Brasil é denunciado no Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra, por risco de genocídio indígena
O líder Yanomami, Davi Kopenawa (vencedor do Nobel Alternativo em 2019), e representantes do Instituto Socioambiental (ISA), da Comissão Arns e da Conectas Brasil estiveram ontem, 3/3, na sede da ONU, em Genebra, na Suíça, para denunciar o governo Bolsonaro ao Relator Especial sobre Meio Ambiente e Direitos Humanos, no Conselho de Direitos Humanos. Não só lá, mas também em vários espaços da sociedade civil e também para a imprensa.
A principal pauta da comitiva foi o risco elevado de genocídio indígena, especialmente de povos isolados, mas a denúncia é bastante extensa e detalhada.
O risco de genocídio está relacionado com os crescentes riscos de etnocídio (destruição da cultura tradicional), o desmonte da estrutura do Estado para combater o desmatamento, dos órgãos de fiscalização ambientais e indigenas e os mais de 800 projetos de lei anti-indígenas no Congresso. Entre estes está o PL 191/2019, que prevê a abertura de terras indígenas para exploração econômica: mineração, hidrelétricas, agronegócio e exploração de petróleo e gás natural.
Foi, sem dúvida, uma grande oportunidade de diálogo para expor o retrocesso promovido por Bolsonaro sobre os direitos fundamentais dos povos originários, desde que assumiu o governo, em janeiro de 2019.
O xamã Yanomami destacou as invasões de garimpeiros nas terras de seu povo, em Roraima, que aumentaram cerca de 80% em 2019, como resultado do descaso do governo Bolsonaro, que tem incentivado e legitimado a exploração das terras indígenas.
Esta é a maior invasão já registrada desde a demarcação da terra Yanomami, em 1992. Hoje, cerca de 20 mil garimpeiros transitam por lá em busca de ouro, desrespeitando os limites do território. Além da violência que caracteriza essas invasões, a atividade contamina rios e peixes com mercúrio. De acordo com a Fundação Oswaldo Cruz, em 2014, na comunidade de Araçá, 92% dos Yanomami continham alto índice de metal no sangue.
Kopenawa pediu às Nações Unidas que exijam do Brasil ações concretas para reverter o quadro atual de ataque a esses povos. "As leis do Brasil não estão sendo respeitadas nem pelas autoridades. Eu não vim aqui pra mentir, nem pra falar mal do Brasil. Vim aqui para alertar e informar o que o nosso povo indígena está sofrendo".
Povos isolados, em perigo constante
'Face ao desmantelamento do aparato institucional que nós conseguimos construir no Brasil e em relação ao discurso do atual governo - que afirma que os índios são pobres, que precisam ganhar dinheiro, que são seres humanos como nós, esses discursos excêntricos, muitas vezes ofensivos -, nós viemos à Genebra para falar da situação indígena em geral e dos povos isolados, em particular", explicou Laura Greenhalgh, diretora-executiva da Comissão Arns, à RFI (rádio francesa de notícias).
De acordo com o relatório do ISA apresentado para a Comissão da ONU pelo pesquisador Antonio Oviedo, a explosão do desmatamento na Amazônia foi maior em territórios onde vivem povos indígenas isolados: cresceu 113%, em 2019. Contando todas as Terras Indígenas (TIs), o aumento foi de 80%. Hoje, há 115 registros desses grupos isolados no país, mas apenas 28 deles estão confirmados.
Na Terra Indígena Yanomami, há oito registros de povos isolados, sendo, um deles, confirmado: os indígenas Moxihatëtëma, da Serra da Estrutura. Eles estão em perigo porque, a poucos quilômetros de sua aldeia, há pistas de pouso abertas por garimpeiros. Kopenawa comentou sobre isso em relato publicado no belíssimo livro Cercos e Resistências - Povos Isolados na Amazônia Brasileira, publicado pelo ISA, que revela a perspectiva dos indígenas de etnias já contatadas, que compartilham seus territórios com grupos isolados.
"Estou muito preocupado. Não queria que eles morressem sozinhos, sem ver quem um dia matou eles. É o garimpeiro que mata. Se, um dia, eu encontrar os Moxihatëtëma, vou dizer que é melhor não encontrar o napë (não-indígena), melhor eles ficarem por lá. O napë não cuida do índio", disse o xamã.
Os dados sobre desmatamento indicados no relatório têm por base o sistema Prodes, do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), e apontam que "seis Terras Indígenas que possuem dez registros de povos indígenas isolados estão entre os 13 territórios que respondem por 90% do desmatamento registrado em 2019 nas TIs localizadas na Amazônia brasileira".
