FSP, Cotidiano, p. B4 - 15/06/2023
Ministério dos Povos Indígenas avança para demarcar mais 13 territórios
Terras ficam em sete estados e incluem área pataxó na Bahia que vive conflitos com violência e mortes
João Gabriel
Brasília
14.jun.2023 às 13h15
O Ministério dos Povos Indígenas enviará à pasta da Justiça os processos para a demarcação de mais 13 terras indígenas no país.
A nova movimentação se soma às seis terras homologadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no fim de abril, após quatro anos sem nenhuma demarcação por parte do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que cumpriu uma promessa feita durante sua campanha.
Dentre os territórios da nova leva está Barra Velha do Monte Pascoal, do povo pataxó da Bahia, que nos últimos meses sofre com a crescente violência nos conflitos por terra na região sul do estado, próximo a Porto Seguro.
No final de maio, um indígena foi baleado na região do território reivindicado pelo povo tradicional local.
Em janeiro, dois indígenas pataxós foram mortos a tiros quando atravessavam uma estrada de terra rumo a uma das fazendas invadidas. Duas semanas depois, um soldado da Polícia Militar da Bahia, que também atuava como segurança privado, foi preso sob suspeita de ter cometido o crime.
A ministra Sonia Guajajara deve viajar à Bahia na próxima semana para se encontrar com lideranças pataxó.
Agora, cabe à pasta de Flávio Dino (Justiça) assinar a portaria declaratória, ato que oficializa os limites do novo território. Depois, a Casa Civil e a Presidência da República ficam responsáveis pela homologação, que oficializa a área.
Houve uma reunião entre Povos Indígenas e Justiça para acordar o envio dos processos. Os estudos já foram finalizados pela Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas), e inclusive foi encerrada a etapa de contestação, na qual a demarcação pode ser questionada por outros agentes.
O Ministério dos Povos Indígenas emitiu parecer favorável às demarcações.
O rito já obedece ao novo processo burocrático estipulado após o Congresso Nacional desidratar a pasta indígena -pela estrutura original criada no governo Lula, era ela própria a responsável pela portaria e pelo envio para as fases seguintes.
Agora, após uma vitória da bancada ruralista contra a estrutura administrativa voltada à área ambiental montada pelo governo, o processo não vai mais diretamente dos Povos Indígenas para a Casa Civil -precisa passar por avaliação e crivo da Justiça.
O avanço das demarcações tira das gavetas propostas que há tempos aguardavam por uma resposta. As seis áreas homologadas por Lula estão no rol de uma série de territórios que há anos passaram por todo o processo burocrático, mas que nunca haviam sido assinadas pela Presidência.
Foram elas: TI Arara do Rio Amônia, no Acre; TI Kariri-Xocó, em Alagoas; TI Rio dos Índios, no Rio Grande do Sul; TI Tremembé da Barra do Mundaú, no Ceará; TI Avá-Canoeiro, em Goiás; e TI Uneiuxi, no Amazonas.
A que estava pronta havia mais tempo para homologação era a Avá-Canoeiro, que teve sua portaria declaratória publicada em 1996.
Os processos desses territórios pararam no governo Bolsonaro. No início do ano, a Funai reiniciou o procedimento de envio desses casos para a Casa Civil e precisou rever e atualizar a situação de cada território, o que terminou em março deste ano.
A partir de então, a Casa Civil passou a fazer a análise de cada uma dessas demarcações. Apenas seis avaliações foram concluídas até o momento, e, por isso, a demarcação dos outros territórios não foi feita.
Os novos territórios em processo de demarcação abrigam mais de dez diferentes povos indígenas:
Territórios enviados pelos Povos Indígenas ao Ministério Justiça
Barra Velha do Monte Pascoal (BA)
Municípios de Itamaraju, Porto Seguro e Prado (Povo Indígena Pataxó)
Ypoi Triunfo (MS)
Município de Paranhos (Povo Indígena Guarani Nhandeva)
Cobra Grande (PA)
Município de Santarém (Povo Indígena Tapajó, Jaraqui e Arapium)
Sawré Muybu (PA)
Municípios de Itaituba e Trairão (Povo Indígena Munduruku)
Sambaqui (PR)
Município de Pontal do Paraná (Povo Indígena Guarani Mbyá)
Xakriabá (MG)
Municípios de São João das Missões, Itacarambi e Cônego Marinho (Povo Indígena Xakriabá, Jaraqui e Arapiu)
Wassú-Cocal (AL)
Municípios de Joaquim Gomes, Colônia Leopoldina, Matriz de Camaragibe e Novo Lino (Povo Indígena Povo Indígena Wassú)
Tupinambá de Belmonte (BA)
Município de Belmonte (Povo Indígena Tupinambá de Belmonte)
Pindoty Araçá-Mirim (SP)
Municípios de Cananéia, Iguape e Pariquera-Açu (Povo Indígena Guarani Mbya)
Djaiko-aty (SP)
Município de Miracatu (Povos Indígenas Guarani Nhandeva, Tupi e Tupi Guarani)
Amba Porã (SP)
Município de Miracatu (Povo Indígena Guarani-Mbya)
Ka´aguy Mirim (SP)
Município de Miracatu (Povo Indígena Guarani-Mbya)
Maró (PA)
Município de Santarém (Povos Indígenas Borari e Arapium)
Os territórios estão localizados em Minas Gerais, Bahia, Pará, Alagoas, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, São Paulo e Paraná.
Segundo dados do ISA (Instituto Socioambiental), a Terra Barra Velha abriga pelo menos 4.500 indígenas. Reivindicando seu território, os pataxós vêm ocupando fazendas na região -em um movimento chamado por eles de retomada- e sofrido ataques que vêm se agravando desde o ano passado.
Conforme mostrou a Folha, em agosto, tiros foram disparados contra a Escola Indígena Pataxó Boca da Mata, com cerca de 80 crianças. À época, os ataques dos pistoleiros levaram o governo baiano a montar uma força-tarefa para impedir novos conflitos.
Os dois pataxós mortos a tiros em janeiro tinham 17 anos e 25 anos. Testemunhas disseram que homens em uma moto atingiram as vítimas pelas costas.
Ainda na região, mas não exatamente no território de Barra Velha, uma liderança pataxó e um jovem de 14 anos foram mortos a tiros desde o final do ano passado.
A situação levou o Ministério dos Povos Indígenas a criar um gabinete de crise para lidar com a escalada da violência no local.
FSP, 15/06/2023, Cotidiano, p. B4
https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2023/06/ministerio-dos-povos-indigenas-avanca-para-demarcar-mais-13-territorios.shtml
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