Líder indígena critica negociação do governo para demarcar terras: 'Não estão à venda'
Rodrigo Castro
19/04/2024
Liderança do povo Munduruku, Alessandra Korap criticou o governo por homologar ontem apenas duas terras indígenas: Cacique Fontoura, no Mato Grosso, e Aldeia Velha, na Bahia. A expectativa era que Lula anunciasse a demarcação de seis territórios.
Alessandra afirma que o governo precisa cumprir o que está disposto na Constituição, cujos dispositivos não preveem que governadores e empresários precisam ser ouvidos no processo de demarcação.
Em evento nesta quinta-feira, o presidente da República justificou que as outras quatro terras indígenas não foram homologadas por estarem ocupadas por centenas de pessoas não indígenas. Lula disse que está negociando a desocupação com governadores para evitar que se torne caso de polícia. Um deles, Jorginho Mello (PL-SC), deve ser chamado a Brasília após não receber Sonia Guajajara.
Diz Alessandra:
- É incoerente que o governo brasileiro fale para o mundo que está defendendo os povos indígenas, que está preocupado com o meio ambiente e mudanças climáticas, quando na verdade, está negociando os nossos territórios. Mas nossas terras e nossos filhos não estão à venda.
Lula já formalizou ao todo a demarcação de 10 territórios desde o início do governo. A promessa inicial era de 14 até o fim de 2023. Indígenas pressionam para acelerar o processo.
Segundo dados da Funai, há 259 territórios esperando pela regularização: 132 estão sob estudo, 48 estão delimitados e 67 tiveram declaração como terra indígena. Outros 12 receberam homologação, a última fase antes da demarcação, e 477 finalizaram a regularização. Existem ainda 490 áreas reivindicadas por indígenas e sob análise inicial da Funai.
https://oglobo.globo.com/blogs/lauro-jardim/post/2024/04/lider-indigena-critica-negociacao-do-governo-para-demarcar-terras-nao-estao-a-venda.ghtml
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