O Núcleo de Paternidade Nome Legal (Nupar) do Ministério Público da Paraíba (MPPB) vai promover, nesta quarta-feira (1o), a partir das 9h, um mutirão para atender a comunidade indígena da Aldeia São Francisco, localizada no município de Baía da Traição (distante a 77 quilômetros de João Pessoa).
Na segunda-feira (30), a equipe do Centro de Apoio Operacional (Caop) às Promotorias de Justiça do Cidadão, coordenado pela promotora de Justiça Adriana de França Campos, esteve realizando o oitavo mutirão do ano, na sede do Ministério Público em Campina Grande. No dia 10 deste mês, o Nupar também realizou mais um mutirão de reconhecimento de paternidade. Na oportunidade, as atividades da equipe do Nupar ocorreram nas dependências da Penitenciária Desembargador Flósculo da Nóbrega, mais conhecida como Presídio do Róger, em João Pessoa.
Em Baía da Traição, nesta quarta-feira, o mutirão será realizado com a participação da Defensoria Pública para atender a uma solicitação feita pela própria comunidade indígena. As mães de filhos com certidão de nascimento incompleta serão atendidas na Escola Estadual Indígena de Ensino Fundamental e Médio Pedro Poti.
Outro parceiro importante para esse trabalho é o 'Programa Cidadão', iniciativa do governo do estado para viabilizar a retirada de documentos básicos (como identidade e CPF, por exemplo), gratuitamente. Nesse caso, o atendimento será na Câmara Municipal de Baía da Traição.
O Nupar foi criado para combater o sub-registro de paternidade, um problema que, segundo estimativas, atinge uma em cada quatro crianças brasileiras em idade escolar. O precursor do Núcleo foi o projeto do MPPB denominado 'Nome Legal'.
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