Para sobreviver ao contato com o "homem branco", esses povos refugiam-se no interior das florestas, vivendo em isolamento total ou sem contato significativo com a nossa sociedade. No passado, doenças, violência física, espoliação de recursos naturais e outras agressões dizimaram populações inteiras de indígenas isolados.
O relatório do ISA apresentado na ONU relata, de maneira inédita, o desmonte em curso das políticas ambientais e indigenistas e como essas políticas públicas e os discursos de Bolsonaro e de seus ministros estimulam as invasões de garimpeiros, madeireiros e grileiros ilegais nos territórios onde vivem esses povos.
Eis alguns dados que corroboram essa realidade:
- o Ministério do Meio Ambiente (MMA) sofre cortes constantes no orçamento, gestores de vários setores do órgão perseguem servidores, deslegitimam dados do desmatamento e desautorizam orçamentos;
- no ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação e Biodiversidade), por exemplo, a gestão das Unidades de Conservação perdeu 29% do orçamento; e a fiscalização ambiental e o combate a incêndios, 21%;
- a situação da Funai (Fundação Nacional do Índio) é ainda pior. As atividades foram praticamente paralisadas devido a cortes no orçamento e à alteração no quadro de funcionários e das coordenações. Nos últimos meses, evangélicos e ruralistas ganharam poder no órgão. Um exemplo disso foi a nomeação polêmica de um pastor para a Coordenação Geral dos Povos Isolados e de Recente Contato (CGIIRC), que pode enfraquecer a política de não-contato com os indígenas isolados, que, nos últimos 30 anos, evitou epidemias e massacres. Mas é notória a intenção dos missionários evangélicos: catequizar indígenas.
Como se vê, o panorama é devastador, uma sentença de morte para os povos indigenas, especialmente os isolados, intensificada pela explosão do desmatamento, a destruição das florestas e o avanço de práticas ilícitas, como o garimpo (que contamina rios), a extração ilegal de madeira e a grilagem de terras.
O que a ONU pode fazer pelos indígenas brasileiros
Oviedo disse à reportagem da RFI que a participação do Brasil no encontro na ONU "teve o foco de denunciar o desmonte das politicas publicas relacionadas diretamente com a vulnerabilidade dos povos indigenas isolados. Por isso, apresentamos relatório que traz, de forma bastante detalhada, as ações que o governo executou em 2019 e como têm aumentado a degradação, as ameaças, as invasões, a violência e a vulnerabilidade desses povos".
Ele contou que o governo esteve representado pelo diplomata Rodrigo Morais, "que fez uma fala bastante curta", enfatizando que tem procurado estabelecer diálogos com comunidades indigenas. Mencionou o PL 191/2019 - que regulamenta a exploração econômicas em Tis - destacando que isso está previsto na Constituição. "Realmente, mas lá diz que essa regulamentação só pode ocorrer mediante aprovação do Congresso". O que não ocorreu. Mas, com mais um detalhe: os povos indigenas precisam ser ouvidos, porque eles é que sofrerão os impactos e precisam dizer se estão de acordo.
"O que a gente entende é que esse projeto deveria ter havido uma amplo debate com as comunidades e organizações indígenas, antes de fazer esse projeto, o que não ocorreu". E o pesquisador acrescenta: "Esse projeto de lei foi basicamente discutido em gabinetes e de lá seguiu direto para o Congresso. Não teve nenhum debate com a sociedade".
Mas, e agora? Qual é a expectativa?
Oviedo, do ISA, espera que algo seja feito pelos organismos internacionais para que esse quadro tenebroso possa ser revertido. "Uma vez que o Brasil é signatário de acordos internacionais que garantem a proteção da natureza e os direitos de povos indigenas, a gente espera, no mínimo, que esses órgãos intercedam junto ao governo brasileiro, questionando e solicitando, concretamente, que tome medidas para reduzir esse grau de ameaças e os impactos ambientais que a gente vem colecionando na Amazônia".
Esperamos também. Só não pode demorar porque o genocídio está em curso.
Os discursos dos representantes do ISA, da Comissão Arns e da Conectas estão publicados no site do Instituto Socioambiental.
Fontes: ISA, Comissão Arns, RFI
Conexão Planeta, 04/03/2020, http://conexaoplaneta.com.br/
http://conexaoplaneta.com.br/blog/brasil-e-denunciado-no-conselho-de-direitos-humanos-da-onu-em-genebra-por-risco-de-genocidio-indigena/
Política Socioambiental
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