A Defensoria Pública da União (DPU) vai atuar na proteção aos direitos de grupos indígenas pataxó e tupinambá do sul da Bahia, que estão ameaçados de expulsão por liminar de reintegração de posse a ser cumprida na próxima segunda-feira (28). Entre outras iniciativas, Defensores Públicos Federais vão buscar, ainda hoje, apoio do Tribunal Regional Federal da 1ª Região para apreciação imediata de recurso apresentado pela Fundação Nacional do Índio (Funai), destinada a sustar a execução daquele ato.
O compromisso foi prestado pelo Defensor Público-Geral Federal, José Rômulo Plácido Sales, em reunião com 17 lideranças indígenas que estão em Brasília, pleiteando apoio para as 119 famílias que serão afetadas pela decisão judicial. Também participaram da reunião a Diretora de Programas da Secretaria de Políticas para Comunidades Tradicionais do governo federal, Silvany Euclênio, e o consultor para Assuntos Indígenas, Alfredo Silva Wapixana, além de Defensores Públicos Federais.
Os Defensores Públicos Federais Claudionor Barros Leitão, Ricardo Emílio Salviano, João Paulo Picanço e Kléber Vinicius Melo apresentaram proposta de atuação que foi chancelada pelo Defensor Público-Geral Federal. Além de agirem junto ao TRF para o julgamento imediato do recurso contra a liminar de reintegração de posse, o Defensor Claudionor Leitão propôs ações de médio prazo, como realização de audiência pública na região e a apresentação da questão ao Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana.
A reintegração afeta a região de Barra Velha, no município baiano de Belmonte, onde estão instaladas três aldeias indígenas pataxó - Guaxuma, Pé do Monte e Aldeia Nova. De acordo com o Defensor Claudionor Leitão, documentação entregue pelos indígenas aponta que a Procuradoria da Funai já teria apresentado recurso, cujo número ainda não foi identificado pelas lideranças. Pela origem do processo, a ação deve ser apreciada no TRF da 1ª Região, com sede em Brasília. Por isto, o apoio da DPU será de acompanhamento junto ao Desembargador designado para o caso.
O cacique Aratikun, da aldeia Pataxó de Santa Cruz Cabrália, informou que a Polícia Federal já notificou as lideranças indígenas de Belmonte para desocupação da área até o próximo dia 28. Caciques de outras aldeias disseram que existem novas ações de reintegração de posse em andamento e todos se sentem ameaçados. As lideranças pediram apoio da DPU para suspender as liminares de remoção, enquanto processos de demarcação da Funai avançam para legitimar a posse indígena.
Antes da chegada dos índios, os dirigentes federais da Secretaria de Políticas para Comunidades Tradicionais, da estrutura da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) da Presidência da República, foram recebidos no gabinete do Defensor Público-Geral Federal. Também participou da reunião o Defensor Público Federal Afonso Carlos Roberto do Prado, além dos Defensores que estiveram no encontro que tratou da ameaça à aldeia pataxó.
http://www.dpu.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=3670:dpu-busca-evitar-expulsao-de-indigenas-no-sul-da-bahia&catid=35:destaque1&Itemid=86
PIB:Leste
Related Protected Areas:
- TI Barra Velha do Monte Pascoal
- TI Tupinambá de Belmonte
As notícias publicadas neste site são pesquisadas diariamente em diferentes fontes e transcritas tal qual apresentadas em seu canal de origem. O Instituto Socioambiental não se responsabiliza pelas opiniões ou erros publicados nestes textos. Caso você encontre alguma inconsistência nas notícias, por favor, entre em contato diretamente com a fonte.