A tensão aumentou no Povo Mura em Autazes, a cerca de 100 km de Manaus. Na 2ª feira (8/4), o governador do Amazonas, Wilson Lima (União Brasil), entregou a 1ª licença de instalação para o projeto de exploração de potássio que a empresa Potássio do Brasil quer instalar em uma região reivindicada pelos Mura. E líderes indígenas temem que a decisão aumente os conflitos.
Os Mura afirmam que não vão aceitar a atividade sem seu consentimento e querem que a mineração de potássio volte a ser analisada pela Justiça, explica a Amazônia Real. A licença do governo amazonense foi emitida pouco depois de o Tribunal Regional Federal da 1ª Região derrubar, em 30 de março, uma decisão da juíza Jaíza Fraxe que impedia o licenciamento ambiental pela da Potássio do Brasil - controlada pelo grupo canadense Forbes & Manhattan.
Outra expectativa dos Mura é o início dos trabalhos do Grupo Técnico de Delimitação e Demarcação da FUNAI, que deve começar em maio. Esperamos que depois da notícia de hoje (08), a FUNAI não mude novamente a data para iniciar os estudos", afirmou Felipe Gabriel Mura, que recentemente assumiu o cargo de tuxaua da comunidade Lago do Soares.
Mesmo antes da licença a Potássio do Brasil já atuava na área, confirma Felipe. Indígenas já haviam relatado abertura de picadas, desmatamento e marcação de áreas georreferenciadas. E avistam periodicamente drones sobrevoando a comunidade.
O tuxaua disse que a empresa continua pressionando os indígenas a aceitarem a exploração minerária. "Eles têm trabalhado aqui, e agora a empresa está alugando terras para poder passar com seus equipamentos. São terrenos de criação (de gado) dos indígenas", detalhou.
O canteiro de obras da Potássio do Brasil está tão próximo das casas que os moradores avistam facilmente os trabalhadores da empresa. "Estão a dois minutos, de lancha, da escola da comunidade", disse o Felipe, que alerta para o impacto social que começa a perturbar os moradores.
O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM), que emitiu a licença, disse que a LI refere-se à escavação e montagem da estrutura iniciada, sem autorização de funcionamento. O nome técnico é "lavra subterrânea sem beneficiamento". "As LIs serão liberadas por atividade dentro de um cronograma que deve ter um prazo mínimo de análise de 30 dias para cada atividade a ser licenciada e ainda não dá direito de operação/exploração", disse o IPAAM, em nota.
Já o Ministério Público Federal (MPF) considera irregular a licença concedida pelo governo amazonense e que irá adotar as medidas cabíveis. Para o MPF, a licença viola direitos constitucionais, normas internacionais e também Direitos dos Povos Indígenas.
Desde 2016, o órgão mantém um processo judicial que questiona a liberação da exploração de potássio na região ocupada pelos Mura. O assunto está judicializado e passou por diferentes julgamentos.
g1, Globo Rural, Jornal do Comercio do Amazonas, Jornal de Brasília e A Crítica noticiaram a concessão da licença para a Potássio do Brasil.
ClimaInfo, 10 de abril de 2024.
https://climainfo.org.br/2024/04/10/amazonas-da-licenca-para-explorar-potassio-em-terra-do-povo-mura/
PIB:Tapajós/Madeira
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- TI Lago do Soares e Urucurituba
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