O projeto tem como objetivo atender Lei Federal que determina as escolas incluírem "no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena".
Propagar entre professores e alunos a cultura dos povos originários. Este é o principal objetivo do Permear, projeto piloto da Norte Energia, concessionária da Usina Hidrelétrica Belo Monte, com a Prefeitura de Altamira, que visa formar docentes com ensinamentos e conhecimento que vão além do conteúdo dos livros didáticos tradicionais, valorizando, sobretudo, a essência das culturas indígena e negra e como elas devem ser percebidas e inseridas na sociedade.
Os conceitos e primeiros resultados do Permear foram apresentados dia 23 de maio, durante o X Seminário Brasileiro de Meio Ambiente e Responsabilidade Social do Setor Elétrico, no Rio de Janeiro. Além de ajudar a combater a discriminação e o preconceito, o projeto tem como objetivo também atender a Lei Federal 11.645/2008, que determina as escolas a incluírem "no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena".
No entanto, a maior parte dos municípios do país têm dificuldades de executar o que manda a lei, sendo um dos gargalos o fato dos professores não terem a formação sobre a cultura dos povos originários.
Em dezembro passado, após quatro meses de imersão, 37 professores não indígenas da rede pública de Altamira se formaram no conteúdo Histórias e Culturas Indígenas. Com foco no combate à discriminação étnico-racial, dez professores indígenas deram aulas a não indígenas sobre quem são, como e onde vivem, e o que desejam para seu futuro.
O projeto tem o potencial de multiplicar o conhecimento sobre os povos originários para 5.400 alunos da rede de ensino do Fundamental Maior (6o a 9o ano). O programa prevê ainda a elaboração de um livro direcionado aos professores e a criação de material didático para ser usado pelos alunos.
O projeto foi idealizado pela antropóloga da Norte Energia, Vanessa Caldeira, e contou com apoio do consultor linguista Nelivaldo Santana, professor da Universidade Federal do Pará (UFPA) e doutorando da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).
"Esse é um projeto da agenda de Sustentabilidade da Companhia para trazer mais informação sobre os povos originários. A ideia é replicar o projeto para outros municípios, para o Estado do Pará e para todas as esferas de governo que tiverem interesse no programa", afirmou Vanessa Caldeira, que apresentou o projeto no seminário.
O ideal do Permear é aderente à realidade daquela região. Somente no Médio Xingu, onde estão Altamira e nove municípios, de acordo com o Censo do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI), em maio de 2023 a população indígena do Médio Xingu somava 8.584 indígenas de nove etnias, sendo 5.112 em terras indígenas e 3.472 em contexto urbano e áreas ribeirinhas de Altamira e outros sete municípios da região.
O professor indígena Kwazady Xipaya Mendes, que foi um dos ministrantes da formação, defendeu a relação de pertencimento dos indígenas e não indígenas com o seu território.
"Agora a gente quer fazer o inverso. Há a necessidade de formar a sociedade não indígena, para que ela entenda o nosso mundo também. A forma de educação que a gente está propondo é para quebrar um preconceito que existe da sociedade não indígena, a partir do respeito e de um olhar sem discriminação", explicou.
Através do Permear, o professor Everaldo Oliveira viu a oportunidade de compartilhar um projeto que desenvolve há dez anos na Escola Otacílio Lima, da qual é diretor: o Coisa de Pretos.
"É preciso enfrentar o racismo produzido e fomentado dentro da escola pública, e para isso é fundamental a execução da lei que estabelece a obrigatoriedade do ensino da história da cultura afro-brasileira e das pautas indígenas na educação básica. O Coisa de Pretos e o Permear devem ser comemorados e celebrados dentro dessa iniciativa de subsidiar pedagogicamente a construção e a afirmação identitária de crianças pretas e indígenas, através de práticas pedagógicas e artes educativas que favoreçam o enfrentamento ao racismo e também o combate à prática de reproduções racistas no ambiente escolar e fora dele", considerou.
Desenvolvimento Sustentável da ONU
O projeto está alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), estabelecidos pela Organização das Nações Unidas (ONU), um apelo global ao enfrentamento da pobreza, proteção do meio ambiente e do clima, garantia de paz e de prosperidade a todas as pessoas, em todos os lugares, como parte da Agenda 2030. A iniciativa segue as diretrizes, principalmente, dos ODS 4 e 17, que estabelecem, respectivamente, ações que assegurem educação de qualidade e a busca de parcerias e meios de implementação de ações que contribuam com o desenvolvimento socioeconômico sustentável.
Além disso, o PERMEAR pretende contribuir com a Década Internacional das Línguas Indígenas 2022-2032 (DILI), instituída pela Assembleia Geral das Nações Unidas, como resultado do Ano Internacional das Línguas Indígenas, proclamado pela UNESCO em 2019. Ele segue a linha do Plano de Ação Global para a DILI, tendo como princípio norteador a participação efetiva dos povos indígenas na tomada de decisão, consulta, planejamento e implementação, com o lema "Nada para nós sem nós".
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