Ministro dos Povos Indígenas substituto se reúne com representantes do povo Kayapó, Panará e povos do TI do Xingu impactados pelo Projeto Ferrogrão

MPI - https://www.gov.br/povosindigenas/pt-br/assuntos/noticias/2024/03/ministro-dos-povos-indigenas - 12/03/2024
Ministro dos Povos Indígenas substituto se reúne com representantes do povo Kayapó, Panará e povos do TI do Xingu impactados pelo Projeto Ferrogrão

Projeto de ferrovia tem o objetivo de ligar Sinop (MT) a Itaituba (PA) e ampliar o escoamento de soja, milho, e seus derivados pela região Norte do Brasil.

Publicado em 12/03/2024 20h28 Atualizado em 29/05/2024 11h42
ASCOM - MPI

O ministro dos Povos Indígenas substituto, Eloy Terena, se reuniu hoje (12), em Brasília, com representantes do povo Kayapó, Parakanã, Panará e Waurá, impactados pelo projeto de construção da Ferrogrão. Estiveram presentes as lideranças Mydjere Kayapó Mekragnotire, relações públicas do Instituto Kabu; Patkore Mekraknoti, cacique e representante do Instituto Kabu; Pasyma Panará, presidente da Associação Iakiô; Pariko Panará, cacique da Associação Iakiô; Ewesh Yawalapiti Waurá, diretor-executivo da Associação Terra Indígena do Xingu; além de Melillo Dinis, advogado do Instituto Kabu; Mariel Nakane, analista do Instituto Socioambiental e John Razen, advogado do Instituto Socioambiental.

O principal objetivo da reunião foi garantir a escuta e a participação dos povos indígenas impactados pelo projeto, respeitando o direito à consulta prévia, livre e informada, previsto na Convenção no 169 da OIT.

Através do Departamento de Mediação e Conciliação de Conflitos Fundiários Indígenas (DEMED), o MPI se comprometeu em contribuir e acompanhar as reuniões do GT criado para discutir o projeto Ferrogrão e reafirmou a importância de realizar uma consulta aos dezesseis povos indígenas que poderão sofrer impactos indiretos com a concretização do empreendimento.

O grupo de trabalho foi criado pelo Ministério dos Transportes em outubro do ano passado, com a finalidade de acompanhar os processos e os estudos relacionados ao projeto da EF-170, a Ferrogrão, e conta com representantes do Governo Federal, da sociedade civil e de lideranças indígenas. A intenção é discutir aspectos socioambientais e econômicos do empreendimento e facilitar o diálogo entre as partes interessadas.

Ao final da reunião, o ministro dos Povos Indígenas substituto reforçou o comprometimento do MPI em aprofundar o diálogo com o Ministério dos Transportes e reforçar a necessidade de exercer a consulta prévia, livre e informada aos povos indígenas envolvidos.


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