MPF/MT: União é obrigada a encaminhar índia para tratamento ortopédico

Notícias do Ministério Público Federal - 07/05/2008
Decisão da Justiça Federal que obriga a União a prestar o tratamento atende a uma ação ordinária do Ministério Público Federal em Mato Grosso.

Uma menina índia da etnia bakairy, de 8 anos, deve ser encaminhada nos próximos dias para receber tratamento ortopédico no hospital pertencente à Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). A decisão da Justiça Federal que obriga a União a prestar o tratamento atende a uma ação ordinária do Ministério Público Federal em Mato Grosso.

A fratura exposta no braço esquerdo da criança aconteceu em agosto do ano passado. Desde o acidente, ela e os pais, que são da Aldeia Santana, localizada no município de Nobres, estão em Cuiabá para receber tratamento na rede pública de saúde. Apesar de ter sido submetida a uma cirurgia, o trauma no braço se agravou, limitando os movimentos do cotovelo e a criança foi encaminhada pela Superintendência de Regulação para avaliação em um hospital da rede privada, credenciado no Sistema Único de Saúde (SUS).

A orientação para que a criança recebesse um atendimento multidisciplinar, com a presença de profissionais de pediatria, infectologia, ortopedia e fisiatria, foi dada pelo médico da rede privada. De acordo com laudo do médico Paulo Custódio, do Hospital Ortopédico, a criança está com uma grave seqüela "supracondiliana infectada com pseudo artrose" e que já comprometeu o crescimento do braço esquerdo.

Atualmente, a criança está hospedada na Casa de Saúde do Índio de Cuiabá e aguarda a remoção para o hospital no estado de São Paulo. O prazo concedido para que a União providencie a remoção dela até o hospital termina na sexta-feira, 9 de maio.

A decisão da Justiça dá a opção, também, de a criança ser encaminhada para um hospital particular que possua um corpo clínico habilitado e multidisciplinar hábil a realizar o tratamento médico que ela necessita.
PIB:Leste do Mato Grosso

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