Justiça adia audiência sobre impactos da mineradora Onça-Puma no Pará
Suspensão da audiência foi pedido da Vale. Ação foi ajuizada há oito anos pelo MPF.
Por G1 PA - Belém
22/10/2020 15h15 Atualizado há 20 horas
A empresa Vale pediu a suspensão da primeira audiência que tenta conciliação com representantes das sete associações de comunidades indígenas Xicrin e Kayapó, mineradoras, Ministério Público Federal (MPF), Fundação Nacional do Índio (Funai) e Estado do Pará, segundo a Justiça Federal. A audiência ocorreu na última quarta (12), para discutir ação em tramitação na Justiça Federal em Redenção, no sul do Pará.
Em nota, a Vale disse que pediu a suspensão da audiência para que possa esclarecer dúvidas dos indígenas sobre a proposta apresentada (confira nota na íntegra ao final).
Ajuizada há oito anos pelo MPF, a ação discute impactos ambientais da atuação da mineradora Onça-Puma, subsidiária da Vale, em áreas indígenas e pede pagamento de indenização por danos materiais e morais às comunidades que teriam sido afetadas. A audiência foi presidida pelo juiz federal Francisco Antonio de Moura Junior.
De acordo com a Justiça, as "partes tentaram transigir amigavelmente, mas, diante das divergências de posição externadas durante a audiência, a Vale requereu a suspensão do ato e designação de nova data para a sua continuidade". A nova audiência foi designada pelo juiz para o próximo dia 4 de novembro.
A mineradora Onça-Puma é situada no município de Canaã dos Carajás. O empreendimento foi estimado pelo MPF em R$ 1 bilhão, no ano de 2012, quando a ação civil pública foi ajuizada.
Em um dos trechos da ação do MPF, o órgão aponta que "o ponto fulcral é que as comunidades indígenas Xicrin e Kayapó não podem continuar sofrendo os impactos do empreendimento Onça-Puma sem que haja a adoção de medidas mitigadoras e compensatórias (aliás, nunca deveriam ter ocorrido os impactos antes das implantação das medidas)".
A ação afirma, ainda, que "as comunidades devem ser ressarcidas pelos prejuízos materiais e morais sofridos em decorrência do descaso dos réus na adoção destas medidas, posto que tratam-se de quase quatro anos de expedição da licença de operação sem que houvesse sequer a definição de tais medidas em decorrência dos impactos gerados pelo empreendimento".
Sobre o assunto, a Vale divulgou a seguinte nota:
"A Vale informa que solicitou a suspensão da audiência para que a empresa possa esclarecer as dúvidas dos indígenas sobre a proposta que foi apresentada, prática comum e usual em um processo de discussão e conciliação.
A empresa esclarece que o empreendimento Onça Puma, localizado no município de Ourilândia do Norte, está a mais de 20km de distância da Terra Indígena (TI) Kayapó, e fora dos limites da TI Xikrin e que a Vale não tem atividade de mineração em Terras Indígenas no Brasil.
A Vale ressalta que Onça Puma está licenciado pelos órgãos competentes e que retomou atividades a partir da autorização do Ministro Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), em setembro de 2019, e ratificada pelo Pleno do Tribunal, baseada em sete laudos elaborados por peritos judiciais especializados em diversas áreas científicas, com destaque para os de limnologia, geologia e metalurgia, os quais demonstraram a inexistência de relação entre as atividades da empresa e a suposta contaminação do Rio Cateté, principal impacto alegado pelo Ministério Público Federal na ação.
É importante destacar que a operação de Onça Puma gera inúmeros benefícios para alguns municípios da região Sudeste do Pará, especialmente Ourilândia do Norte e Tucumã, não se limitando, a geração de emprego e incremento na arrecadação de tributos, mas contribui com a balança comercial do Brasil.
A Vale reforça que tem cumprido ordem judicial da 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) e, até o momento já depositou aproximadamente R$ 130 milhões. A aplicação desse recurso foi definida no Termo de Ajuste de Conduta (TAC), entre as Associações Indígenas e o Ministério Público Federal, com previsão de prestação de contas, o que não vem sendo cumprido pelos indígenas.
A empresa vem implementando o Plano Básico Ambiental (PBA) em todas as atividades aprovadas pelo órgão competente fora das Terras Indígenas, assim como junto às aldeias Kayapó que o aprovaram, respeitando a decisão dos indígenas.
A Vale ressalta que mantém diálogo aberto e contínuo com essa população e reforça seu respeito ao Povo Xikrin do Cateté e Kayapó."
https://g1.globo.com/pa/para/noticia/2020/10/22/justica-adia-audiencia-sobre-impactos-da-mineradora-onca-puma-no-para.ghtml
Mineração em Terras Indígenas
Related Protected Areas:
- TI Xikrin do Cateté
- TI Kayapó
As notícias publicadas neste site são pesquisadas diariamente em diferentes fontes e transcritas tal qual apresentadas em seu canal de origem. O Instituto Socioambiental não se responsabiliza pelas opiniões ou erros publicados nestes textos. Caso você encontre alguma inconsistência nas notícias, por favor, entre em contato diretamente com a fonte.