PF faz buscas na sede da Funai em ação contra desmatamento em terras de isolados
Coordenador de índios isolados também está entre os alvos de operação que mira irregularidades em Terra Indígena Ituna-Itatá, no Pará
Por Daniel Biasetto - Rio de Janeiro
14/12/2022
A Polícia Federal cumpre nesta quarta-feira mandados de busca e apreensão em ação contra desmatamento e grilagem de terras na Terra Indígena Ituna-Itatá, localizada no sudeste do Pará. No total, são cumpridos 16 ordens em quatro estados brasileiros e o Distrito Federal. O GLOBO apurou que a sede da Funai, em Brasília, e a casa do coordenador geral de índios isolados, Geovânio Katukina, estão entre os alvos. Policiais estiveram no andar onde está localizada a diretoria de proteção territorial do órgão. Foram apreendidos documentos, computadores, celulares e pen drives. O material será analisado pela PF, para reforçar a investigação.
A operação da PF, que tem como origem um inquérito criminal aberto sobre grilagem advocacia administrativa na TI Ituna-Itatá, conta com o apoio do Ibama e do Ministério Público Federal (MPF). Agentes atuam na retirada de invasores e maquinários utilizados e incendiando alojamentos clandestinos nos crimes ambientais na TI Ituna-Itatá, que seguecom portaria de restrição do uso desde 2011, após licenciamento da usina hidrelétrica de Belo Monte. Os investigados são alvos no estados do Pará, Bahia, Minas Gerais, Tocantins e DF. Com participação de 70 policiais federais, já foram cumpridos 10 mandados em Altamira, 3 em Brasília, 1 no Tocantins, 1 na Bahia e 1 em Minas Gerais.
Em Altamira, segundo a PF, um dos alvos da operação, investigado por grilagem, foi preso em flagrante por armazenar no celular pornografia infantil. Na mesma cidade, também foram apreendidas duas armas: uma, sem registro, não gerou prisão pois não havia ninguém no imóvel; outra arma tinha registro, mas estava vencido, então o dono vai responder em liberdade pela irregularidade administrativa. A ação, denominada Avarus, palavra em latim que faz referência à ganância da organização criminosa, ainda continua.
Os investigados poderão responder pelos crimes de organização criminosa, falsidade ideológica, lavagem de dinheiro, usurpação de terra pública, dentre outros. A pena de alguns investigados pode chegar a quase 40 anos de prisão, se condenados.
Procurado pelo GLOBO, a Funai afirma que não comenta investigações em curso e que está à disposição para colaborar com o trabalho das autoridades policiais. "A Fundação também reitera que tem sua atuação pautada na legalidade, segurança jurídica e promoção da autonomia dos indígenas", diz nota.
Já Katukina ainda não se manifestou. O coordenador de índios isolados é acusado por indigenistas de ter ignorado evidências coletadas em campo sobre a provável existência de um grupo ainda não contactado dentro da terra indígena Ituna-Itatá, no sul do Pará, deixando em risco a proteção da área e facilitando a invasão de madeireiros e garimpeiros.
Ituna-Itatá
A TI Ituna-Itatá é apontada pelo Observatório dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato (OPI) como um dos exemplos de que como a Funai tentou "desmontar e desmobilizar" as áreas de Restrição de Uso, se negando a renovar ou implementar as portarias como nos casos também de Piripkura (Mato Grosso), Jacareúba-Katawixi e no Mamoriá Grande (Amazonas).
A partir de 2018, a terra indígena Ituna/Itatá passou a ser alvo mais frequente de madeireiros e criadores de gado, o que chamou atenção de organizações não governamentais nacionais e internacionais. Existe busca por autorização para explorar a área, porém, desde 2011 o local tem interdição de exploração.
Estudos e análises de impacto constataram que povos isolados da região sofreriam risco concreto de genocídio desde a chegada da obra de Belo Monte. A portaria proíbe o acesso às áreas de pessoas sem autorização pela Coordenação Geral de Índios Isolados e Recém Contatados (CGIIRC).
De acordo com dados da PF, "boa parte do desmatamento (na TI Ituna-Itatá) é resultado da extração de ouro, feita com máquinas pesadas como balsas, dragas, pás carregadeiras e escavadeiras hidráulicas, equipamentos que deixam rastro de destruição". O Inpe registrou, entre 2018 e 2019, que a TI Ituna-Itatá teve 119,92 km² desmatados, figurando como a terra de indígenas isolados mais grilada do Brasil. Segundo dados do Prodes, em 2019 a Terra Indígena Ituna Itatá foi a terra indígena mais desmatada em todo o Brasil.
https://oglobo.globo.com/brasil/noticia/2022/12/pf-faz-buscas-na-sede-da-funai-em-acao-contra-desmatamento.ghtml
PIB:Sudeste do Pará
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- TI Ituna/Itatá
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