Defensoria cobra governo Lula sobre falhas no combate ao garimpo em terras indígenas
Órgão enviou ofícios a Polícia Federal, Funai, Ibama e ministérios pedindo informações
Danielle Brant
07/11/2024
A DPU (Defensoria Pública da União) enviou ofícios ao governo Lula (PT) pedindo esclarecimentos sobre relatos de violações de direitos humanos na Terra Indígena Sararé, no Mato Grosso, por falhas no combate ao garimpo no território.
Os ofícios foram enviados na noite de terça-feira (5) a Polícia Federal, Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas), Ibama e aos ministérios da Saúde, Povos Indígenas, Justiça e Segurança Pública e Meio Ambiente.
Os documentos denunciaram violações como contaminação das águas e peixes, destruição de áreas sagradas dos indígenas, aliciamento de jovens indígenas com drogas e álcool, perturbação causada por barulhos de máquinas e presença de facções criminosas.
As respostas devem ser enviadas por email em até 30 dias. A Defensoria questionou os órgãos sobre ações estruturais para assegurar a proteção territorial da Terra Indígena Sararé e se existe a possibilidade de estabelecer postos de controle fixos e permanentes para monitorar a entrada de pessoas não autorizadas no local. Também quer saber quais medidas estão previstas para intensificar o monitoramento ambiental e garantir o apoio das comunidades indígenas na fiscalização do território.
Além disso, perguntou se há políticas públicas ou ação específica para controlar a movimentação de máquinas pesadas, como retroescavadeiras, e se existe plano de ação integrado com fábricas, revendedoras e financiadoras para rastrear o destino de maquinários comprados.
A DPU questionou ainda como é a articulação entre a Polícia Federal e ministérios dos Povos Indígenas, Justiça e Defesa para enfrentar as redes criminosas que atuam no garimpo. Outro ponto abordado são as medidas que têm sido tomadas para monitorar a migração dos garimpeiros da terra Yanomami para outras regiões e se há previsão de aumentar o efetivo das forças de segurança para vigiar a área.
A Defensoria solicitou informações sobre as medidas implementadas para recuperar áreas degradadas pelo garimpo e se há processo de licenciamento ambiental para atividades de mineração próximas à terra Sararé. Houve também questionamento sobre a possibilidade de testagem e tratamento da população local e indígena em razão da possível contaminação com mercúrio.
Para a Defensoria, é preciso adotar uma abordagem mais ampla e estruturada de combate à criminalidade, já que as ações pontuais, como destruição de maquinário e apreensão de armas, não impedem o retorno dos criminosos ao território indígena.
https://www1.folha.uol.com.br/colunas/painel/2024/11/defensoria-cobra-governo-lula-sobre-falhas-no-combate-ao-garimpo-em-terras-indigenas.shtml
Mineração em Terras Indígenas
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