Os direitos e desafios das pessoas indígenas com deficiência foram tema de debate no I Encontro Regional e Interinstitucional de Políticas para Indígenas com Deficiências e Indígenas Surdos, nos dias 22 e 23 de maio. Foram discutidos os dilemas enfrentados e as propostas de avanço em políticas públicas específicas para este segmento da população. O evento contou com o apoio da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), por meio da Coordenação Regional (CR) do Sul da Bahia, desde o planejamento até a execução.
Estiveram presentes no encontro, realizado junto ao povo Pataxó na Terra Indígena Coroa Vermelha, no estado da Bahia, pessoas indígenas com deficiência, cuidadores e familiares, além de lideranças indígenas de diversas comunidades da região. Eles contaram sobre as dificuldades enfrentadas na busca por acesso a serviços essenciais de assistência, atenção à saúde e cuidados básicos, como consultas, laudos e diagnósticos médicos, tratamentos essenciais de saúde e medicamentos.
"Como estão os nossos parentes com deficiência no fundo das aldeias?", indagou Paulo Rosa Titiar Vieira. Um dos principais militantes da causa no país, o indígena Pataxó Hãhãhãe refletiu sobre o isolamento e a invisibilidade vividos por indígenas com deficiência e cobrou das instituições públicas o cumprimento de seus papéis institucionais.
Além dos relatos, os indígenas contribuíram com propostas para um "Plano Interinstitucional e Intersetorial de Ação". As ideias e proposições foram sistematizadas em grupos temáticos, dentre eles: Saúde, Educação, Assistência Social e Cultura, Esporte e Lazer. O objetivo, com a construção do plano, é garantir os direitos das pessoas indígenas com deficiência, especialmente nos municípios baianos de Santa Cruz Cabrália e Porto Seguro.
O servidor da Coordenação-Geral de Promoção ao Desenvolvimento Social (CGPDS) da Funai, Ricardo Sallum Freire, participou do encontro. Para ele, o evento, ao levantar o debate sobre os direitos das pessoas indígenas com deficiência, representou uma ação pioneira. "Por um lado, o debate chama atenção para as situações de violação de direitos pelas quais passam as pessoas indígenas com deficiência e, por outro, possibilita traçar um planejamento para a atuação dos agentes envolvidos em uma rede intersetorial de proteção social com a intenção de que as políticas públicas cheguem aos indígenas", pontua.
Também participaram do evento representantes da Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) e das Secretarias de Justiça e Direitos Humanos e de Educação do Estado da Bahia. O evento contou ainda com a participação das prefeituras de Porto Seguro e Santa Cruz Cabrália; dos Conselhos de Caciques de Cabrália e Barra Velha; do Fórum de Educação Inclusiva dos Povos Indígenas da Bahia (FEIPIB), além de organizações da sociedade civil como a APAE de Porto Seguro e a Fábrica do Ser.
Assessoria de Comunicação/Funai
https://www.gov.br/funai/pt-br/assuntos/noticias/2024/funai-incentiva-debate-sobre-direitos-das-pessoas-indigenas-com-deficiencia
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