À Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a ação/omissão do Estado nos casos de violência praticados contra os povos indígenas entre 2000 e 2015, os depoentes ouvidos nesta segunda-feira (4/4), em reunião extraordinária, pediram mais segurança pública nas aldeias, mais acesso à saúde e celeridade da Justiça em casos que envolvem índios de Mato Grosso do Sul.
A CPI ouviu como primeiro depoente do dia o cacique Tonico Benites, da Aldeia Jaguapiré, de Tacuru (MS), que se apresentou como porta-voz dos Guarani Kaiowá da região sul de Mato Grosso do Sul. Ele fez um breve histórico sobre conflitos envolvendo indígenas e denunciou mortes ainda sem resolução dos indígenas Genivaldo, Rolindo Vera, Simão Villalva e Nísio Gomes - os três últimos os cadáveres nunca foram encontrados, segundo o depoente.
"Fomos atacados diversas vezes e queremos que os agressores sejam punidos. Queremos paz e demarcação de terras, porque onde reivindicamos nós éramos os donos. Fomos despejados por fazendeiros, mas nossos pais e avós moravam ali. Temos muitas terras reconhecidas, mas ainda não homologadas. Como vou convencer a comunidade de não ter conflito? Somos 15 mil indígenas dividindo 2.300 hectares, isso não dá. Somos Guarani, agricultores. Queremos regularizar 9.000 hectares. Muitos não nos consideram humanos e capazes e isso é muito difícil superar. É ruim para os jovens crescer sem perspectiva", explicou Tonico Benites.
O cacique ainda apresentou uma série de vídeos com denúncias de violências, como um ataque a um ônibus com 30 indígenas em Miranda, córregos contaminados com vários peixes mortos, vídeos de reintegração de posse com troca de tiros e também denunciou que aldeias da região de Dourados estão sem água e que só na região Sul há 40 áreas em litígio. O segundo depoente do dia foi Alberto França, liderança da Aldeia Buriti, em Sidrolândia (MS).
Ele contou que sua comunidade necessita de acesso à saúde. "Essa semana passada perdemos uma grávida que estava em trabalho de parto e foi mandada de volta para aldeia e a criança morreu. Isso acontece com várias mães, é muito triste", lamentou. Ele também explicou que sua aldeia reivindica a posse de 15 mil hectares na região e destacou que os indígenas entendem que a solução deve partir do Governo Federal.
Quanto a isso, os deputados membros da CPI, presidente João Grandão (PT), Mara Caseiro (PSDB) vice e membros Professor Rinaldo (PSDB) e Paulo Corrêa (PR) lamentaram a existência de conflitos pela terra e explicaram que há o a possibilidade de arrecadar recursos para indenizar os proprietários rurais e assim efetivar as demarcações de terra, via Fundo Estadual de Apoio à Regularização de Terras Indígenas (Fepati), criado pela Lei 4.164/2012, por iniciativa do ex-deputado Laerte Tetila (PT).
O governador Reinaldo Azambuja (PSDB) propôs ano passado para a União a destinação dos R$ 80 milhões dos recursos da dívida com o Governo Federal, pagos todo mês, que vá para esse Fundo, mas ainda não recebeu resposta do Governo. O terceiro depoente foi o indígena Otoniel Gabriel, da Aldeia Córrego do Meio, de Sidrolândia. Ele é irmão de Oziel Gabriel, morto durante a reintegração de posse da Fazenda Buriti, em 30 de maio de 2013. "Relembrar aquele dia ainda é muito emocionante. Estávamos lutando pelo nosso território e fomos cruelmente atacados por policiais, sem qualquer diálogo. Eu estava ao lado do meu irmão quando ele tomou o tiro e eu tenho absoluta certeza que foi policial. Foi difícil socorrer ele até Sidrolândia, não tivemos viaturas para carregar os feridos.
O Samu estava lá presente para atender os policiais. Levamos tiros de bala de borracha e de verdade. Idosos foram atropelados. Perdemos várias provas. Sumiram com a bala que acertou meu irmão.
Até hoje não tivemos de volta a camisa dele manchada de sangue", denunciou. A CPI irá pedir oficialmente ao Instituto Médico Odontológico Legal de Sidrolândia uma cópia da autópsia do corpo de Oziel Gabriel. A próxima reunião da CPI está marcada para o dia 5 de abril, às 14h, no Plenário Júlio Maia. Também é membro da Comissão a deputada Antonieta Amorim (PMDB).
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PIB:Mato Grosso do Sul
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