Xokleng: Entenda a luta da etnia indígena pela demarcação de terra e contra o Marco Temporal
População já perdeu mais de 20 mil hectares aos quais tinham direito em Santa Catarina; decisão ficará por conta do STF
Da Redação
29/10/2020 19h24
Perseguidos e massacrados durante a colonização do Vale do Itajaí, em Santa Catarina, no século XIX. Essa é a história da etnia indígena Xokleng, contada no minidocumentário premiado Laklãnõ/Xokleng: Os Órfãos do Vale.
Historicamente, a etnia ocupava uma extensão de terra que ia de Porto Alegre até Curitiba. Após a colonização, no início dos anos 1900, já com a população diminuída, foi feito um acordo que dizia que indígenas poderiam ficar com um território de 37 mil hectares. Contudo, o estado de Santa Catarina e o Serviço de Proteção aos Índios retirou mais de 20 mil hectares dessa área.
"Os indígenas Xokleng ficaram em uma área de 14 mil hectares, que é de Mata Atlântica, toda ela preservada. Essa área foi deixada para eles porque não se tinha interesse para agricultura", explica o advogado do Conselho Indigenista Missionário (CIMI), Adelar Cupsinski.
Ainda, a construção de uma barragem para contenção de cheias dentro do território indígena prejudicou a qualidade de vida dessa população, causando inundações em aldeias e em regiões que eram utilizadas para fazer agricultura.
Atualmente, a luta dos índios Xokleng pela demarcação do território em que vive chegou ao Supremo Tribunal Federal. O processo terá força de repercussão geral. Isso significa que vai afetar todas as decisões sobre demarcações de terras indígenas no país.
Contra os direitos defendidos pelos povos indígenas está a teoria do Marco Temporal, que estabelece que uma área só pode ser demarcada se ficar comprovado que os indígenas estavam nela no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal.
"Os Xokleng defendem a tese do indigenato, que é o direito mais antigo e tem sua base na Carta Régia de 1680, onde definiu que os povos indígenas são primeiros habitantes dessas terras, e esse direito sobre a terra dos índio deve ser respeitado", diz Cupsinski. "Se for aplicada a tese do Marco Temporal e os índios Xokleng perderem essa disputa, todos os povos indígenas podem ser prejudicados. Os povos indígenas prestam um serviço extraordinário para o Brasil com a proteção do meio ambiente, das nascentes dos rios".
"Nós não queremos aquilo que não é nosso, e não queremos prejudicar os agricultores. Nós queremos que o governo dê a nossa parte, nem mais, nem menos", declarou o cacique Geomar Crendô Xokleng.
https://cultura.uol.com.br/noticias/13747_xokleng-entenda-a-luta-da-etnia-indigena-pela-demarcacao-de-terra-e-contra-o-marco-temporal.html
https://www.youtube.com/watch?v=Gb6MI_HlFKo&feature=emb_title
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