MPF/BA e Funai firmam acordo para regularização de área ocupada por índios

MPF - http://www.prba.mpf.gov.br/ - 26/03/2009
O Ministério Público Federal (MPF) em Barreiras (BA) intermediou nesta quarta, 25, na sede da Procuradoria, um acordo para que a tribo indígena Atikum permaneça na Fazenda Sobradinho, conhecida como Jenipapeiro, localizada no município de Santa Rita de Cássia (BA).

Além do procurador da República Rafael Paula Parreira Costa, que intermediou o acordo, participaram da reunião o cacique da tribo Atikum, Francisco de Assis da Silva, o procurador da Fundação Nacional do Índio (Funai), Lusmar Soares Filho, e o dono da propriedade, Bernadino José Bittencourt Dias.

Segundo o procurador da República, embora a propriedade já estivesse ocupada pela tribo Atikum, a aquisição da fazenda pela Funai para usufruto natural e permanência física e cultural da tribo indígena se arrastava desde 2001.

"A ultimação da aquisição interessa à comunidade indígena Atikum, que já iniciou a exploração da terra e estabeleceu vínculos físicos, sociais e culturais com a localidade. Ademais, trará economia aos cofres públicos, haja vista que o volume de recursos dispendidos mensalmente pela FUNAI para manutenção da comunidade na cidade de Santa Rita de Cássia/BA é elevadíssimo (aluguel, água, luz, supermercado e etc.)", disse Parreira.

O valor total para a aquisição da propriedade foi de cerca de 263,4 mil reais. Como quatro penhoras referentes ao Imposto Territorial Rural (ITR) incidem sobre o imóvel, o valor final será calculado pela União, que deverá descontar do montante os tributo devidos.

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PIB:Nordeste

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