No início deste mês, a Gerência do Ibama de Barra do Garças, com o apoio da Polícia Federal, realizou uma operação de fiscalização na Terra Indígena Pequizal do Naruvotu, localizada nos municípios de Canarãna e Gaúcha do Norte, em Mato Grosso, ao sul do Parque Indígena do Xingu.
Durante a investida, realizada nos rios Sete de Setembro e Kuluene, formadores do Xingu, os agentes multaram nove pessoas e uma pousada, além de apreenderem 170 quilos de pescado, dez quilos de carne de animais silvestres, duas espingardas, cinco motores de popa e um gerador de energia. Alguns barcos de alumínio e estoques de bebidas alcoólicas que eram comercializadas ilegalmente foram destruídos, conforme determina a legislação.
A região é conhecida pela riqueza de peixes e belas paisagens, atraindo grupos de pescadores esportivos provenientes de todo o país que se hospedam em pousadas às margens dos rios Kuluene e Sete de Setembro. A homologação da Terra Indígena, feita pela presidência da República em abril, agravou o clima entre fazendeiros, empresários e indígenas, que já não era dos melhores.
Os primeiros acusam a Funai de forçar a criação da Terra Indígena mesmo com a existência desses empreendimentos turísticos, construídos há anos, enquanto os indígenas requerem seu direito à terra ancestral. O Ministério Público da União vem recebendo denúncias desde 2014 e vem cobrando ações enérgicas por parte do Ibama.
Os pacotes turísticos comercializados são caros, com diárias em torno de R$ 650. Há empresários que oferecem ilegalmente a proposta de adentrarem as áreas proibidas com cobrança adicional. Os agentes constataram comunicações entre turistas e empresários em que os turistas alegam que sem essa possibilidade "não haveria graça" na pescaria. Para piorar, em troca de gorjetas, guias de pesca locais se oferecem para fazer uso de petrechos de pesca ilegais, como espinhéis e redes, e assim abastecer o volumoso comércio de pescado local.
Segundo instruça~o Normativa Funai 03/2005, a visitaça~o em Terra Indígena é permitida desde que haja anuencia do órga~o responsável, no caso a Fundação Nacional do índio (Funai), e estabelecimento de plano operacional de execuça~o deste. A normativa é clara ao proibir o uso de bebidas alcoolicas, a realizaça~o de caça e pesca e o acesso, mesmo que turístico, sem autorizaça~o. Porém isso tudo vinha ocorrendo ilegalmente, segundo denúncias do Ministério Público.
De acordo com o Gerente Regional do IBAMA em Barra do Garças, Leandro Nogueira, algumas das pessoas abordadas dificultaram o trabalho dos agentes. Um grupo que estava com motor mais potente tentou fugir, mas a embarcação ficou presa em uma lagoa e foi alcançada.
"Sem contar que as atividades eram realizadas em Terra Indígena sem autorização, constatamos muitas infrações ambientais como pesca sem licença, pescado fora de medida, porte de armas ilegais, animais silvestres abatidos, inclusive fotografias ostentando a prática ilegal de caça", disse Nogueira à reportagem de ((o))eco.
Segundo Nogueira, o responsável por uma das pousadas investigadas alega que aguarda indenização pela criação da Terra Indígena Pequizal do Naruvotu e que, por isso, ainda não pode ser retirado do local, nem parar sua atividade comercial. Uma das pousadas chegou a publicar em seu website um comunicado aos clientes informando que o estabelecimento não se localiza na reserva indígena mas que o acesso ao rio Xingu, ainda que alguns indígenas "possam trazer incômodos", continua livre; e que os indígenas não possuem documentos oficiais que atestem a proibição de acesso. Informa ainda que os empresários das pousadas afetadas pela homologação, juntamente com a Federação de Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato), já tomaram medidas judiciais requerendo invalidar a demarcação.
"Trata-se, na verdade, de depredadores destruindo um bem que é de todos", disse Nogueira, ao destacar que em todos os crimes constatados foram localizados instrumentos ilegais de caça ou pesca.
História que se repete
Segundo o Instituto Socioambiental (ISA), hoje, os Naruvotu somam menos de uma centena. Antigos habitantes das áreas próximas à confluência dos rios Kuluene e Sete de Setembro, os Naruvotu tiveram que se deslocar de seu território tradicional em função do contato intenso com os não-indígenas, especialmente com a expedição Roncador-Xingu, que atraiu vários povos da região do alto Xingu para áreas ao redor do Parque Indígena do Xingu.
Depois das duas grandes epidemias que assolaram a região, em 1946 e em 1954, os Naruvotu foram reduzidos a uma dezena de pessoas que, em busca da sobrevivência física e cultural. Passaram, então, a residir nas aldeias de outros grupos indígenas, como os Kalapalo e os Kuikuro. Indigenistas chegaram a afirmar que os Naruvotu haviam se extinguido.
Somente em 2006 a Terra Indígena Pequizal do Naruvotu foi identificada e aprovada pela Funai. E em abril deste ano, em um dos últimos atos da presidente Dilma Rousseff, a terra foi homologada. Desde então, reclamam empresários e fazendeiros que se instalaram na região há cerca de 20 anos.
http://www.oeco.org.br/reportagens/ibama-e-pf-flagram-turismo-ilegal-pesca-predatoria-e-caca-no-alto-xingu/
PIB:PIX
Related Protected Areas:
- TI Xingu
- TI Pequizal do Naruvôtu
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