Defensoria Pública da União quer evitar que processo sobre morte de indígena vá à Justiça comum
Segundo defensor, órgão vai atuar junto a MPF e Judiciário para mudar entendimento da PF
Camila Zarur
RIO - A Defensoria Pública da União quer evitar que o processo sobre a morte de Paulo Paulino Guajajara vá para a justiça comum, após o inquérito da Polícia Federal descartar emboscada e crime étnico no assassinato do indígena. Segundo o defensor público Yuri Costa, o órgão vai atuar junto com o Ministério Público Federal e o Judiciário para tentar reverter a conclusão da investigação pela PF.
Paulino foi morto a tiros no início de novembro do ano passado, na Terra Indígena Araribóia, no Maranhão. Na mesma ocasião, o caçador Márcio Gleik Moreira Pereira também foi morto, e líder indígena Laércio Souza e Silva, ferido no braço. No inquérito, a Polícia Federal informou que o conflito foi motivado pelo furto de uma motocicleta que pertencia aos não-indígenas.
- A forma como o delegado concluiu o processo, desvinculando de interesses indígenas, faz com que ele vá para a Justiça comum e para uma apuração da Polícia Civil. Nós entendemos que ele deve continuar na Justiça Federal, que é quem tem competência para julgar esse caso, no qual é reconhecido o envolvimento de interesse indígenas. Se você leva para outra Justiça, o processo corre sem levar em consideração esse aspecto - explica Costa.
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Na última segunda-feira, o Ministério Público devolveu o inquérito à PF, alegando que o relatório estava incompleto. Segundo Costa, algumas das provas usadas na investigação não foram juntadas no processo.
Quatro pessoas foram indiciadas por crimes diferentes na conclusão da Polícia Federal. Segundo a PF, três são não-indígenas e entraram na área de reserva para caçar. O quarto é o líder indígena Laércio Souza e Silva, que foi ferido no caso. O inquérito informou que houve um troca de tiros motivada pelo furto de bicicleta. O defensor público Yuri rebate essa versão ao afirmar que Silva não foi indiciado por homicídio.
- Não houve o indiciamento do indígena sobrevivente pelo crime de homicídio. Ou seja, isso acontecendo, a polícia considerou que não foi ele que atingiu o não-indígena que foi morto - explica Costa, que completa: - O não-indígena foi morto por um deles mesmo.
Paulino era integrante de um grupo de agentes florestais indígenas autodenominados "guardiões da floresta", do povo Tenetehara. Na época do crime, Laércio chegou a dar uma entrevista relatando que seu grupo foi atacados por cinco madeiros.
Ataques:Um terço dos assassinatos de índios no Brasil é registrado no Maranhão
No ano passado, o Maranhão foi o epicentro da escalada de violência contra indígenas; o estado registrou quatros mortes de Guajajaras em menos de um mês e meio na região. Segundo Costa, a apuração sobre o assassinato de Paulino é importante para que esses outros casos também sejam solucionados.
- Quando a polícia reduz o conflito a algo menor, como o furto de uma moto, negando a ideia de que houve emboscada, a luta indígena fica enfraquecida. Além da morte violenta de uma liderança, o que está em jogo é na verdade você encobrir um histórico e um crescimento de conflitos envolvendo indígenas. A cada caso desse não resolvido ou distorcido, você acaba incentivando que essa violência continue.
https://oglobo.globo.com/brasil/defensoria-publica-da-uniao-quer-evitar-que-processo-sobre-morte-de-indigena-va-justica-comum-24192032
PIB:Goiás/Maranhão/Tocantins
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