A decisão do presidente Jair Bolsonaro de transferir a atribuição da demarcação das terras indígenas da FUNAI para o ministério da Agricultura foi recebida com extrema preocupação pelos ativistas dos Direitos Humanos. A ONG Survival Internacional alerta para o futuro de muitas etnias, particularmente as que se encontram isoladas e não tiveram suas terras demarcadas.
"Recebemos a notícia com preocupação, mas não é surpreendente", diz Sarah Shenker, pesquisadora da ONG, em referência à medida provisória assinada por Bolsonaro horas depois ed tomar posse como presidente do Brasil.
"Ele não quer demarcar nem mais um milímetro, ao contrário, quer abrir para exploração de petróleo e para mineração, rodovias e outros projetos de larga escala. Com a FUNAI já era difícil demarcar terras indígenas devido a muitos interesses. Agora, nas mãos dos ruralistas e do Ministério da Agricultura, vai ser mais complicado ainda", prevê.
Na entrevista à RFI Brasil, Sarah Shenker diz ter recebido mensagens de líderes da etnia guarani do Mato Grosso do Sul questionando o perfil do novo presidente. "Será que esse Bolsonaro é gente? Acho que não", escreveu um deles no texto enviado à ativista, que trabalha na sede da ONG em Londres.
"Há muita preocupação dos povos indígenas neste momento e eles não vão desistir de defender suas terras", acrescenta.
Ações concretas
A Survival Internacional manifesta intenção de continuar com suas ações de defesa dos povos indígenas, como campanhas internacionais para defender a continuidade das demarcações, "única maneira de garantir a sobrevivência desses povos".
"Vimos muitas vezes que a pressão pública internacional é a melhor maneira de conseguir mudanças nas questões dos direitos indígenas. Com certeza, vamos prosseguir com as campanhas para proteção dessas terras", diz.
Outra estratégia avaliada pela ONG é prosseguir com o diálogo e pressão sobre os congressistas brasileiros. "Nós já fazemos isso e vamos prosseguir".
Sarah Shenker lembra que muitas das ações da organização são públicas e os cidadãos podem participar por meio do site da filial da organização no Brasil.
Povos isolados
A maior preocupação manifestada pela pesquisadora é com os povos indígenas mais isolados. Entre os casos que considera crítico diante da ameaça sobre o território é o dos índios Kawahiva, de Aripuanã, no norte de Mato Grosso. "É um dos povos mais vulneráveis do planeta. Eles moram em um lugar com muito desmatamento, em uma das regiões mais violentas do país e suas terras ainda não foram demarcadas", afirma.
Em dezembro, a justiça determinou a retirada dos fazendeiros que ocupavam ilegalmente as terras, mas ainda é preciso homologá-las. "Foi uma notícia boa, positiva, e agora tem ações de pressão para a homologação acontecer", ressalta.
Além deles, outras etnias, como a Awá, no Maranhão, e a dos Guarani nos estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, também enfrentam problemas de invasões e roubos de terra e poderão ser diretamente afetados pela nova medida do governo. "Mas na verdade, acho que todos os indígenas, e eles são cerca de 1 milhão no país, serão afetados pelas mudanças que o Bolsonaro está promovendo", estima Sarah.
"Milhares de indígenas aguardam as demarcações de suas terras, que é um direito previsto na Constituição e em leis internacionais. Eles já disseram que não deixarão de lutar para a demarcação de suas terras", acrescenta.
A pesquisadora da Survival Internacional também chama atenção para o trecho do discurso em que Jair Bolsonaro exalta o fortalecimento do setor agropecuário com garantias de respeito ao meio ambiente. "Isso não faz muito sentido quando você considera que os povos indígenas são os melhores guardiães e conservadores das terras, não só no Brasil mas no mundo todo. Se você quiser proteger o meio ambiente, a melhor coisa é preservar as terras indígenas", conclui.
http://br.rfi.fr/brasil/20190103-com-funai-ja-era-dificil-demarcar-terras-indigenas-com-ruralistas-sera-mais-complica
Índios:Direitos Indígenas
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- TI Kawahiva do Rio Pardo
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