Pressão por demarcações, ação de garimpeiros e marcha em Brasília: entenda as cobranças de indígenas ao governo Lula
Representantes dos povos originários reclamam com presidente da falta de previsão para homologar novas áreas
Karolini Bandeira
Eduardo Gonçalves
26/04/2024
Em reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, líderes indígenas se queixaram na quinta-feira da "falta de previsão" para a homologação de novas terras indígenas, apesar de a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, ter prometido que o processo será acelerado. A homologação é a fase que se segue à demarcação física e garante a posse dos territórios aos povos originários. A cobrança no Palácio do Planalto expôs uma insatisfação com uma gestão que ainda tem de solucionar a invasão dos garimpeiros na Terra Indígena Yanomami.
O encontro foi depois de uma marcha de protesto dos indígenas da Esplanada dos Ministérios à Praça dos Três Poderes contra o marco temporal, tese aprovada em lei pelo Congresso determinando que as demarcações só valem para áreas ocupadas até a promulgação da Constituição em 1988. O Legislativo aprovou a regra uma semana depois de ela ter sido declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
O encontro e a marcha foram promovidos para marcar a primeira semana da 20ª Edição do Acampamento Terra Livre, que reuniu indígenas na capital federal a partir da segunda-feira. No ano passado, Lula foi ao acampamento como convidado ilustre. Neste ano, os líderes da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) decidiram que deveriam fazer a marcha até o Planalto como um protesto contra a demora na entrega das demarcações e a falta de articulação política para barrar a tese do marco temporal.
Sonia Guajajara afirmou que Lula irá acelerar a demarcação das quatro terras indígenas pendentes para que os processos sejam homologados em até duas semanas. Segundo a ministra, o governo irá procurar o Supremo Tribunal Federal e governadores para buscar soluções que levem à medida. Mas ela ressalvou que não se pode homologar as terras "desconsiderando a ocupação não-indígena desses territórios"
- O governo tem de oferecer condições para que as pessoas tenham uma área para serem assentadas - declarou a ministra dos Povos Indígenas a jornalistas após o encontro, em que ela e Lula se reuniram com 40 líderes indígenas, ao lado do secretário-geral da Presidência, Márcio Macêdo.
No entanto, o vice-coordenador do Conselho Indígena de Roraima (CIR), Edinho Macuxi, cobrou um prazo para a homologação:
- A fala do presidente foi no sentido de cumprir o compromisso que foi feito. Mas ele não deu nenhuma previsão - afirmou o vice-coordenador do Conselho Indígena de Roraima, Edinho Macuxi.
Das quatro terras que o governo se comprometeu a demarcar, duas ficam em Santa Catarina e têm a demarcação questionada no STF. As outras duas ficam na Paraíba e em Alagoas, e atualmente estão ocupadas por agricultores familiares.
Na semana passada, em evento no Conselho Nacional de Política Indigenista, Lula anunciou a demarcação de duas terras indígenas: Aldeia Velha, na Bahia, e Cacique Fontoura, no Mato Grosso. Os movimentos indígenas, contudo, aguardavam a homologação de seis territórios. O presidente admitiu dificuldades para retomar as áreas, hoje ocupadas, e afirmou que o governo iria conversar com os estados para concluir o processo demarcatório.
- Temos um problema e é melhor a gente tentar resolver antes de assinar. Algumas terras estão ocupadas. Algumas por fazendeiros, outras por pessoas pobres. E alguns governadores pediram um tempo para a gente saber como vamos tirar essas pessoas - disse Lula, usando um colar indígena no evento no salão negro do Ministério da Justiça.
A explicação, no entanto, não foi bem recebida pelos indígenas.
- Fiquei muito indignado. A fase de conversa com os governadores já passou há muito tempo. Não cabia nesse momento, era só assinar - disse Dinamam Tuxá, coordenador executivo da Apib.
Críticas a ministros
Desde a semana passada e no lançamento da carta com reivindicações no primeiro dia do Acampamento Terra Livre, os indígenas deixaram claro suas críticas ao ministro da Casa Civil, Rui Costa, acusado de segurar as demarcações para usá-las como moeda de negociação com o Congresso. Rui foi ao encontro de Lula com os representantes dos povos originários na semana passada. O desconforto era visível.
- Levanta Rui Costa - gritou um participante ao ver o ministro sentado enquanto Lula ficava de pé para uma foto com o Selo Indígena do Brasil, criado pela gestão para identificar produtos de origem étnica.
Em ato no Congresso Nacional na segunda-feira, o chefe da Casa Civil voltou a ser criticado, assim como o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski.
- Rui Costa está parando as demarcações de terras indígenas. O ministério da Justiça está sendo omisso com o nosso povo - disse Thiago Henrique Karai Jekupe, de São Paulo.
As queixas dos povos originários
Homologações: Quatro dos 14 territórios que só aguardavam um decreto do presidente para demarcação no início do governo ainda não foram homologados. Na semana passada, Lula atribuiu a demora ao pedido de "um tempo" de governadores para desocupá-las, mas os líderes indígenas com que se encontrou no Ministério da Justiça não aceitaram a explicação.
Rui Costa e Ricardo Lewandowski: O chefe da Casa Civil é acusado de adiar demarcações para usá-las em negociações com o Congresso. Nesta semana, líderes mundukurus se decepcionaram na reunião com o Ministério da Justiça para discutir a demarcação de um território no Pará: faltaram o prazo para a demarcação e o ministro Ricardo Lewandowski.
Ianomâmis: No ano passado, o governo fez uma operação para socorrer os ianomâmis, vítimas de uma crise sanitária, e expulsar garimpeiros da terra indígena. Os garimpeiros voltaram e as 363 mortes da etnia em 2023 superaram os 343 do último ano do governo Bolsonaro. O governo alega que houve mortes não contabilizadas na gestão anterior e adotou uma nova estratégia contra o garimpo.
https://oglobo.globo.com/brasil/noticia/2024/04/26/pressao-por-demarcacoes-acao-de-garimpeiros-e-marcha-em-brasilia-entenda-as-cobrancas-de-indigenas-ao-governo-lula.ghtml
Índios:Terras/Demarcação
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