Uma audiência na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) discutiu, nesta quinta-feira (15), o plano que visa a demarcação do território indígena da tribo Kaxixó, cuja aldeia fica em Martinho Campos. O projeto foi suspenso pela Justiça após uma ação movida pelo Estado e pelo Município.
De acordo com a coordenadora do Plano de Gestão Territorial e Ambiental (PGTA) do povo Kaxixó, Vanessa Caldeira, a suspensão prejudica a solução para a crise hídrica. "Com a judicialização da questão, o processo foi suspenso e os índios vivem hoje em confinamento, ocupando somente 0,3% da área identificada para a demarcação", disse.
Caldeira explicou que o PGTA é fruto da política nacional para os povos indígenas. O plano para os kaxixós, ressaltou ela, é um dos primeiros gerados no País fora da região Amazônica e voltados para os biomas da caatinga e do cerrado. Foi aprovado recentemente no Ministério do Meio Ambiente e na Fundação Nacional do Índio (Funai).
A coordenadora do plano cogitou que a posição contrária do Estado junto à Justiça Federal, supendendo o processo relativo aos kaxixós, estaria apoiada no fato de que, uma vez demarcado o território indígena, sua gestão passaria para a esfera da União. Ela ainda lembrou que a área já esteve no centro de um projeto, hoje suspenso, da instalação de uma hidréletrica que inundaria parte do território identificado para a demarcação.
Problemas hídricos
A coordenadora e os kaxixós presentes na audiência fundamentaram que o plano é fundamental para conter graves danos ao meio ambiente e à qualidade de vida que já atingem o território indígena nas margens do Rio Pará.
Diagnósticos feitos durante o projeto para a formulação do plano mostraram que os índios não dispõem mais de água potável e dependem de caminhões-pipa para o abastecimento. Foi ainda constatado que a região sofre com a erosão de terras, com a sobrepesca e com a tendência à monocultura do eucalipto, que já ocuparia boa parte da área, além da existência de dois loteamentos irregulares que, segundo Vanessa, estão dentro do território indígena identificado para a demarcação e cuja área total é de 5.411 hectares.
"De que adianta dinheiro se não vai ter a água, o cerrado, o ar?", questionou o vice-cacique da comunidade Kaxixó, Altair Teodoro da Silva. "O PGTA é um plano rico para a nossa cultra e para preservar a natureza e o meio ambiente", acrescestou o cacique Nilvando de Oliveira. Segundo eles, 98 índios moram na aldeia, mas outros mais de 400 vivem no entorno ou na cidade.
A coordenadora técnica estadual da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (Emater-MG), Márcia Zanetti, classificou como preocupante o fato e defendeu esforços urgentes dos vários órgãos envolvidos para buscar alternativas e projetos que venham reverter a situação.
http://g1.globo.com/mg/centro-oeste/noticia/2016/12/plano-de-gestao-territorial-e-ambiental-de-tribo-em-mg-e-discutido-na-almg.html
PIB:Leste
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