A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) enviou uma equipe ao território indígena Nhande Ru Marangatu, no município de Antônio João, Mato Grosso do Sul, para prestar assistência à comunidade local após os recentes acontecimentos que assolaram a região. Representantes da Ouvidoria da Funai e das coordenações regionais de Ponta Porã e Dourados, juntamente com membros do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC), estiveram na região com o objetivo de realizar escutas diretamente com as comunidades Guarani Kaiowá afetadas pelos últimos atos de violência.
A comitiva visitou a família do jovem Neri Ramos, morto pela Polícia Militar do estado do Mato Grosso do Sul na última semana, para dialogar e prestar condolências. Após a articulação do MPI, foi garantido judicialmente que a Polícia Militar não interferisse na cerimônia fúnebre a pedido dos próprios indígenas. No mesmo dia, após o enterro, a equipe governamental fez a escuta qualificada das lideranças da Terra Indígena (TI) Ñande Ru Marangatu sobre a situação geral da comunidade.
No domingo (22), os representantes do governo federal seguiram para a TI Panambi-Lagoa Rica, em Douradina, para dialogar com as comunidades do Tekoha Yvy Ajhere e do Tekoha Kurupa' Yty, que relataram sofrer constantes violências de ruralistas e pistoleiros da região. O diálogo foi acompanhado pela perícia da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP), solicitada pela comitiva para garantir a imparcialidade na apuração dos episódios de violência.
Além de ouvir as demandas das comunidades, os representantes do MPI e da Funai discutiram o andamento do processo de demarcação das terras indígenas. Ambas as terras, Ñande Ru Marangatu e Panambi-Lagoa Rica, estão envolvidas em processos de demarcação, sendo que o caso da TI Ñande Ru Marangatu segue judicializado desde 2005. Na próxima quarta-feira (25), uma audiência com o ministro Gilmar Mendes abordará esse processo, e a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, já reforçou junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) a importância de agilizar os julgamentos relacionados à demarcação e destravar processos paralisados em outras instâncias.
Investigações
A Funai também acompanhou as investigações sobre a morte do jovem indígena Fred Souza Garcete, de 16 anos. A comissão interinstitucional dialogou com os familiares da vítima e se deslocou ao município de Ponta Porã, onde acompanhou os trabalhos de perícia realizados pela FNSP em conjunto com o médico legista responsável pela necropsia. A presença da Funai e das demais instituições tem como objetivo garantir apoio imediato à comunidade e assegurar que todos os procedimentos necessários sejam seguidos com transparência e rigor.
No que diz respeito à investigação do falecimento de Fred Souza Garcete, a Funai informa que o jovem sofreu um acidente de moto que resultou em sua morte. A perícia realizada pela FNSP e acompanhada pelo médico legista não detectou lesões causadas por armas de fogo ou armas brancas. A Funai aguarda a conclusão do laudo pericial para confirmar oficialmente a causa da morte e seguirá acompanhando de perto a apuração dos fatos, cobrando que todas as circunstâncias do caso sejam investigadas rigorosamente.
A Fundação prestou solidariedade à família de Fred e ao povo Guarani Kaiowá pela perda prematura do jovem, repudiando qualquer forma de violência contra os povos indígenas. Além disso, a Funai destacou que continuará empenhada na investigação de qualquer incidente que envolva a segurança dessas comunidades, reiterando sua missão de garantir que os direitos dos povos indígenas sejam plenamente respeitados.
Para a coordenadora regional da Funai em Dourados, "a presença da comitiva interinstitucional nas áreas em conflito é de grande importância para garantir que as comunidades sejam ouvidas e para fortalecer a nossa atuação local. Essa articulação entre diferentes órgãos, como o Ministério Público Federal, O Ministério dos Direitos Humanos, a Força Nacional e a PRF, demonstram um compromisso concreto com a proteção dos direitos dos povos indígenas e com a mediação dos conflitos territoriais que afetam a região por décadas. A Funai, como instituição que atua diretamente no território, sente o impacto positivo desse apoio, que nos possibilita avançar na construção de soluções para as disputas. As escutas comunitárias realizadas durante a visita permitiram uma aproximação fundamental entre as autoridades e as comunidades indígenas, sendo, portanto, passos importantes para que possamos buscar, em conjunto, caminhos que respeitem a cultura, os direitos e a dignidade das comunidades."
A Funai reafirma seu compromisso com a defesa dos direitos dos povos indígenas, especialmente em relação à segurança e integridade das comunidades. A Fundação também enfatiza a importância da demarcação das terras tradicionais como um caminho essencial para a proteção dos direitos humanos do povo Guarani Kaiowá, destacando que esses direitos são garantidos pela Constituição.
Somente a conclusão dos processos de demarcação e a posse plena dos territórios indígenas poderão assegurar a segurança e a vida dos Guarani Kaiowá, que continuam enfrentando ameaças em seus territórios tradicionais.
https://www.gov.br/funai/pt-br/assuntos/noticias/2024/funai-se-desloca-ao-territorio-indigena-nhande-ru-marangatu-e-presta-assistencia-ao-povo-guarani-kaiowa
PIB:Mato Grosso do Sul
Related Protected Areas:
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