Morte de anciãos por covid-19 ameaça patrimônio cultural de indígenas na Amazônia

Brasil de Fato - https://www.brasildefato.com.br/ - 20/02/2022
Morte de anciãos por covid-19 ameaça patrimônio cultural de indígenas na Amazônia
Com povos isolados, o Vale do Javari é uma das terras mais vulneráveis à pandemia e sofre com atraso na vacinação

Murilo Pajolla
Brasil de Fato | Lábrea (AM) | 20 de Fevereiro de 2022 às 11:07

De novembro de 2021 para cá, o povo Marubo - no oeste do Amazonas - perdeu três de suas 15 lideranças mais velhas e experientes. As mortes são de pacientes com suspeita de covid-19, segundo a Associação de Desenvolvimento Comunitário do Povo Marubo do alto rio Curuçá (Asdec).

O presidente da Adesc, Manoel Barbosa da Silva, afirmou ao Brasil de Fato que o clima é de luto e de preocupação na aldeia Maronal, localizada na terra indígena Vale do Javari, onde viviam os anciãos vítimas da covid-19. Na avaliação dele, uma das perdas irreparáveis é a do ancião Alfredo Marubo, principal líder da comunidade.

"Junto com eles [os anciãos], vão os conhecimentos, as nossas práticas culturais. E principalmente da parte do trabalho em saúde que Alfredo liderava, fazendo sessão de xamanismo. São os nossos principais curadores. Então são universos de conhecimento que a gente perde", considera Silva.

O órgão responsável por executar a política de saúde indígena na região é o Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Vale do Javari, ligado à Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) do Ministério da Saúde.

"Quanto a uma atenção especial que deveria ter por parte do distrito de saúde, não está tendo. A gente fica apavorado com essa situação. O estado de comoção da aldeia, infelizmente, é intenso", diz a liderança.

Omissão do Estado

O presidente da Adesc diz que demandou, ainda em julho do ano passado, apoio ao DSEI local. No dia 3 de janeiro, foi informado que uma equipe médica iria até a aldeia, o que ainda não aconteceu. A Fundação Nacional do Índio (Funai) também foi acionada, mas, segundo Manoel, não respondeu.

Na esperança de sensibilizar a opinião pública, a Associação que representa os indígenas da comunidade Maronal escreveu uma carta aberta.

"Tornamos conhecimento ao público sobre a situação desastrosa que acomete nossos idosos que se despedem com seus conhecimentos tradicionais, causando um verdadeiro abalo, como se fosse numa época em que não havia responsabilidade do Estado sobre o povo", diz um trecho do documento.

O presidente da Adesc afirma, ainda, que a vacinação contra o coronavírus está atrasada na aldeia. Ele não tem dados sobre a aplicação de doses, mas afirmou que "ainda não fizeram a terceira dose de reforço e nem começaram a vacinar as crianças".

Alta vulnerabilidade

"O desaparecimento dos mais velhos pode implicar consequências irreversíveis para o patrimônio cultural dos povos do Javari", afirma uma nota técnica elaborada por pesquisadores da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e do Instituto Socioambiental (ISA).

Segundo o estudo, a terra indígena Vale do Javari é a quarta mais vulnerável ao coronavírus no país. O ranking foi feito com base em dados de vulnerabilidade social, disponibilidade de leitos hospitalares, perfil etário da população e números de casos e óbitos.

"Essa ameaça ainda é reforçada pela presença constante de missionários evangélicos que, mesmo em tempos de pandemia, não abandonam o assédio às comunidades locais. Além de representarem uma ameaça à integridade cultural, podem ser vetores de transmissão da covid-19 a comunidades que têm como única defesa seu isolamento geográfico", continua a nota técnica.

O Vale do Javari é lar do maior número de indígenas isolados do planeta. Esses grupos optaram por não manter contato regular ou significativo com a sociedade dos colonizadores. Por isso, possuem sistema imunológico mais suscetível a doenças infectocontagiosas.

Vacinação atrasada

Até a última atualização do Ministério da Saúde, feita em 30 de janeiro, a dose de reforço havia sido aplicada a 13% da população vacinável (maior de 5 anos) na terra indígena Vale do Javari. Na mesma data, o índice era de 22% em toda a população brasileira.

Nenhuma criança de até 11 anos havia sido imunizada, cenário que se repete entre 25 dos 34 distritos de saúde indígena espalhados pelo país. Já entre os adolescentes, o cenário é ainda pior. O DSEI Vale do Javari é o único do Brasil que não havia vacinado nenhuma pessoa entre 12 e 17 anos.

Com mais de 6,3 mil habitantes pertencentes a 26 povos, a terra indígena Vale do Javari tem três mortes por coronavírus contabilizadas pelo Ministério da Saúde. Em todo o Brasil, o número oficial de mortes de indígenas por coronavírus é de 879. O número é contestado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), que aponta 1.275 óbitos.

"Chamamos atenção para o fato de a Sesai ser um dos principais vetores de expansão da doença dentro dos territórios indígenas, alcançando a região com maior número de povos isolados do mundo: o Vale do Javari", escreveu a Apib no site que exibe boletins diários da covid-19.

Bolsonaro é acusado de genocídio

Em agosto do ano passado, o governo de Jair Bolsonaro (PL) foi acusado de genocídio de povos indígenas no Tribunal Penal Internacional (TPI), órgão de Justiça das Nações Unidas (ONU). Foi a primeira vez que advogados indígenas foram diretamente a Haia demandar que um presidente seja investigado.

As acusações são de crime contra a humanidade, que consiste em "extermínio, perseguição e outros atos desumanos", e de "causar severos danos físicos e mentais e deliberadamente infligir condições com vistas à destruição dos povos indígenas", ato classificado como genocídio.

O exemplo de omissão mais recente é a criação tardia do Comitê Gestor dos Planos de Enfrentamento da covid-19 para os Povos Indígenas, colocado em prática por um decreto presidencial em janeiro, quase dois anos após o início da pandemia.

"O desmantelamento das estruturas públicas de proteção socioambiental e aos povos indígenas desencadeou invasões nas Terras Indígenas, desmatamento e incêndios nos biomas brasileiros, aumento do garimpo e da mineração nos territórios", afirma o comunicado protocolado pela Apib no Tribunal de Haia.

Outro lado

A reportagem procurou a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) e a Fundação Nacional do Índio (Funai) para entender o motivo do atraso na vacinação dos povos do Vale do Javari. Questionou também se há planos de construir barreiras sanitárias e testar para covid-19 a população da comunidade Maronal, que, segundo as lideranças, já perdeu três anciãos para a doença. Caso haja resposta, o texto será atualizado.

Edição: Rodrigo Durão Coelho

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