Paranapanema também é acusada de se apropriar do território dos indígenas e de seus minérios por pelo menos 20 anos
Por Portal Roraima 1 - 13/04/2023 09:55
A exploração de minérios na região amazônica pela empresa Paranapanema, impactou, diretamente, a cultura e os costumes dos indígenas da etnia Tenharim, além de outras violações de direitos humanos que são apontadas em uma pesquisa conduzida por pesquisadores, com apoio do Ministério Público Federal (MPF). Os resultados do trabalho conjunto foram apresentados nesta terça-feira, 12, na Universidade Federal do Amazonas (Ufam).
De acordo com a equipe, comandada pelo professor Gilberto Marques, da Universidade Federal do Pará (UFPA), as violações ocorreram durante a ditadura empresarial-militar, iniciada no Brasil em 1964, em várias regiões da Amazônia.
Waimiri-Atroari
A Paranapanema também é acusada de se apropriar do território dos indígenas Waimiri-Atroari. Na terra dos Tenharim, a empresa explorou a cassiterita, mineral de grande aproveitamento na indústria, por 20 anos.
O representante da Associação dos Povos Indígenas Tenharim do Igarapé Preto, Cleudo Tenharim, afirmou que além da degradação ambiental em decorrência da exploração de minério que contaminou o Rio Igarapé Preto, houve o quase aniquilamento da língua tradicional dos indígenas e exploração da mão de obra de membros da comunidade. Pelo menos, um indígena morreu atropelado pelos invasores, segundo o representante dos Tenharim.
"Eles destruíram os castanhais que tinham lá, os seringais, e coisas que eram nosso patrimônio, que eram sagrados, como o cemitério. E com a presença deles, os costumes do povo, do meu povo, mudaram muito, teve muita influência nas vestimentas, não eram acostumados com produtos da sociedade, tipo dinheiro. E o hábito da linguagem, que não se usa muito a nossa linguagem tradicional", explicou, lembrando ainda que as histórias são contadas pelo pai e tios, que tiveram o trabalho explorado pela empresa.
"E também teve o uso de mão de obra do povo indígena. Eles [familiares do indígena], não tinham leituras, então, deram dinheiro e não sabiam o que fazer. Até o meu tio conta que pegou dinheiro, era um saco cheio, e molhou. O que ele fez? Colocou no sol para secar e foi embora. Aí, quando ele voltou, não tinha mais nada", contou Cleudo Tenharim.
Histórico de exploração
A Paranapanema foi fundada em São Paulo, em 1961, como empresa da construção civil pesada, e entrou na mineração quatro anos depois. A partir do golpe de Estado de 1964, passou a atuar diretamente na Amazônia brasileira, adquirindo, em 1969, as minas do Igarapé Preto, no Sul do Amazonas. O grupo foi contratado, pelo governo federal, para abrir estradas, o que facilitou a apropriação do território dos Tenharim e permitiu a construção de estrada particular até a mina de cassiterita do Igarapé-Preto.
Segundo os pesquisadores, a rodovia federal Perimetral Norte, em Roraima, também foi construída pela Paranapanema e, juntamente à outra estrada em construção, a BR-174 (que liga Manaus a Boa Vista), permitiu à empresa invadir e se apropriar do território Waimiri-Atroari, onde a subsidiária Mineração Taboca instalou um empreendimento de extração de cassiterita. A atividade impulsionou o crescimento econômico da Paranapanema, que se tornou um dos maiores grupos empresariais do Brasil nos anos 1980.
A pesquisa contra a Paranapanema surgiu após um caso de denúncias trabalhistas contra a empresa Volkswagen. A montadora alemã foi acusada de vínculos com a ditadura, repressão e até mesmo tortura dentro de fábricas em São Paulo. Diante das comprovações, a empresa teve que pagar um montante de R$ 36,3 milhões para reparação do ocorrido e das vítimas. Parte do dinheiro também foi direcionado para financiar a pesquisa coordenada pela Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), de onde surgiu o nome da Paranapanema e de outras 10 empresas.
Punição
Segundo o procurador da República Steven Zwicker, a pesquisa é considerada pioneira, pois é a primeira que investiga o vínculo de empresas com a ditadura, assim como a atuação de grupos empresarias na violação de direitos e repressão. O MPF deve buscar, segundo o procurador, um acordo com a empresa, como o feito com a Volkswagen. Em caso de negativa da Paranapanema, o órgão entrará com o judicial.
"Dentro deste trabalho foi-se percebendo que o que a gente vinha chamando de ditadura militar é mais propriamente uma ditadura cívico-militar, onde você tem um envolvimento do setor elitista, particularmente do empresariado, que são muito beneficiados pela ditadura e que colabora com a ditadura por conta disso. E estava faltando um olhar sobre essa parte da ditadura, sobre os crimes acontecidos dentro desse contexto", disse o procurador da República.
O professor Gilberto Marques afirma que o que foi captado, até o momento, pelo grupo de pesquisa aponta "violações gravíssimas" contra os indígenas na Amazônia. Ele exemplificou alguns dos crimes que documentações e testemunhas afirmaram ter acontecido, como é o caso de trabalho análogo à escravidão.
"Nós temos vários casos, várias situações, algumas que ainda precisam de comprovação, tortura, dentro do espaço da empresa, fraude de documento, denúncias sobre corrupção e, caso de trabalho análogo à escravidão. Não chegavam a receber um salário-mínimo, ela [a Paranapanema] pagava o que acha que devia pagar", exemplificou.
Gilberto Marques disse esperar que haja responsabilização efetiva. "São violações gravíssimas, não são graves, são gravíssimas. E do ponto de vista da nossa equipe, tem que ser levado a uma responsabilização, e essa responsabilização, na medida do possível, não tem que ficar só na representação da pessoa jurídica, mas da pessoa física", concluiu.
A reportagem questionou a empresa Paranapanema, sobre a investigação, e se há algum acordo em andamento junto ao MPF, e aguarda resposta.
https://roraima1.com.br/2023/04/13/estudo-inedito-mostra-impacto-de-acoes-de-empresa-privada-na-reserva-waimiri-atroari/
PIB:Roraima/Mata
Related Protected Areas:
- TI Waimiri Atroari
As notícias publicadas neste site são pesquisadas diariamente em diferentes fontes e transcritas tal qual apresentadas em seu canal de origem. O Instituto Socioambiental não se responsabiliza pelas opiniões ou erros publicados nestes textos. Caso você encontre alguma inconsistência nas notícias, por favor, entre em contato diretamente com a fonte.