Liminar dá prazo para que medidas de proteção da terra indígena Karipuna sejam tomadas, em RO
Por Maríndia Moura, Rede Amazônica - 21/06/2018 21h27 Atualizado 21/06/2018 21h27
Indígena denunciou a situação de invasão da aldeia em conferência da ONU. Liminar da Justiça Federal é baseada em uma ação civil pública do MPF.
Uma liminar da Justiça Federal deu prazo para que a União, o Estado e os órgãos ambientais e de segurança tomem as medidas permanentes de proteção à terra indígena Karipuna, localizada em União Bandeirantes (RO), distrito de Porto Velho. A decisão foi baseada em uma ação civil pública do Ministério Público Federal (MPF).
Em abril deste ano, o líder indígena Adriano Karipuna participou da 17ª Conferência da Organização das Nações Unidas (ONU) em Nova York (EUA). Lá, o indígena aproveitou três minutos que foram disponibilizado à ele para denunciar a situação da invasão na aldeia.
A área vem sendo alvo de extração ilegal de madeira e grilagem de terra. A etnia Karipuna é uma das menores do Brasil, tendo atualmente apenas 58 indígenas, que vivem em uma área de 152 mil hectares.
Após a denúncia, uma operação chegou a ser realizada para a retirada dos invasores, mas para Adriano, a medida não é garantia de que as invasões parem.
"Para manter aquele território seguro para não haver a continuidade das invasões, precisa ter fiscalizações contínuas. Os sistemas que protegem estão com recursos muito diminuídos e não tem recursos para manter esses fiscais (sic)", afirma o indígena.
Antes do caso ser denunciado na ONU, o MPF já havia feito uma recomendação, que não foi atendida e se tornou uma ação civil pública. Com o deferimento da Justiça Federal, os órgãos responsáveis pela proteção da região tem 30 dias para elaborar e executar um plano permanente de proteção das terras dos Karipuna, segundo o procurador da república, Daniel Azevedo Lobo.
"Essa ação continuada seria composta por forças do Exército Brasileiro, por ser área de fronteira, do Batalhão de Polícia Ambiental, da Polícia Militar e também da Sedam e da própria Funai", diz o procurador.
https://g1.globo.com/ro/rondonia/noticia/liminar-da-prazo-para-que-medidas-de-protecao-da-terra-indigena-karipuna-sejam-tomadas-em-ro.ghtml
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