Quando o presidente Michel Temer demitiu o pastor evangélico Antônio Fernandes Toninho Costa, do comando da Funai, em 5 de maio de 2017 - "por não ceder a ingerências políticas no órgão", segundo ele, houve um alvoroço no movimento de defesa da causa indígena e nas entidades representativas das etnias para que o ocupante do cargo fosse um índio.
E Temer quase atendeu à reivindicação ao nomear interinamente um descendente direto do povo Mura: o general de Exército Franklimberg Ribeiro de Freitas, um amazonense que ocupou cargos relevante nas Forças Armadas dentro e fora do País, incluindo no Comando Militar da Amazônia (CMA).
Havia 25 anos que a Funai não era presidida por um militar. O último foi o sargento da Aeronáutica Cantídio Guerreiro, durante parte do governo Fernando Collor, de agosto de 1990 a julho de 1991.
Nessa entrevista exclusiva, concedida ao portal A CRÍTICA, o presidente interino da Funai fala de suas raízes étnicas e problemas enfrentados pelos índios brasileiros, como a saúde, educação, os retrocessos na legislação, como a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 215/2000), que transfere a responsabilidade sobre a demarcação de terras indígenas do Poder Executivo para o Legislativo, em tramitação no Congresso Nacional.
O senhor é descendente direto de indígenas. Qual a etnia de sua família? E de onde ela veio?
Nasci em Manaus. Minha mãe, avó e demais membros da família nasceram na localidade de Camará, próximo à Codajás (a 240 quilômetros de Manaus), no interior do estado. Segundo informações noticiadas, em Camará, habitavam, outrora, indígenas da etnia Mura. A família de minha mãe veio para Manaus na década de 1940 em busca de melhores condições de vida, não tendo mais retornado para o interior.
Nascido em Manaus, qual o bairro de origem? E como foi a sua infância? O senhor mantém as raízes e tradições de sua família indígena? Quais delas são cultivadas?
Nasci na Santa Casa de Misericórdia no Centro, e minha família sempre morou na Cachoeirinha. Mudamos de Manaus para o RJ quando tinha nove anos por motivo da transferência de meu pai. Só estive em Camará, no início dos anos 60, quando criança.
No período em que atuou no Comando Militar da Amazônia, o senhor teve alguma atuação ligada às questões indígenas?
Tive a oportunidade de atuar no planejamento e execução de inúmeras operações de retirada de garimpeiros e madeireiros de terras indígenas, particularmente na TI Yanomami. Atuei no planejamento e execução da demarcação da Terra Indígena Kaiabi. Participei da Operação Hileia Pátria, do Ministério do Meio Ambiente, para reduzir o desmatamento na Amazônia, particularmente em terras Indígenas, além de inúmeras outras atividades de apoio social aos indígenas.
O Amazonas é o Estado com maior população indígena do País. E as queixas das comunidades quanto ao atendimento nas unidades de atendimento é constante. Como a Funai vai tratar essa questão? Vai haver um diagnóstico da situação no Norte?
O senso do IBGE de 2000 apontou uma população de 700 mil indígenas no país. O de 2010 indicou a existência de quase 900 mil indígenas. A Amazônia possui cerca da metade dessa população e o aumento populacional substancial. A Funai tem tentado manter sua mesma estrutura de pessoal para atendimento aos indígenas ao longo desses anos, mas por diversos motivos não vem obtendo êxito. A Funai, a Sesai, o Governo do Amazonas e o Exército vêm fazendo um grande esforço para apoiar as demandas dos indígenas do Estado, particularmente nas áreas de saúde e educação (Seduc). Por exemplo, cerca de 90% dos atendimentos dos Hospitais Militares de São Gabriel da Cachoeira e de Tabatinga são realizados para os indígenas da região. A Funai possui no Estado do Amazonas sete das 37 Coordenações Regionais, além de 47 Coordenações Técnicas Locais, as quais ficam mais próximas das comunidades indígenas para facilitar a prestação do apoio às suas demandas. A prestação dos serviços de atendimento certamente irá melhorar quando a Funai voltar a ter um orçamento mais razoável com o retorno do crescimento econômico do País.
Uma das bandeiras de luta dos povos da região do Alto Solimões, no Amazonas, é a criação de uma universidade indígena. O que o senhor acha dessa ideia?
