Sem invasores, terra indígena campeã de derrubada na Amazônia 'zera' desmatamento
Dados do Programa Brasil MAIS apontam queda de 93,6% no período de 1 de outubro de 2022 a 22 de dezembro de 2023 na área da Apyterewa, do povo Parakanã, no Pará
Por Lucas Guimarães - Rio de Janeiro
26/02/2024
A operação de retirada de invasores da Terra Indígena Apyterewa, do povo Parakanã, localizada no município de São Félix do Xingu, no Pará, foi finalizada e zerou o desmatamento na região no último mês de janeiro. A área é considerada o território indígena mais desmatado da Região da Amazônia Legal dos últimos 10 anos, devido às invasões de grileiros, madeireiros e à presença ilegal da atividade pecuária, entre os anos de 2013 e 2023, segundo dados da plataforma Terra Brasilis do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE).
A ordem de desintrusão consiste na retirada dos não indígenas que ocupavam parte das terras homologadas, representando ameaça aos povos e à floresta, que já teve parte da vegetação destruída, e favorecem a exploração de atividades ilegais. Durante o processo, houveram emboscadas contra as equipes que realizavam a ação, como a que deixou ferido um servidor da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI). Além disso, os agentes tiveram de lidar com a reação violenta de alguns ocupantes, foi o caso de um morador que foi morto atingido por disparo acidental de um policial do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), enquanto lutavam pela posse da arma que o agente carregava.
Em 2023, o Governo Federal deu início à operação, coordenada pela Secretaria-Geral da Presidência da República (SG-PR). No final do ano passado, foi observada a redução de 79,8 % na área desmatada em comparação ao anterior.
As atividades de remoção dos invasores desta área iniciaram em 25 de setembro de 2023, quando 14 agentes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) se juntaram à outros 5 servidores da instituição que já estavam na região. Com o avanço da ação, o desmatamento na área apresentou uma queda de 93,6% no período de 1 de outubro a 22 de dezembro de 2023, quando comparado ao mesmo ciclo em 2022, de acordo com dados acessados pelo GLOBO do Programa Brasil MAIS (Meio Ambiente Integrado e Seguro).
As atividades de desocupação foram confrontadas pela oposição dos moradores e segmentos políticos regionais, que provocaram a interrupção das tarefas externas. Dentre essas ações contrárias, ocorreram movimentos de protestos e paralisação de trânsito, divulgação de vídeos e mensagens pelas redes de internet convocando resistência e a sabotagem de pontes e vias terrestres.
Apesar disso, durante o período em que foi deflagrada a operação na região da terra indígena Apyterewa, homologada em 2007 e com uma população de 729 pessoas distribuídas em 20 aldeias, houve uma redução significativa na ocorrência de alertas de desmatamento, levando a zero o número. Os dados foram obtidos pelo GLOBO pela nota técnica emitida pelo Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (CENSIPAM), em 22 de fevereiro de 2024.
Trincheira Bacajá em fase final de retirada
A terra indígena Trincheira Bacajá, no Pará, dos povos Mebengôkre, Kayapó e Xikrim, também entrou em fase de finalização de retirada pacífica de invasores na parte norte e nordeste, onde ainda resta um pequeno número de pessoas. A ação cumpre um conjunto de decisões judiciais da Justiça Federal e do Supremo Tribunal Federal (STF), que também havia determinado a retirada nas terras Apyterewa.
A Trincheira Bacajá possui uma área de 1.651 hectares, e tinha o maior número de invasores na parte sul, que já foi totalmente desocupada em dezembro de 2023. Localizada nos municípios de Altamira, Anapú, Senador José Porfírio e São Felix do Xingu, no Pará, abrange 31 comunidades indígenas e teve a demarcação homologada em 1996.
No último sobrevoo realizado não foram identificados invasores no interior da área. No entanto, localizaram a existência de estruturas para o apoio na criação de gado irregular, que serão inutilizadas nesta etapa final. Durante a fase final, as forças de segurança ainda permitem a remoção dos animais do interior da terra indígena. Caso o gado continue de forma irregular no local, estarão sujeitos ao perdimento - podem ser confiscados e passar a pertencer ao Estado -, conforme determina decisão do STF.
Após a finalização da retirada dos invasores, terá início a fase de consolidação, com a implementação de medidas para impedir ou dificultar o retorno dos posseiros e invasores. Dentre as ações estão a inutilização de plantios e de instalações, como pontes, vias de acesso, cercas, construções e outras que não sejam de interesse dos indígenas.
Uma comitiva oficial formada por representantes do Supremo Tribunal Federal (STF), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da Presidência da República verificou, estiveram na região, no último dia 4 de fevereiro, para ver in loco o progresso da desintrusão Trincheira-Bacajá. O grupo de trabalho inspecionou áreas específicas, em sobrevoo a pontos críticos da reserva, e reuniu-se com lideranças indígenas do povo Xikrin.
Com isso, as operações concluíram ou estão em fase final de retirada dos invasores e posseiros não indígenas; repressão aos crimes ambientais; retirada do rebanho bovino; e destruição e inutilização de instalações e acessos que possibilitem a reocupação de invasores e posseiros.
Maior operação de desintrução
Forças de segurança deflagraram em 2 de outubro de 2023 a maior operação de retirada de invasores de terras indígenas no Pará. Cerca de 150 agentes da Força Nacional e outros 60 policiais federais deram início à primeira etapa da ação que visava retirar da TI Apyterewa, aproximadamente 2 mil pessoas que vivem ilegalmente na área.
Território do povo Parakanã, até o dia da ação, 324 km² de floresta, o que equivale a uma área maior que Fortaleza, algo em torno de 32.400 campos de futebol. É a maior devastação de uma área de floresta derrubada na Amazônia entre as terras indígenas, de acordo com o Imazon.
*Estagiário sob supervisão de Daniel Biasetto
https://oglobo.globo.com/brasil/noticia/2024/02/26/sem-invasores-terra-indigena-campea-de-derrubada-na-amazonia-zera-desmatamento.ghtml
PIB:Sudeste do Pará
Related Protected Areas:
- TI Apyterewa
- TI Trincheira/Bacajá
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