MP-PR integrará grupo de trabalho destinado a tratar da questão indígena

MP/PR - http://www.mppr.mp.br/ - 03/05/2016
A discussão de iniciativas que possam gerar renda à população indígena que vive no Estado, de modo a garantir autonomia financeira para essas comunidades, foi tema de reunião realizada nesta segunda-feira, 2 de maio, no Palácio Iguaçu, em Curitiba. O encontro, promovido pela vice-governadora do Paraná, Cida Borghetti, teve a participação de integrantes do Ministério Público do Paraná, Funai, Câmara Federal, Assembleia Legislativa, prefeitura de Manoel Ribas, comunidade indígena de Ivaí e de entidades, órgãos e associações ligadas à questão indigenista.

Participaram da reunião, pelo MP-PR, o procurador-geral de Justiça, Ivonei Sfoggia, os procuradores de Justiça Olympio de Sá Sotto Maior Neto e Luiz Eduardo Canto de Azevedo Bueno, do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Proteção aos Direitos Humanos, o promotor de Justiça Maurício Kalache, de Maringá, e a promotora substituta Cláudia Juliana Almeida Erbano, de Manoel Ribas. "O Ministério Público do Paraná há muito atua em defesa das comunidades indígenas, buscando a inclusão e a garantia de direitos dessa importante parcela da população", disse o procurador-geral de Justiça. "Assim, nos colocamos sempre à disposição para iniciativas que colaborem na efetivação desses direitos."

Segundo dados do Caop dos Direitos Humanos, há cerca de 33 mil índios vivendo no Estado. Muitos deles enfrentam problemas diversos, como os índios da aldeia da região de Manoel Ribas, no Norte do Estado, que se deslocam para cidades vizinhas para vender artesanato, muitos levando filhos pequenos e subsistindo em condições precárias, que incluem falta de abrigo e alimentos, além do risco de atropelamentos nos deslocamentos pelas estradas.


Dificuldades enfrentadas


Por solicitação do promotor de Justiça Maurício Kalache, no início da reunião, foi exibida reportagem recente sobre as dificuldades enfrentadas pelos indígenas da aldeia de Ivaí, em Manoel Ribas, de onde muitos saem para vender artesanato em cidades vizinhas, sobretudo Maringá, em função da ausência da oferta de empregos ou suporte para agricultura familiar. Os índios kaingangues da aldeia percorrem cerca de 180 quilômetros de distância para vender seus produtos e complementar a renda. Como não há uma estrutura específica nos municípios para recebê-los, é comum que fiquem pelas ruas. Foi ressaltada, ainda, a falta de estrutura nas aldeias e nas escolas que atendem as crianças indígenas.

"A situação dos indígenas é peculiar, até por toda questão cultural. Mas eles não podem deixar de ser vistos como munícipes. Nesse caso específico talvez valha se pensar na criação de uma casa de passagem na região, nos moldes da que existe em Curitiba", disse o procurador Luiz Eduardo Canto de Azevedo Bueno. "Precisamos de emprego, condições de trabalho, maquinário, melhorias na escola, nas casas", acrescentou o cacique kaingang José Santana Glicério, da Terra Indígena Ivaí. A presidente da Associação Indigenista (Assindi) de Maringá, Darcy Dias de Souza, pontuou também que não raro há pouca simpatia por parte dos gestores municipais em relação aos índios. "Infelizmente percebemos uma má vontade das prefeituras em receber os indígenas, alguns chegam a ser expulsos. Talvez todas as cidades devessem manter uma casa de apoio para atender essas pessoas", defendeu.

O procurador de Justiça Olympio de Sá Sotto Maior Neto ressaltou a dívida histórica que o Paraná tem com as populações indígenas, que tiveram as terras sensivelmente reduzidas pelo Estado em meados do século XX, durante o governo Lupion. "Isso nunca pode ser esquecido", destacou, reforçando a necessidade de apoio à agricultura familiar e propondo a aquisição da produção agrícola dos índios pelas redes públicas de educação, nas merendas.


Grupo de Trabalho


A partir dessas observações, a vice-governadora do Paraná, Cida Borghetti, propôs a criação de um grupo de trabalho específico para a questão indígena, com a participação de várias secretarias - como Educação, Meio Ambiente, Agricultura, Saúde e Habitação -, além dos próprios índios, do MP-PR, de entidades indigenistas e da Funai, entre outros órgãos. O Grupo de Trabalho deve atuar na elaboração de políticas públicas destinadas a garantir os direitos da comunidade indígena paranaense.



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Índios:Política Indigenista Oficial

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