Acho excelente a busca do aprimoramento da educação por parte dos indígenas. No entanto, é importante lembrar que no nível superior deve-se buscar a integração do estudo em universidades tradicionais para que esse aperfeiçoamento tenha a maior efetividade possível. Cabe destacar que a UEA (Universidade Estadual do Amazonas) disponibiliza cursos em 57 municípios do Estado, os quais podem ser visualizados no site da instituição. Esses cursos podem atender em ótimas condições não somente as demandas educacionais dos moradores da região, como também dos indígenas.
Por causa da crise na Venezuela, Roraima e o Amazonas estão vivenciando forte migração de índios venezuelanos. A Funai pode ter alguma atuação sobre esse problema?
Sim, desde o início da migração dos índios venezuelanos da etnia Warao para o Brasil, a Funai, por intermédio das Coordenações Regionais de Boa Vista e de Manaus, tem participado das comissões federais, estaduais e municipais que prestam apoio a esses indígenas. A Funai, por intermédio da Coordenação Geral de Promoção ao Desenvolvimento Social, tem participado de reuniões em três grupos governamentais criados em Brasília para colaborar nesse processo.
Tramita na Câmara dos Deputados a Proposta de Emenda à Constituição que transfere a responsabilidade sobre a demarcação de terras indígenas do Poder Executivo para o Legislativo. A Funai continuará contrária a essa proposta. Por quê?
O posicionamento da instituição Funai é de que permanecerá cumprindo os ditames legais da legislação em vigor do Estado brasileiro, particularmente no que diz respeito à condução política indigenista.
O Brasil foi cobrado pela falta de demarcação de terras indígenas em sabatina de direitos humanos na ONU. Recebeu também recomendações para fortalecer a Funai, manter políticas específicas de saúde e educação indígena e fazer valer o direito de consulta livre, prévia e informada. Como a Funai recebeu isso?
Essas observações levadas à Comissão de Direitos Humanos da ONU são, em parte, um reflexo do atual momento econômico que vive o País. Anualmente, cerca de 80 servidores se aposentam na Funai. Para atenuar essa situação, a Funai realizou um concurso público em 2015 para contratação de 220 novos servidores, no entanto, em razão da atual situação orçamentária brasileira, não houve disponibilização de recursos para essa ação. Em consequência, o número de servidores que trabalham na Coordenação Geral de Identificação e Delimitação permanece reduzidíssimo e com uma produção de processos de demarcação baixa, compatível com esse efetivo. Certamente, a convocação dos aprovados no concurso ajudará no fortalecimento da Funai, juntamente com o retorno de orçamentos mais adequados ao atendimento de quase de 1 milhão de indígenas no País.
Ao ser demitido da direção da Funai, o ex-presidente Toninho Costa fez críticas sobre a ausência de uma ação mais eficiente da fundação e escassez de recursos. Essa situação é real? No comando, o que o senhor vai fazer para mudar esse quadro?
Sobre as opiniões emitidas pelo ex-presidente Toninho Costa nada tenho a declarar. Sobre o recente contingenciamento realizado em todos os órgãos federais, apresentei nossas dificuldades financeiras ao senhor Ministro da Justiça Osmar Serraglio (antes da demissão pelo presidente Michel Temer) e ao líder do governo, no Congresso Nacional, deputado André Moura (PSC-SE), os quais realizaram injunções na área econômica do governo permitindo um repasse de recursos para atendimento de demandas básicas da Funai.
Perfil
Nome: Franklimberg Ribeiro de Freitas
Idade: 61 anos
Estudos: Graduação em Curso de Infantaria (1976 - 1979) pela Academia Militar das Agulhas Negras; Mestrado em Curso de Infantaria (1989 - 1989) pela Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais; Doutorado em Comando e Estado-Maior (1997 - 1998), pela Escola de Comando e Estado-Maior do Exército.
http://www.acritica.com/channels/cotidiano/news/o-servico-ira-melhorar-com-o-retorno-do-crescimento-diz-presidente-da-funai
Índios:Política Indigenista Oficial
Related Protected Areas:
- TI Kayabi
- TI Yanomami
- TI Warao
As notícias publicadas neste site são pesquisadas diariamente em diferentes fontes e transcritas tal qual apresentadas em seu canal de origem. O Instituto Socioambiental não se responsabiliza pelas opiniões ou erros publicados nestes textos. Caso você encontre alguma inconsistência nas notícias, por favor, entre em contato diretamente com a fonte.