com ideologia. Tem gente que já se suicidou por causa desses laudos antropológicos. Desde 2003, essas famílias estão vivendo um martírio", assinalou o parlamentar.

O laudo de Flávia de Mello também foi contestado pelo geógrafo Aldomar Rückert e pelo historiador Henrique Kujawa, que apresentaram estudo mostrando o fluxo migratório dos Guarani no norte do Rio Grande do Sul, sem fixação na região de Mato Preto.

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