Assembleia Geral dos Povos Indígenas de Roraima 2018 terá o tema: Formando a juventude para uma organização forte em defesa dos direitos

Combate Racismo Ambiental https://racismoambiental.net.br/ - 02/02/2018
Os conselheiros da II Reunião Ampliada do Conselho Indígena de Roraima (CIR) aprovaram com motivação o tema da 47ª Assembleia Geral dos Povos Indígenas de Roraima: Formando a juventude para uma organização forte em defesa dos direitos. A aprovação ocorreu na II Reunião Ampliada, realizada no período de 11 a 14 de dezembro, na comunidade indígena Anauá, Terra Indígena Wai Wai, município de São João da Baliza.

Além do tema, também foi aprovada a programação da Assembleia com as temáticas, direitos indígenas, educação, saúde, sustentabilidade, juventude indígena, política partidária, entre outros, que serão abordados durante os quatro dias de evento, 11 a 14. Haverá a publicação dos sete Planos de Gestão Territorial e Ambiental das Terras Indígenas (PGTAs), exibição do curto vídeo documentário do Centro Indígena de Formação e Cultura Raposa Serra do Sol (CIFCRSS) e noites culturais.

Os conselheiros aprovaram ainda, 17 deliberações internas que competem ao Conselho Fiscal, Regiões, CIR e Centro Indígena de Formação e Cultura Raposa Serra do Sol (CIFCRSS). Entre as deliberações, a construção do Plano de Gestão Territorial e Ambiental (PGTA) da Terra Indígena Wai-Wai pelo Conselho Indígena de Roraima (CIR), conforme decisão das lideranças indígenas Wai- Wai.

As deliberações foram aprovadas com a presença de 39 conselheiros das regiões, Amajari, Baixo Cotingo, Murupu, Raposa, Tabaio, Serras, Serra da Lua, Surumu, São Marcos e Wai Wai. Fazem parte do conselho, coordenadores regionais, uma liderança escolhida pela região, representante das mulheres indígenas, coordenador do projeto de gado e a coordenação geral do CIR.

Coordenador Regional da FUNAI em Roraima participou da Ampliada e ouviu questionamentos das lideranças indígenas

O atual coordenador regional da FUNAI em Roraima, Armando de Araújo, genro do deputado Federal Édio Lopes, nomeado como coordenador regional no mês de julho de 2017, participou do terceiro dia da reunião Ampliada. Uma nomeação que é repudiada pelos povos indígenas de Roraima, onde não aceitam tal nomeação por ter sido sem consulta, no entanto, a presença foi necessária para esclarecimentos e informações sobre projetos e ações em andamento na CR/RR.

As lideranças indígenas e coordenação geral do CIR apresentaram seus questionamentos sobre diversos pontos, regularização fundiária das terras indígenas, Anzol e Arapuá, benefícios sociais, a extinção da Coordenação Técnica Local da região Wai Wai, interferência política partidária na FUNAI, Proposta de Emenda Constitucional (PEC 215), entre outros. O principal questionamento foi sobre o projeto de gado que vem sendo apresentadas às regiões sem a devida consulta e causando várias dúvidas sobre o projeto.

Algumas regiões já manifestaram que não aceitam o projeto da forma como tem sido apresentado pelos proponentes, no caso as Prefeituras, através de um formulário preenchido pela comunidade manifestando interesse ao projeto, sem informações esclarecidas. As lideranças reivindicaram que a distribuição do gado seja feita em quantidade igual a todas as comunidades e que a entrega seja feita pelas coordenações regionais.

Josemir Padilha, Tuxaua da comunidade indígena Ponta da Serra e vice coordenador regional de Amajari reafirmou o posicionamento da região. "Quanto à partilha do gado, a gente permanece dizendo que a partilha será igual, tanto para as comunidades maiores quanto para menores. O nosso coordenador irá encaminhar um documento para que essa decisão seja respeitada pela Funai" afirmou Josemir sobre a decisão da partilha do gado.

