O ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, defendeu, nesta segunda-feira (21), por meio de nota, a liberação da linha de transmissão projetada para ligar as capitais de Manaus (AM) e Boa Vista (RR). O empreendimento foi licitado em 2011, mas, por falta de licenciamento relacionado à construção de rede em território dos índios waimiri-atroari, o projeto até hoje não saiu do papel.
Hoje, o ministério apresentou uma série de argumentos favoráveis à instalação da Linha Manaus-Boa Vista, no dia em que o jornal "Folha de S.Paulo" publicou reportagem sobre o ofício enviado por Moreira ao Ministério da Defesa. O documento tratava da possibilidade de classificar o projeto como de interesse nacional, o que seria uma estratégia para facilitar a licenciamento.
"Os direitos dos povos indígenas devem e sempre serão respeitados pelo MME. Porém, também é dever do MME garantir o fornecimento de energia a todos os brasileiros - o que não vem ocorrendo com os moradores de Roraima", destacou o Ministério de Minas e Energia, em nota no qual admite ter tratado com o Ministério da Defesa a possibilidade de a obra "ser vista" como relevante para política de Defesa Nacional.
"Capital isolada"
O ministério informou que a linha de transmissão, se liberada, terá 715 quilômetros, sendo que "apenas" 123 quilômetros cortam o território indígena. O órgão ressalta que Boa Vista é a única capital brasileira isolada do Sistema Interligado Nacional (SIN) e não consegue ser abastecida pela energia gerada nas demais regiões do país.
Segundo o MME, aproximadamente R$ 340 milhões por ano são repassados para os consumidores do restante do país devido ao rateio do custo da energia mais cara fornecida a Roraima. Parte da energia vem da empresa venezuelana Corpoelec, responsável pelo grande número de blecautes, e o restante de termelétricas despachadas no Estado.
O ministério ressaltou que, de janeiro de 2016 a abril de 2018, foram 82 apagões com desligamento total, num tempo médio de 49 minutos. "Esse quadro implica em custos crescentes de energia termelétrica, que já é cara, obrigatoriamente cada vez mais utilizada por conta das crises de fornecimento da energia que vem da Venezuela", informou.
A nota do MME indica que o "grave problema" poderia ser resolvido de forma "simples", pois a "obra pode ser feita sem necessidade de desmatar nenhuma área das terras indígenas e com impacto ambiental mínimo".
De acordo com o ministério, os impactos da construção podem ser minimizados porque o traçado da linha margeia a BR 174 -- rodovia construída pelo Exército no regime militar, sem qualquer licenciamento, e que levou à morte índios waimiri-atroari que resistiram à ação violenta de desocupação do território.
http://www.valor.com.br/politica/5539415/mme-defende-linha-de-transmissao-manaus-boa-vista-em-area-indigena
PIB:Roraima/Mata
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