Pela primeira vez, o povo Sateré-Mawé do Alto Marau, em Maués, na Terra Indígena Andirá-Marau, recebeu um mutirão de atendimento jurídico e social realizado pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM). A ação teve apoio da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). O objetivo foi promover acesso à documentação básica e diminuir os sub-registros (nascimentos não registrados). A iniciativa se alinha a uma das prioridades do órgão indigenista quanto à garantia dos direitos sociais dos povos indígenas.
O evento ocorreu no período de 15 a 17 de abril, na aldeia Nossa Senhora de Nazaré, localizada a quase 10 horas de barco do município de Maués, atendendo a uma solicitação das lideranças indígenas. Além da aldeia Nossa Senhora de Nazaré, foram atendidos indígenas das aldeias Livramento I e II, Vista Alegre, Nova Aldeia, Campo do Miriti, Novo Remanso, São Bonifácio, Cristo Redentor, São João, Novo Canaã, Marau Novo, Santo Anjo, Santo Antônio e Nova União.
Houve a emissão e retificação de certidão de nascimento, emissão de Registro-Geral (RG), Cadastro de Pessoa Física (CPF) e título eleitoral (1ª e 2ª via) e alteração do local de votação, registro de nascimento tardio e cadastramento no CadÚnico, instrumento do Governo Federal de coleta de dados e informações para identificar famílias de baixa renda existentes no país para fins de inclusão em programas sociais.
Para o presidente da Associação dos Tuissas do rio Urupadi, Miriti e Manjuru (Tumupe), cacique Samuel Lopes, o evento foi histórico para o povo Sateré-Mawé. "É um sonho do povo do Alto Marau se realizando. Foi uma luta muito grande das nossas lideranças para fazer isso acontecer. Daqui para frente esperamos que os atendimentos continuem, que venham outras vezes aqui", afirmou.
A Funai acompanhou as atividades fazendo a interlocução com os órgãos envolvidos e as comunidades, bem como o ingresso na Terra Indígena Andirá Marau. "A Funai traz a segurança para as instituições que estão conosco, de lidar com as comunidades indígenas e conversar com as lideranças", explicou a chefe do Serviço de Promoção dos Direitos Sociais da Coordenação Regional de Manaus (Sedisc/CR-MAO), Rachel Geber.
A coordenadora da ação, defensora pública Daniele Fernandes, destacou o papel do Estado em proporcionar o acesso da população a serviços públicos. "Essa ação não é um favor. A gente não está aqui porque somos bonzinhos ou caridosos. Estamos aqui porque esse é o nosso dever enquanto servidores públicos. É nosso dever enquanto Estado prestar nosso serviço de acesso à Justiça e direitos, de acesso à documentação civil", ressaltou.
O mutirão de atendimento recebeu apoio do Distrito Sanitário Especial Indígena Parintins (Dsei/PIN) com a logística de combustível das embarcações. "Ficamos muito gratificados em poder participar desse momento que é único nessa comunidade que nunca teve uma ação tão completa como essa", destacou a assistente social do Dsei PIN, Fabrícia Miranda.
Parcerias
Além da Funai, da Tumupe e do Dsei/PIN, o mutirão teve como parceiros as secretarias estaduais de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) e de Segurança Pública (SSP-AM), Prefeitura de Maués, Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), Associação Puratig dos Indígenas Sateré Mawé do Município de Maués (APISMMM), Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), Cartório Andrade, Receita Federal do Brasil (RFB) e Casa de Saúde Indígena (Casai).
Para 2025, a Funai e a Defensoria Pública planejam um novo mutirão em outra área da Terra Indígena Andirá-Marau.
Assessoria de Comunicação/Funai com informações da DPE-AM
https://www.gov.br/funai/pt-br/assuntos/noticias/2024/povo-satere-mawe-recebe-mutirao-de-atendimento-inedito-com-apoio-da-funai-no-amazonas
PIB:Tapajós/Madeira
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