O vice coordenador da região Wai Wai, Roberto Wai Wai, da comunidade indígena Jatapuzinho, Terra Indígena Trombetas Mapuera expressou sua revolta quanto a extinção da Coordenação Técnica Local(CTL) da região Wai-Wai. "Estou muito revoltado, assim como a nossa região Trombetas Mapuera, por que não temos CTL na nossa região Wai Wai" questionou Roberto sobre a retirada da CTL Wai Wai, fato que tem prejudicado o povo Wai Wai, seja no atendimento aos benefícios sociais, ou na fiscalização e monitoramento da terra indígena, que já é alvo de invasões. "Os brancos estão entrando na nossa área e Funai tem que nos defender" pediu Roberto.

Questionado pelas inúmeras falhas da Funai, o coordenador regional Armando de Araújo, alegou um corte orçamentário de quase 50% no órgão, afetando na aquisição de alimentação, combustível, cargos comissionado, horas voo e outras necessidades, fato que, segundo ele, "ficam um pouco engessado para realizar as atribuições da Funai".

Sobre o projeto de gado, o coordenador disse que cabem as Prefeituras, enquanto unidade gestora do projeto, chamar as comunidades indígenas e a Funai, para decidirem a melhor forma de gestão do projeto.

Em relação à CTL Wai Wai também alegou o corte orçamentário, mas, segundo o coordenador, esteve conversando com presidente da Funai, recentemente, onde identificaram como umas das necessidades a CTL Wai Wai e de Uiramutã, também extinta na atual "reestruturação" da Funai. Armando de Araújo deixou encaminhando que estão buscando formas de resolver a situação das CTLs.

O representante da região Tabaio, Alexandre Apolinário recordou sobre a demarcação da terra indígena Arapuá que, segundo ele, "foi uma promessa" e que já vem caminhando há muito tempo. Também apresentou a preocupação do garimpo ilegal da Terra Indígena Yanomami, onde as comunidades indígenas do Tabaio já sentem os impactos causados pelo garimpo, peixe morrendo e a água do rio Uraricoera fortemente atingida.

O jovem Cirilo Roberto da comunidade Raimundão, região do Tabaio, também perguntou sobre o posicionamento do coordenador regional quanto as PCs e PLs que tramitam na Câmara Federal e Senado, uma delas, a Proposta de Emenda Constitucional 215(PEC-215) e 1610 sobre a proposta de mineração em terras indígenas de autoria do Senador Romero Jucá e o relator, o deputado Federal Édio Lopes. "Qual o seu posicionamento quanto essas PCs, PLs, proposta que os padrinhos de vocês colocaram na Câmara, Congresso, e isso nos preocupa. Enquanto jovem, isso me preocupa, porque nossas lideranças já lutaram para garantir o nosso direito na Constituição e hoje a gente tem que lutar para manter esse direito. Fala aos seus padrinhos, esses que colocam vocês na Funai, não façam isso com os povos indígenas" reforçou Cirilo.

O vice coordenador do Conselho Indígena de Roraima(CIR), entre várias questões, cobrou sobre o caso da comunidade indígena Anzol, com decisão favorável emitida pela Justiça Federal em Roraima pela demarcação, desde o mês de março de 2017, e que até hoje, não houve nenhum encaminhamento. Edinho disse que os povos indígenas não são contra a Funai, mas sim, como está sendo usada, hoje, um espaço que virou, segundo ele, "um espaço de decisão política".

Na ocasião, também cobrou sobre a retirada de não índios que continuam nas terras indígenas. Sobre o projeto de gado, Edinho reforçou que é dever e obrigação do parlamentar e direito da sociedade, sendo o que não pode, é transformar o projeto em campanha política.

Tirando mineração, hidrelétricas e rodovias, o vice coordenador, esclareceu que não são contra os projetos que venham para fortalecer as comunidades indígenas, mas não concordam como está sendo feito, no caso, o projeto de gado.

A maioria dos assuntos debatidos durante a Ampliada será abordado amplamente na 47ª Assembleia Geral dos Povos Indígenas de Roraima, em março desse ano.



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PIB:Roraima/Mata

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