Índios do Norte de SC aguardam assinatura do presidente Lula para serem declarados donos de terras
Entre os processos abertos pela Fundação Nacional do Índio (Funai) para instituir as quatro primeiras reservas indígenas no Norte de Santa Catarina, dois estão muito próximos de serem concluídos.
Na semana passada, a reserva Tarumã, com 21,7 quilômetros quadrados em Araquari e Balneário Barra do Sul, foi homologada. Ontem, foi publicada no Diário Oficial da União a assinatura do ministro da Justiça, Tarso Genro, confirmando a reserva Morro Alto, com 8,9 quilômetros em São Francisco do Sul.
O próximo passo, a cargo da Funai, será demarcar fisicamente as áreas das reservas, com estacas. As terras serão consideradas propriedade dos índios Guarani Mbyá após um decreto presidencial. Menos adiantadas estão outras duas reservas, em Araquari e Barra do Sul (detalhes na arte).
Correndo para que isso não aconteça, há um grupo de cerca de 300 proprietários de terras (entre eles empresas do porte de Karsten, Weg e Tupy). Estão representados pela Associação de Proprietários e Interessados em Imóveis nas Áreas de Reservas Indígenas no Norte de Santa Catarina.
A associação deve procurar a Justiça Federal em um prazo de 45 dias. A ideia é entrar com o pedido de liminar para que o presidente da República seja impedido de decretar as reservas. Não há mais recursos possíveis para reverter o processo administrativo. Após o decreto, os proprietários poderão ser indenizados pelas construções nos terrenos.
Agricultura, reservas legais, pastos e mineração não estão incluídos nas indenizações. Os donos das terras ainda não são os índios, e os atuais proprietários poderiam vendê-las antes do decreto. Difícil é achar compradores, afirma o assessor jurídico da associação, Eli Ramos, que pretende impedir a assinatura presidencial.
Na fase de argumentação, assim que a Funai publicou o estudo antropologico que serviu para calcular as áreas das reservas, a associação rebateu o laudo. Um antropólogo contratado sustentou que as terras não foram povoadas originalmente pelos guaranis, mas por uma etnia que não deixou descendentes (os carijós). Os argumentos não foram suficientes para o governo federal. Para a Funai, as terras fazem parte dos "caminhos ancestrais" dos Guaranis, um povo nômade, segundo a antropóloga Maria Janete Albuquerque de Carvalho.
CAMILLE CARDOSO | Joinville
PIB:Sul
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