Na sexta-feira (30), fez um ano do assassinato do menino indígena Vítor Pinto em Imbituba, no Sul catarinense. A criança de dois anos estava no colo da mãe quando teve o pescoço cortado por um jovem. A família havia deixado a aldeia para vender artesanato no Litoral.
Em Florianópolis, o MPF cobra da prefeitura e da Fundação Nacional do Índio segurança aos indígenas que vendem produtos nas rua, como mostrou o Jornal do Almoço deste sábado (31).
Os pais de Vítor, o garoto assassinado, ainda não sabem se um dia vão viajar novamente para vender artesanato. "A gente ainda não tem coragem de sair, depois do que aconteceu. Tudo que meu filhinho passou naquele dia, ele faleceu nos meus braços", lembrou Sônia da Silva, mãe do menino.
Mateus de Ávila Silveira, acusado de matar Vítor está preso desde janeiro. "A data do júri popular será 7 de março de 2017. A Funai deu todo apoio para o Ministério Público Estadual, para a Polícia, no sentido da coleta de provas, de documentos que pediram para a gente", contou Azelene Inácio, coordenadora social da Funai.
Apesar do medo da violência, após a morte do menino, os indígenas da aldeia Condá deixaram o local há poucos dias e foram para o Litoral vender as peças que produzem. Os recursos obtidos com este comércio tem grande importância no sustento das famílias.
Cem índios na capital
Os índios da tribo Kaingang chegaram a Florianópolis há duas semanas. São ao menos 100 pessoas, entre adultos e crianças. Parte do grupo, mora de favor na casa de conhecidos, mas a maioria vive embaixo de viadutos, sem condições de higiene e segurança.
"Um usuário de drogas chegou nervoso e acabou chutando as nossas coisas. Ele disse que iria queimar nossos barraquinhos", contou a indígena Vanda Freitas.
As crianças ficam junto das mães, expostas a situações como a relatada por Vanda. "A gente não dorme à noite, a gente cuida das crianças", contou Roseli dos Santos, que também é indígena.
Os pais se arriscam para vender cestos, chapéus e outras peças, por valores que vão de R$ 5 a R$ 50. A maioria passa o dia nas calçadas da cidade e quando escurece não tem para onde voltar.
MPF intervém
O Ministério Público Federal requisitou providências urgentes para evitar incidentes com os índios na capital. Em 16 de dezembro, deu 48 horas para a Funai, para a prefeitura e para a secretaria do patrimônio da União acomodarem os índios no Terminal Integrado do Saco dos Limões, que tem banheiros com duchas, cozinhas e é cercado. Até a sexta-feira, no entanto, a determinação não havia sido cumprida.
"Se ele está fora da aldeia, o problema é dele, ele é da cidade, não é mais índio. Então, ele resolve os problemas com o município, como estado e com autoridades federais, nós não temos mais nada a ver. Com isso, a Funai lava as mãos. O que quero dizer é que não é assim, porque é uma questão de humanidade", afirmou o ativista indígena Jalmir Gibbon Fernandes.
Cultura indígena
Na região da Grande Florianópolis, a Funai tem uma sede, em São José, mas não se manifesta sobre o caso. Em Chapecó, a Funai diz que, depois da morte de Vítor, passou a orientar os indígenas que vão vender artesanato no Litoral.
"Vender artesanato, fazer artesanato faz parte da cultura caigangue. A gente dialogou muito com eles nesse sentido, para tomarem muito cuidado com as crianças. Dialogamos também com as prefeituras. A gente sempre dá um documento para eles levarem dizendo quem e de que povo eles são", comentou a coordenadora social da Funai Azelene Inácio.
Solução imediata
Na prática, as medidas não se mostram suficientes para garantir a segurança e o respeito aos direitos dos indígenas. "A gente sabe que eles são responsáveis por nós, mas eles não chegam para nos visitar ou mesmo conversar, porque a gente está pedindo uma ajuda", comentou a indígena Roseli dos Santos.
Depois de uma ação do Ministério Público Federal (MPF) que cobrava ações da prefeitura e da Fundação Nacional do Índio (Funai) para garantir segurança aos indígenas que estão na capital, a Justiça decidiu que isso seria definido apenas em 9 de janeiro, depois do recesso de fim de ano.
No entanto, o MPF convocou uma reunião entre os três órgão e a Polícia Militar na tarde deste sábado (31) para que a situação seja resolvida o mais rápido possível.
Responsabilidade
A diretora de proteção social da prefeitura disse à RBS TV que o terminal do Saco dos Limões está à disposição dos indígenas.
"Para a sociedade que passa e vê aquela situação pode imaginar que a prefeitura não faz nada. Incontáveis vezes, a equipe de abordagem social esteve lá, o conselho tutelar também. Incontáveis vezes, as recebemos nas casas de acolhimento de mulheres, já acolhemos na passarela de samba Nego Quirido. A gente entende também que a Funai tinha que estar mais presente", declarou Kátia Ávila Abraham.
A Funai informou a RBS TV que acompanha a negociação, mas não tem como cumprir a proposta do MPF. Segundo a indigenista Regina Nascimento Ferreira, o órgão não tem condições financeiras para pagar luz, água e manutenção do terminal do Saco dos Limões, caso os índios sejam levados para lá. Para a Funai, essa responsabilidade é da prefeitura de Florianópolis.
http://g1.globo.com/sc/santa-catarina/noticia/2016/12/mpf-cobra-acoes-para-protecao-de-indios-no-verao-em-florianopolis.html
PIB:Sul
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